DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800084
84
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 63
ON-1252763742 VIADUTO DAS ARTES
23843648000125
BELO HORIZONTE
MG
94
NÃO HOUVE RECURSO
. 64
ON-1078511234 ASSOCIACAO 
MARGARIDAS 
ARTE 
E
TRANSFORMACAO (AMART)
26183839000104
BOM DESPACHO
MG
94
INDEFERIDO
. 65
ON-247461468
INSTITUTO BAOBÁ DE CULTURA E ARTE
10192859000101
CAMPINAS
SP
93,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 66
ON-809875288
GRUPO DE APOIO NISFRAM
5036896000182
SUMARÉ
SP
93,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 67
ON-103732806
ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO KETU
10278682000152
G U A R U JÁ
SP
93,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 68
ON-68995152
PONTO DE CULTURA COLETIVO NEGRO
ÁGUAS DO ATLÂNTICO
*
DIVINÓPOLIS
MG
93,5
DEFERIDO
. 69
ON-46117023
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL QUARTETO
DE
CORDAS DE RIBEIRÃO PRETO
701667000111
RIBEIRÃO PRETO
SP
93
NÃO HOUVE RECURSO
. 70
ON-2037685255 COLETIVO INTERDISCILPIINAR PASSARINHA
21322220000101
CAMPINAS
SP
93
NÃO HOUVE RECURSO
. 71
ON-906087294
INSTITUTO REAÇÃO ARTE E CULTURA
7094120000144
SÃO PAULO
SP
93
NÃO HOUVE RECURSO
. 72
ON-270516064
ASSOCIAÇÃO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
SOCIOCULTURAL AFRO DE ALFREDO CHAVES
- AFROCHAVES
31626057000124
ALFREDO CHAVES
ES
93
NÃO HOUVE RECURSO
. 73
ON-475847549
LIGA DESPORTIVA CULTURAL AFRIKPOEIRA -
CUFA BASE ARAGUARI
960324000171
A R AG U A R I
MG
93
NÃO HOUVE RECURSO
. 74
ON-765175935
ECA - ESPAÇO DE CULTURA E ARTE
24532788000145
BELO HORIZONTE
MG
93
NÃO HOUVE RECURSO
. 75
ON-1850454151 COLETIVO MENEIO DE DANÇAS
*
BELO HORIZONTE
MG
93
NÃO HOUVE RECURSO
. 76
ON-1996412188 LIGA CARNAVALESCA DE MURIAÉ
17066092000105
MURIAÉ
MG
93
NÃO HOUVE RECURSO
. 77
ON-2071368512 OCA 
- 
ORGANIZAÇÃO 
CULTURAL
AMBIENTAL
6986135000154
OURO PRETO
MG
93
NÃO HOUVE RECURSO
. 78
ON-1898625567 CENTRO CULTURAL CASA DO TEATRO
23964067000141
CO N S E L H E I R O
L A FA I E T E
MG
93
INDEFERIDO
. 79
ON-311863256
ASSOCIAÇÃO ZONA DE ARTE DA PERIFERIA
4703789000106
BELO HORIZONTE
MG
93
NÃO HOUVE RECURSO
. 80
ON-142053408
ESPAÇO CULTURAL A ERA DO RÁDIO
11936020000195
RIO DE JANEIRO
RJ
93
NÃO HOUVE RECURSO
. 81
ON-764190804
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
ARTÍSTICA 
E
ESPORTIVA CADÊ (PONTO DE CULTURA VIVA
ZONA OESTE)
8864165000113
RIO DE JANEIRO
RJ
93
NÃO HOUVE RECURSO
. 82
ON-2058793810 INSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE
JANEIRO (BIBLIOTECA DE ARTES VISUAIS E
ECOMUSEU RURAL)
3808720000176
BOM JARDIM
RJ
93
INDEFERIDO
. 83
ON-1547236388 ACUCA 
- 
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
DO
CAMORIM
6290663000174
RIO DE JANEIRO
RJ
93
NÃO HOUVE RECURSO
. 84
ON-689103365
MAZ -
ASSOCIACAO ARTISTICA
MARINA
AZZE
34606761000103
VARGINHA
MG
93
NÃO HOUVE RECURSO
. 85
ON-58910615
INSTITUTO JATOBÁS
7362917000185
SÃO PAULO
SP
92,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 86
ON-2070466327
INSTITUTO USINA DOS ATOS
20813425000127
SÃO PAULO
SP
92,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 87
ON-1715071868
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL 
FÁBRICA
DE
CINEMA
12403545000128
SÃO PAULO
SP
92,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 88
ON-1337769425 TEIA CASA DE CRIAÇÃO
5140204000141
SÃO CARLOS
SP
92,5
INDEFERIDO
. 89
ON-345093777
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL PARA
A CIDADANIA
4321119000117
M AT ÃO
SP
92,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 90
ON-589681064
INSTITUTO CAMARÁ CALUNGA
2360954000130
SÃO VICENTE
SP
92,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 91
ON-67631141
ASSOCIAÇÃO PANO DE RODA
10489945000172
CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO
MG
92,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 92
ON-845596979
ASSOCIAÇÃO 
ARTÍSTICA
CULTURAL
DESPORTIVA COMPANHIA XADREZ DANCE
19035386000103
CO N S E L H E I R O
L A FA I E T E
MG
92,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 93
ON-1266941132 COLETIVO MELODIAS DE NOSSA GENTE
*
BOM DESPACHO
MG
92,5
INDEFERIDO
. 94
ON-856145012
KYRIUS CIA. DE ARTES
6329045000190
CO N T AG E M
MG
92,5
INDEFERIDO
. 95
ON-369148636
DOUROPRETO BORDADO SOLIDÁRIO
*
OURO PRETO
MG
92,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 96
ON-328586184
INSTITUTO CULTURAL
MINAS BAHIA
DE
CAPOEIRA - ICMBC
48779523000104
BELO HORIZONTE
MG
92,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 97
ON-376744362
ASSOCIAÇÃO 
ARTÍSTICO
CULTURAL
NHANDEVA
2461167000185
P A R AT Y
RJ
92,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 98
ON-1843111348 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAPORÉ -
PONTO DE CULTURA ESTAÇÃO CULTURAL
21025580000141
CORONEL MURTA
MG
92,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 99
ON-1637940771 GRÊMIO RECREATIVO "OLHA O BICHO"
2297660000101
OLIVEIRA
MG
92,5
INDEFERIDO
. 100
ON-1474290065 ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
CASA
L A B O R AT Ó R I O
13181403000126
I P AT I N G A
MG
92,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 101
ON-104981705
TEATRO DE CÂMARA DE GUARANI
7101836000121
GUARANI
MG
92,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 102
ON-226344647
ASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA
DA RUA
8008977000167
M I R AC E M A
RJ
91,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 103
ON-1665524777 CASA DO RITMO
*
S O R O C A BA
SP
91
NÃO HOUVE RECURSO
. 104
ON-883817231
NONADA ASSOCIAÇÃO CULTURAL
22287860000190
BELO HORIZONTE
MG
91
INDEFERIDO
. 105
ON-466926603
CASA ROSA MANJERICÃO
*
SÃO ROQUE
SP
91
DEFERIDO
. 106
ON-1095418522
INSTITUTO DE ARTE E CULTURA GARATUJA
7166402000100
AT I BA I A
SP
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 107
ON-683971371
ASSOCIAÇÃO COLETIVO ABA TYBA CULTURA
E PAZ
24139509000188
JOÃO NEIVA
ES
90,5
INDEFERIDO
. 108
ON-1957268720 CENTRO CULTURAL PROJETO CRÊ AÇÕES
5057635000149
BIRITIBA MIRIM
SP
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 109
ON-608295612
PONTO DE CULTURA POVOS DA MATA
AT L Â N T I C A
19606859000177
CANANEIA
SP
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 110
