DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800074
74
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 147
ON-1651352851
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA LAÇOS
AFRICANOS
*
FEIRA DE SANTANA
BA
78
NÃO HOUVE RECURSO
. 148
ON-191267091
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL AFOXÉ
OMÕRISÀ
ODÉ
30262991000141
FO R T A L EZ A
CE
78
NÃO HOUVE RECURSO
. 149
ON-1623966879
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
EDUCADORES
POPUYLARES DO CEARÁ
7955915000108
TABULEIRO 
DO
NORTE
CE
78
NÃO HOUVE RECURSO
. 150
ON-34124301
ASSOCIAÇÃO
FOLCLÓRICA 
E
CULTURAL
BANHO DE CHEIRO
10567397000151
CARUTAPERA
MA
78
NÃO HOUVE RECURSO
. 151
ON-1442821392
ASSOCIAÇÂO 
CULTURAL 
FOLCLORICA
EXPLOSÂO CARU
15252264000100
CARUTAPERA
MA
77,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 152
ON-736531010
STUDIO ARESTA & CONTORNO
*
SENHOR DO BONFIM BA
77,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 153
ON-1856037148
ASSOCIAÇÃO 
GRUPO
AFRO-CULTURAL
NATIVOS DA BAHIA
7593509000134
S A LV A D O R
BA
77
NÃO HOUVE RECURSO
. 154
POSTAL
ASSOCIAÇÃO 
DE 
CULTURA 
POPULAR 
E
RECREAÇÃO DE CENTRAL DO MARANHÃO -
AC P R C E M A
7286356000182
CENTRAL 
DO
M A R A N H ÃO
MA
76
NÃO HOUVE RECURSO
. 155
ON-1784073059
ASSOCIACAO 
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES
E 
MORADORES
DO
ASSENTAMENTO BOA VISTA III
2216078000173
ES P L A N A DA
BA
75,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 156
ON-790804406
COLETIVO CULTURAL JOEDSON MENDES
*
PRESIDENTE DUTRA
BA
75
NÃO HOUVE RECURSO
. 157
ON-803116167
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL, EDUCACIONAL
E
SOCIAL BARAÚNA
45689945000109
CAMPINA GRANDE
PB
75
NÃO HOUVE RECURSO
. 158
ON-2033813967
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA REINO
DAS ARTES
30301397000112
CARUTAPERA
MA
75
NÃO HOUVE RECURSO
. 159
ON-1964174790
ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TERESINA
S H OW
14690147000165
T E R ES I N A
PI
75
INDEFERIDO
. 160
ON-1876093811
FANSEGS FANFARRA SÊNIOR GUERREIROS DO
SOL
34327171000141
DIAS D'ÁVILA
BA
73
NÃO HOUVE RECURSO
. 161
ON-706257889
SOCIEDADE FILARMÔNICA LYRA POPULAR
13267919000198
BELMONTE
BA
73
NÃO HOUVE RECURSO
. 162
ON-2122685952
UNIÃO MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DE UIBAÍ -
UMBU
1684460000149
U I BA Í
BA
72,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 163
ON-150726830
ASSOCIAÇÃO CUIDADORES DA CHAPADA DO
ARARIPE - CURART
50850362000140
EXU
PE
71
NÃO HOUVE RECURSO
. 164
ON-1789824402
INSTITUTO SOCIAL CULTURAL DE APOIO A
VIDA PADRE ALCIDES DE TRES - IPAT
18959075000160
MONSENHOR
TABOSA
CE
70,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 165
ON-372292806
COLETIVO FORA DA MÉTRICA
*
SOBRAL/CE
CE
70,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 166
ON-1493214745
FUNDACAO POTIGUAR
3536100000125
MOSSORÓ
RN
70
NÃO HOUVE RECURSO
. 167
ON-2093934811
SOCIEDADE
FILARMÔNICA 
FILHOS
DE
A P O LO
13823497000190
SANTO AMARO
BA
68
NÃO HOUVE RECURSO
. 168
ON-817888171
FUNDAÇÃO ANTONIO ALMEIDA E SILVA
1347902000161
IPIRÁ
BA
67,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 169
ON-1727311819
MUSEU LAJEDENSE ADOLFINA PACHECO SÁ
DOS SANTOS
29471532000199
LA JEDO
PE
67,5
INDEFERIDO
. 170
ON-1554546768
GRUPO 
FOLCLORICO
CARNAVALESCO
M A R AC A F R E V O
2928472000134
O L I N DA
PE
65
NÃO HOUVE RECURSO
. 171
ON-2031200980
FUNDAÇÃO PROFESSOR BENEDITO RALILE
5295445000160
C A R AV E L A S
BA
63,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 172
ON-1347793783
FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA
35045764000188
T AU Á
CE
63
NÃO HOUVE RECURSO
. 173
ON-1276751750
ASSOCIAÇÃO
SOCIOCULTURAL 
DO
BOM
JA R D I M
26562485000109
FO R T A L EZ A
CE
62,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 174
ON-1168490402
ESCOLA DE CAPOEIRA ANGOLA AO PÉ DO
BAO BÁ
*
JOÃO PESSOA
PB
62
NÃO HOUVE RECURSO
. 175
ON-1192472430
TROTAMUNDOS CIA DE ARTES
7607636000145
N AT A L
RN
60,5
NÃO HOUVE RECURSO
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: PONTO DE CULTURA
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
RESULTADO DO RECURSO
. 1
ON-939710428
REDE 
CRIATIVA 
MORETERRA
P R O D U ÇÕ ES
*
PALMEIRAS
BA
88,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM O ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C".
