DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 28
ON-202567350
JINDIANE SILVA DE OLIVEIRA
S A LV A D O R
BA
78
NÃO HOUVE RECURSO
. 29
ON-10981699
LUMA NASCIMENTO
S A LV A D O R
BA
73,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 30
ON-32884546
ALICE IALODÊ SANTIAGO BARBOSA
O L I N DA
PE
71
NÃO HOUVE RECURSO
. 31
ON-569030151
CARLOS VERAS
T E R ES I N A
PI
70
NÃO HOUVE RECURSO
. 32
ON-1016305977
PABLO OXAGUIAM SANTIAGO BARBOSA
O L I N DA
PE
70
NÃO HOUVE RECURSO
. 33
ON-437882746
TAYNÁ NUNES PIRES DE OLIVEIRA
GOIANA
PE
68,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 34
ON-2333855
LENOEL VIEIRA DE SOUSA ABREU
T E R ES I N A
PI
66
NÃO HOUVE RECURSO
. 35
ON-263565395
RITA DE CÁSSIA BARROSO ALVES
FO R T A L EZ A
CE
66
NÃO HOUVE RECURSO
. 36
ON-201699743
ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA FILHO FILHO
SÃO LUÍS
MA
65
NÃO HOUVE RECURSO
. 37
ON-1435821147
KENNEDY FRANKLIN OLIVEIRA
BAY E U X
PB
65
NÃO HOUVE RECURSO
. 38
ON-1280948631
ANTONIO MARCOS DA SILVA
LA JEDO
PE
65
INDEFERIDO
. 39
ON-1952370034
ERIKA PATRÍCIA COSTA GONCALVES ALVES
ILHA DE ITAMARACÁ
PE
63,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 40
ON-1469315759
NIVALDO BELO DOS SANTOS
G R AV AT Á
PE
63
NÃO HOUVE RECURSO
. 41
ON-996724082
LEANDRO PEREIRA
OLINDE
PE
63
NÃO HOUVE RECURSO
. 42
ON-1584066414
GREGÓRIO AMARO DA SILVA
T E R ES I N A
PI
63
NÃO HOUVE RECURSO
. 43
ON-2146542226
JOÃO VITOR MUNIZ DOS SANTOS
T AQ U A R A N A
AL
63
NÃO HOUVE RECURSO
. 44
ON-350935505
IBINE ROGERS COSTA SANTOS
BARRA DOS COQUEIROS
SE
63
NÃO HOUVE RECURSO
. 45
ON-255780733
GELTON DHEISON ALVES SACRAMENTO
S A LV A D O R
BA
60
NÃO HOUVE RECURSO
. 46
ON-1298786084
WELLINGTON DE ARAUJO ALVS
P A R N A Í BA
PI
60
NÃO HOUVE RECURSO
. 47
ON-259505848
CARLOS CÉSAR SANTOS SILVA FILHO / ANTHEM
C
T E R ES I N A
PI
60
NÃO HOUVE RECURSO
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA:AGENTE CULTURA VIVA DE LGBTQIA+
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
RESULTADO DO RECURSO
. 1
ON-568301524
ALANA HELENA BISPO DOS SANTOS
ARACA JU
SE
53
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 2
ON-1920253320
REGINALDO BATISTA DE SOUZA
ARACA JU
SE
25
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 3
ON-1364901794
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Q U E I M A DA S
PB
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E .
NÃO HOUVE RECURSO
. 4
ON-727969122
ODARA 
FERNANDO 
QUEIROS 
DO
NASCIMENTO
CAIRU
BA
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E .
NÃO HOUVE RECURSO
. 5
ON-590928072
MANOEL DE JESUS COELHO PEREIRA
VIANA
MA
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E .
NÃO HOUVE RECURSO
. 6
ON-765693190
DAVI ARRUDA QUARESMA
JAG U A R I B E
CE
0
DESCLASSIFICADA 
-
D U P L I C I DA D E .