ON-479984062
EDITH CULTURA
9006857000193
BRAGANÇA PAULISTA
SP
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 111
ON-701207007
MOVIMENTA BARREIRO
*
BELO HORIZONTE
MG
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 112
ON-1116377649 INSTITUTO CULTURAL ABRA PALAVRA
18861009000152
BELO HORIZONTE
MG
90,5
INDEFERIDO
. 113
ON-433166048
ASSOCIAÇÃO GIRINO CULTURAL
18561748000129
BELO HORIZONTE
MG
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 114
ON-297175429
COMPANHIA 
CANDONGAS 
E 
OUTRAS
FIRULAS
2365486000197
BELO HORIZONTE
MG
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 115
ON-37020349
INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL
5827725000171
CO N T AG E M
MG
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 116
ON-154186863
INSTITUTO 
DE 
PESQUISA 
E 
MEMÓRIA
PRETOS NOVOS
8171201000163
RIO DE JANEIRO
RJ
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 117
ON-1905310695 MUSEU DO SAMBA
4248634000119
RIO DE JANEIRO
RJ
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 118
ON-330670179
GRUPO TEATRAL FÊNIX
5284785000195
UNAÍ
MG
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 119
ON-1742337153 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL
PROJETO USINA DE SONHOS
5551378000105
I T AÚ N A
MG
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 120
ON-963046409
ASSOCIAÇÃO DO
TERNO DE
CONGADO
MARUJOS AZUL DE MAIO-AZM
11795449000100
UBERLÂNDIA
MG
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 121
ON-974707884
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROJETO NOVA
V I DA
28020886000154
TRÊS CORAÇÕES
MG
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 122
ON-186243553
POLO DE CINEMA E TEATRO CASA DO NÓS
10477894000169
S AQ U A R E M A
RJ
90,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 123
ON-1721360993
INSTITUTO 
ALINHAVANDO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO,
MEIO
AMBIENTE, CULTURA E ESPORTE
4660633000187
SÃO PAULO
SP
90
NÃO HOUVE RECURSO
. 124
ON-1985917324
CENTRO CULTURAL TEATRO DE ARTE E
OFÍCIO
58375254000174
CAMPINAS
SP
90
NÃO HOUVE RECURSO
. 125
ON-403033240
CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ
44380921000100
SÃO BERNARDO
DO
CAMPO
SP
90
NÃO HOUVE RECURSO
. 126
ON-400015524
PONTO DE CULTURA CASA ROSA
*
CAPIVARI
SP
90
NÃO HOUVE RECURSO
. 127
ON-2020255119 GRUPO FOLCLÓRICO ARUANDA
17482860000101
BELO HORIZONTE
MG
90
NÃO HOUVE RECURSO
. 128
ON-1545327979 CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS
DA MARÉ (CEASM)
2260953000114
RIO DE JANEIRO
RJ
90
NÃO HOUVE RECURSO
. 129
ON-1195955411 INSTITUTO 
DE 
VIVÊNCIA 
EM 
VALORES
HUMANOS
8910007000152
U B E R A BA
MG
90
NÃO HOUVE RECURSO
. 130
ON-2091499679 INSTITUTO DE ARTE TEAR
5435475000124
RIO DE JANEIRO
RJ
89
NÃO HOUVE RECURSO
. 131
ON-811786208
ASSOCIAÇÃO 
FOLCLÓRICA
TRADIÇÃO
CULTURA POPULAR DE FRANCA / PONTO DE
CULTURA 
CONGADA 
TRÊS
COLINAS 
E
COMPANHIA SALVE OS TRÉS REIS SANTOS
2342096400094
FRANCA
SP
88,5
NÃO HOUVE RECURSO
. 132
ON-1797894957 IBI ASSOCIACAO LITERRARIO
46312622000156
BELO HORIZONTE
MG
88,5
INDEFERIDO