FORA DO PRAZO
. 2
POSTAL
COMPANHIA TEATRAL ARTE VIVA
70302039000149
SANTA CRUZ
RN
87,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM O ITEM 6.6,
ALÍNEA "F".
INDEFERIDO
. 3
ON-1917169336
QUEBRADA CULTURAL
*
JUAZEIRO 
DO
NORTE
CE
82,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM O ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 4
ON-326758307
ILÊ AXÉ OYÁ L'ADÊ INAN
*
A L AG O I N H A S
BA
76
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM O ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C".
NÃO HOUVE RECURSO
. 5
ON-2063711105
PAI ASSIS - CENTRO ESPÍRITA DE
UMBANDA SÃO JERONIMO
*
JUAZEIRO 
DO
NORTE
CE
68,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM O ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C".
INDEFERIDO
. 6
ON-332855268
LABOR 
ESPAÇO 
DE 
TECNICAS
C R I AT I V A S
*
FO R T A L EZ A
CE
55,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 7
ON-2141578682
GRUPO COMUNITARIO SEMENTE DA
ES P E R A N Ç A
69382455000115
SÃO LUÍS
MA
52
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 8
ON-923976871
PONTO DE CULTURA TALENTOS
*
DOM PEDRO
MA
51,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 9
ON-633857575
INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL DE
APOIO E PROTECAO A CRIANCAS E
ADOLESCENTES - ISAPCA
46963218000142
OCARA
CE
50,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 10
ON-1318964201
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA
CULTURAL
E
MUSICAL LIRA
6
D
AG O S T O
63077861000198
PÉ DE SERRA
BA
50
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 11
ON-894430650
GRUPO BENEFICENTE RECREATIVO E
CULTURAL VOVÔ DE CORAÇÃO
*
CHAPADINHA
MA
48
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
DEFERIDO PARCIALMENTE.
ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C",
DEFERIDO
. 12
ON-359988385
ASSOCIAÇÃO 
PARA
O
DESENVOLVIMENTO 
DA
RENDA
IRLANDESA DE DIVINA PASTORA
*
DIVINA
PASTORA
SE
46,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM OS ITENS 7.2 E 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 13
ON-1078833350
COLETIVO GARÇA BRANCA
*
G U A R AT I N G A
BA
45,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM O ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C", E DE ACORDO COM
O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 14
ON-2011091797
INSTITUTO MAIS VIDA
19436959000100
M AC E I Ó
AL
45
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
INDEFERIDO
. 15
ON-1409918494
CLUBE DAS MÃES
16455792000129
TOMAR 
DO
GERU
SE
43
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 16
ON-2077884049
PONTO 
CULTURAL
BALAIO
CULTURAL- ASSOCIAÇÃO CULTURAL
BALAIO NORDESTE
10559786000135
JOÃO PESSOA
PB
42,5
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM O ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "F", E DE ACORDO COM
O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 17
ON-818469791
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
AMIGOS 
E
MORADORES DO BAIRRO BAIXÃO
12842480000117
A R A P I R AC A
AL
36
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
INDEFERIDO
. 18
ON-1874368779
ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA
CAMPESTRE FM
2711847000100
C A M P ES T R E
AL
25,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 19
ON-2071168401
@ARTISTA_SOPRADOR_DE_VIDRO
*
R EC I F E
PE
13
DESCLASSIFICADA 
- 
EM
DESACORDO COM O ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C", E DE ACORDO COM
O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 20
ON-804833672
A S D EC R AC
7772070000107
U M BAÚ BA
SE
12,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO