DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 01450.003506/2023-50. Espécie: Termo de Doação DIVAD-SRBM; OBJETO:
Doação de um veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: FIAT/Palio
Weekend HLX 2006 Flex, Branca - PLACA KVF 1404. DOADOR: Centro Cultural Sítio Roberto
Burle Marx, inscrito no CNPJ: 26.474.056/0025-49 e DONATÁRIO: Comunidade Terapêutica
Celebrando a Recuperação, inscrita no CNPJ sob o número 34.240.228/0001-70. Data
Assinatura: 05/03/2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 00212.100020/2021-27. DOADOR: O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, por
intermédio da Superintendência de Alagoas com sede na Rua Sá e Albuquerque, n.º 157,
Jaraguá, Maceió-AL, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.474.056/0035-10. DONATÁRIO:
COOPERATIVA DE RECICLADORES DE ALAGOAS - COOPREL, com sede na Rua Antônio
Correia Lins (Conj. Moacir Andrade), 54, Benedito Bentes, Maceió-AL, e inscrito no CNPJ
sob o n.º 07.316.434/0002-25. OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo
Doador Ao Donatário, de material de mobiliário, artigos de informática e equipamentos
eletrônicos quebrados, defeituosos, sem condições de uso, irrecuperáveis ou ociosos que
estão amontoados nas dependências da Sede do IPHAN/AL. VALOR: sem valor de marcado.
SIGNATÁRIOS: O Superintendente do IPHAN/AL, João Ademar sena Alves Júnior e a
responsável pela COOPREL Maria Patricia Ramos de Lima.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343034
Nº Processo: 01401.000180/2023-74.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa para a prestação de serviços de apoio
administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de
atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências da
superintendência do iphan/ms.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025.
Valor Total: R$ 96.768,72. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2024, ao SIAFI Nº 1AAGNF/2021. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, CNPJ nº
07777800000162. DEC.
10.426/2020, art.
10º. Valor
Total: 450.000,00,
Vigência:
10/12/2021 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 06/03/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01531.000438/2021-95.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.422,40. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Torno publico o resultado do Pregao Eletronico nº 90002/2024 em favor da
empresa E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 10.927.661/0001-10, para o Item 1.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2024) 403201-40402-2024NE800000