DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 6
ON-1362411476
CULTURA PARA TODOS
*
IJUÍ
RS
53
DESCLASSIFICADO 
- 
EM
DESACORDO COM O ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C", E DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 7
ON-1282536566
INSTITUTO 
CULTURAL
R I T O R N E LO
15529460000189
PASSO FUNDO
RS
52,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 8
ON-736095614
I LU M I N U R A S
*
ITA JAÍ
SC
50,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 9
ON-1044424686
INSTITUTO 
CASA
CLEBER
TEIXEIRA
35133983000119
F LO R I A N Ó P O L I S
SC
48
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 10
ON-34841049
CIA MAFAGAFOS
*
F LO R I A N Ó P O L I S
SC
47,5
DESCLASSIFICADO 
- 
EM
DESACORDO COM O ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C", E DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 11
ON-955639303
KANHGÁG AG GOJ
*
VICENTE DUTRA
RS
43,5
DESCLASSIFICADO 
- 
EM
DESACORDO COM O ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C", E DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 12
ON-1068876683
ASSOCIAÇÃO
DAS 
ARTESÃS
E
CULINARISTAS DE JOINVILLE
13797628000101
JOINVILLE
SC
41
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 13
ON-30511281
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
DE
CAPOEIRA ANGOLA QUILOMBOLA
2131970000151
F LO R I A N Ó P O L I S
SC
37,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
INDEFERIDO
. 14
ON-1837166268
ESPAÇO DE COMÉRCIO JUSTO E
SOLIDÁRIO DE JOINVILLE
5797132000100
JOINVILLE
SC
36,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
INDEFERIDO
. 15
ON-571268822
GRUPO 
FOLCLÓRICO 
GAIVO
AÇO R
38655546000153
BA L N EÁ R I O
G A I V OT A
SC
32,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 16
ON-862317345
GALPÃO DE TEATRO DA AJOTE -
ASSOCIAÇÃO 
JOINVILENSE 
DE
T EAT R O
5429625000197
JOINVILLE
SC
28
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 17
ON-1994110577
COLETIVO CAMBACICA
*
F LO R I A N Ó P O L I S
SC
20,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO
COM O ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 18
ON-608349104
STUDIO
CINE TEATRAL
CARLOS
JA N S S O N
*
C U R I T I BA
PR
17,5
DESCLASSIFICADO 
- 
EM
DESACORDO COM O ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C", E DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 19
ON-822539539
DU DE CANÁRIO E BANDA ERVA
BA L E E I R A
*
F LO R I A N Ó P O L I S
SC
5
DESCLASSIFICADO 
- 
EM
DESACORDO COM O ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C", E DE ACORDO COM O
ITEM 8.15.
NÃO HOUVE RECURSO
. 20
ON-485414195
INSTITUTO ODOIYÁ
50748122000139
F LO R I A N Ó P O L I S
SC
0
DESCLASSIFICADA - DUPLICIDADE. NÃO HOUVE RECURSO
. 21
ON-1598479621
AMÓ - LUGAR DE BEM VIVER
*
M AQ U I N É
RS
0
DESCLASSIFICADA - DUPLICIDADE. NÃO HOUVE RECURSO
. 22
ON-1836823330
CHORO XADREZ
*
F LO R I A N Ó P O L I S
SC
0
DESCLASSIFICADA - DUPLICIDADE. NÃO HOUVE RECURSO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.002061/2024-47.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de serviços de
alimentação e eventos, a fim de atender às necessidades da 4º conferência nacional de
cultura, especificados no edital do referido pregão, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 29/04/2024.
Valor Total: R$ 1.650.423,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
945803/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540000. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169.
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 945803/2023 para 24/10/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/03/2024 a 24/10/2024.
Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA,
CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº
***.313.786-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
915176/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA, CNPJ nº 13828397000156. Prorrogação
de prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$ 100.200,00, Valor de Contrapartida: R$
200,00, Vigência: 06/12/2021 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 06/12/2021. Signatários:
Concedente:
FABIANO DOS
SANTOS, CPF
nº
***.429.043-**, Convenente:
ELIANA
GONZAGA DE JESUS, CPF nº ***.208.975-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01416.003529/2022-80.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 03/2023 e o ajuste do módulo 3 da planilha de custos e
formação de preços, alterando-se as cláusulas: segunda - vigência; terceira - preço;
quarta - dotação orçamentária; e sétima - garantia de execução, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de operação e manutenção predial dos imóveis do
escritório central da ancine, no rio de janeiro, com fornecimento de materiais,
ferramentas e mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.160.881,68. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização
da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins
previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99,
tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o
interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial
ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa VT VIDEO EXPRESS LTDA
- CNPJ: 11.191.270/0001-43, para ciência da DECISÃO de reenquadramento da obra
SERVIÇOS, CRT 20190190630004, com perda da redução tributária, exarada no processo
01416.011857/2019-54.
Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá
recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser
interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.
Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a
produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os
tributários.
Cabe esclarecer que os autos
do processo em epígrafe encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de
Fiscalização 
Tributária 
por 
meio 
do 
correio 
eletrônico
fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 7 de março de 2024.
BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIGUEL
Coordenador de Fiscalização Tributária
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2024
DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Processo 01478.000016/2024-54, Termo de Autorização nº
01/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle e a
Empresa Brandmart Confecção de Artigos do Vestuário e Administração de Marcas e
Licenciamento Ltda., CNPJ 23.105.490/0001-96.
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do Sítio
Roberto Burle Marx para realização de ensaio fotográfico com fins comerciais e para
comunicação digital de marca de moda masculina, realizado no dia 28 de março de
2024.
Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Daniela Carvalho Rodrigues Vasconcelos
Data Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2/2024
DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Processo 01478.000013/2024-11, Termo de Autorização nº
02/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle e a
Empresa Ocean Produção de Filmes Ltda, CNPJ 04.069.379/0003-09.
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do Sítio
Roberto Burle Marx para gravação de comercial da marca de roupas internacional H&M.
Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Zahra Staub
Data Assinatura: 22/02/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 01478.000149/2023-40. Espécie: Termo de Doação DIVAD-SRBM; OBJETO:
Doação de Materiais de Consumo inservíveis, pelo Doador ao Donatário, como segue:
baterias veiculares e nobreaks, cabeamento e lâmpadas diversas. DOADOR: Centro
Cultural Sítio Roberto Burle Marx, inscrito no CNPJ: 26.474.056/0025-49 e D O N AT Á R I O :
Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Ltda. - COOPAMA, inscrita no CNPJ sob
o número 06.698.644/0001-81. Data Assinatura: 06/03/2024.