NÃO HOUVE RECURSO
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL DE LGBTQIA+
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C P F/ C N P J
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
RESULTADO DO RECURSO
. 1º
ON-1967561324
COLETIVO AFROBAPHO
*
S A LV A D O R
BA
98
NÃO HOUVE RECURSO
. 2º
ON-1229495671
ASSOCIACAO DAS LGBTQIA+ DE
MASSAPE CE
32905315000174 MASSAPÊ
CE
88
NÃO HOUVE RECURSO
. 3º
ON-1370588901
ASSOCIACAO 
BENEFICENTE 
E
CULTURAL CULTAFRO CORURIPE -
PROJETO FILHOS DA ESPERANCA
41406493000141 CO R U R I P E
AL
88
NÃO HOUVE RECURSO
. 4º
ON-323013579
ASSOCIACAO 
COMUNITARIA,
CULTURAL E DE APOIO SOCIAL -
FORUM NACIONAL DE PESSOAS
TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS
E NEGROS - FONATRANS
27885657000130 P I CO S
PI
81
DEFERIDO
. 5º
ON-1759562661
ASSOCIACAO 
RECREATIVA
E
CULTURAL 
AFRO 
NACAO 
DAS
ALMAS DE ANGOLA JOSE PILINTRA
DA LAPA
39720922000109 PINDARÉ MIRIM
MA
81
DEFERIDO
. 6º
ON-748466466
ASSOCIACAO BANIDA FLUTUANTE
DE 
CRIACAO, 
CURADORIA 
E
PRODUCAO EM CULTURA E ARTE
51692437000174 FO R T A L EZ A
CE
80
DEFERIDO PARCIALMENTE. ITEM
6.5.1, ALÍNEA "F" DEFERIDO.
. 7º
ON-827700138
COLETIVO MODA PARA TODES
*
C AU C A I A
CE
80
NÃO HOUVE RECURSO
. 8º
ON-6744892
ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL DA
CIDADE DE POTIRAGUÁ
5151076000131
P OT I R AG U Á
BA
78
DEFERIDO
. 9º
ON-1561588279
ARTICULAÇÃO E MOVIMENTO PARA
TRAVESTIS 
E 
TRANSEXUAIS 
-
A M OT R A N S
10742919000104 R EC I F E
PE
78
DEFERIDO
. 10º
ON-1145027795
INSTITUTO CASA AMARELA SOCIAL
41500748000130 R EC I F E
PE
75
DEFERIDO
. 11º
ON-165722970
ORGANIZAÇÃO 
PONTO
DE
EQ U I L Í B R I O
11607311000130 T E R ES I N A
PI
75
DEFERIDO
. 12º
ON-503241115
COLETIVO CASA 4
*
S A LV A D O R
BA
73
NÃO HOUVE RECURSO
. 13º
ON-1025095130
FLORES DA ÁFRICA - CORPO DE
DANÇA 
URBANA
CO N T E M P O R Â N EA
*
SÃO GONÇALO DOS
CAMPOS
BA
71
NÃO HOUVE RECURSO
. 14º
ON-213618302
COLETIVO REBERBERE
*
SÃO LUÍS
MA
70
DEFERIDO
. 15º
ON-812880961
GRUPO PRIDE
*
FO R T A L EZ A
CE
70
DEFERIDO
. 16º
ON-1724629061
CORES MOVIMENTO DE DEFESA DA
CIDADANIA E DO ORGULHO LGBT+
36331582000136 PETROLINA
PE
68
DEFERIDO PARCIALMENTE. ITEM
6.5.1, ALÍNEA "F" DEFERIDO.
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL DE LGBTQIA+
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
. 1
ON-2139333703
ABOCA CENTRO DE ARTES
*
S A LV A D O R
BA
63
NÃO HOUVE RECURSO
. 2
ON-1231660820
CO C R I A D O R A S
*
PALMEIRAS
BA
63
NÃO HOUVE RECURSO
. 3
ON-1316150679
ASTRA
4850745000109
ARACA JU
SE
61
NÃO HOUVE RECURSO
. 4
ON-1626512189
POESIAS DE LUTA
*
S A LG U E I R O
PE
60
NÃO HOUVE RECURSO
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL DE LGBTQIA+
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO NOME
C P F/ C N P J
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESULTADO 
DO
R EC U R S O
. 1
ON-802153892
ARTICULAÇÃO 
NACIONAL 
DAS
PROFISSIONAIS DO SEXO
*
S A LV A D O R
BA
78
DESCLASSIFICADA 
-
EM
DESACORDO
COM O
ITEM
6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 2
ON-467774656
MARANHÃO KUNTY
44493102000161 SÃO LUÍS
MA
76
DESCLASSIFICADA 
-
EM
DESACORDO
COM O
ITEM
6.5.1, ALÍNEA "F".
NÃO HOUVE RECURSO
. 3
ON-1699084010
COLETIVO E BLOCO CHÁ DOS FINOS
*
MIGUEL ALVES
PI
75
DESCLASSIFICADA 
-
EM
DESACORDO
COM O
ITEM
6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 4
ON-1909379571
COLETIVO MANGUE
*
M AC A Í BA
RN
73
DESCLASSIFICADA 
-
EM
DESACORDO
COM O
ITEM
6.5.1, ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 5
ON-1145360261
AGREMIAÇÃO BOI ARCOVERDE
15546720000124 A R COV E R D E
PE
71
DESCLASSIFICADA 
-
EM
DESACORDO
COM O
ITEM
6.5.1, ALÍNEA "F".
NÃO HOUVE RECURSO