DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106003039202295,
foram habilitados os participantes CBL EMPREENDIMENTOS LTDA, CINZEL ENGENHARIA
LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TIMES ENGENHARIA LTDA.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 07/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem
por objeto Aquisição de Material Permanente de Telefonia e Sonorização para atender as
necessidades do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e unidades apoiadas (I COMAR,
DTINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento: Total de
Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00.
Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenado de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215007860202324. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Termo de Referência tem por objeto a Republicação do Pregão 127/2023, referente
ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico
para suprimento das necessidades dos sistemas digitais da Divisão Odontológica (CEREC CAD-
CAM e Radiologia) do Hospital de Aeronáutica de Belém conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento: Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
Processo nº 67215.006801/2023-39; Objeto: Aquisição de Material de Consumo
para atender as necessidades da Divisão de Atividades Complementares (DAC) do Hospital
de Aeronáutica de Belém (HABE), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 17.238.455/0001-42 ± A A Z
SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 18.912.500/0001-65 - T
NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA; 13.759.849/0001-95 - INDUSTRIA FENIX
CORTE A LASER LTDA; 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI; 14.517.117/0001-51 -
ONE COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 20.817,8700.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste
ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa NEOMED Materiais
Hopitalares LTDA, CNPJ 23.119.087/0001-16, Pregão Eletrônico nº 25/GAPLS/2023, acerca dos
fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.23 do Manual de Contratações
Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, bem como diante das constatações do
Gestor do Contrato, verificou-se que essa empresa não realizou a entrega dos materiais
requisitados por meio da nota de empenho 2023NE001235, ensejando em descumprimento
contratual no tocante aos itens 6.1, 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico citado, com possível sanção administrativa prevista nos itens 15.1, letras "a" e 'b",
15.2, "i" e/ou "iii" do Termo de Referência citado e itens 22.1.5, 22.4.1 e/ou 22.4.3 do Edital do
citado Pregão. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao
princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a
incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento
administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal,
por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim,
fica a empresa notificada para apresentar defesa por escrito e assinada pelo responsável ou
procurador/representante legal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas
admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste
documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no
endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei nº 8.666/1993, bem como nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e seus regulamentos. Por
fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos
Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para
quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA CEL INT
Chefe do GAP-LS
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Senhores licitantes informo que após a fase de habilitação e julgados os
recursos, será marcada a sessão de julgamento das propostas preços da Concorrência
03/2023 para o dia 11.03.2023 às 14:30 horas - Horário de Brasília - na sala de Reunião do
GAP-MN - situado na Avenida Rodrigo Otávio, n 770 - Manaus-AM.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO Ten Cel Int
Presidente da comissão permanente de licitações
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 67438.002986/2022-15.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Acréscimo ao contrato de despesas n° 070/GAPSP-HFASP/2022 cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de locação, com manutenção
preventiva e corretiva, de equipamentos automatizados para análises clínicas, com
fornecimento dos respectivos reagentes, conforme condições, quantidades, e exigências
estabelecidas no termo de referência grupo 3, anexo do edital. Vigência: 06/03/2024 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.517,28. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 67267.002882/2022-10.
Pregão. Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado:
01.312.680/0001-41
-
MARIA
CRISTINA
PERAZZA
TAMBORRINO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 010/GAPSP/2023, cujo
objeto é a contratação de serviços de manutenção dos portões de entrada e saída do
Grupamento de Apoio de São Paulo. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.045.965,92. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 67438.002986/2022-15.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Acréscimo do valor do contrato n° 061/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de locação, com manutenção preventiva e corretiva,
de equipamentos automatizados para análises clínicas, com fornecimento dos respectivos
reagentes. Vigência: 06/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.706.183,92. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120633
Nº
Processo:
67267002554202396.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em análise de solo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67263004501202340. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de 6 (seis) motobombas, com substituição de peças. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Monteiro
Lobato N° 6365, Cumbica - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
90015-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Cessão de uso nº 001/GAP-DF-PABR/2019.
CEDENTE: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,
representado pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal - GAP-DF.
CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO ORDEM DAS ALTANEIRAS, inscrito no CNPJ sob o nº 36.751.055/0001-80.
ORIGEM: Cessão de uso nº 001/GAPDF-PABR/2019.
FINALIDADE: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência da cessão de uso
nº 001/GAPDF-PABR/2019.
AMPARO LEGAL: Em conformidade com a cláusula 2ª, bem como no art. 57, da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 0,00.
VIGÊNCIA: 03/03/2024 a 02/03/2025.
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica
aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨
76/GAP-DF/2023.Objeto: Contratação de Serviço para manutenção de armários, Empresa
vencedora: S M R DECORACOES LTDA CNPJ: 29.125.105/0001-59, GRUPO 2, VALOR R$
518.902,80.
TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas do GAP-DF
(SIDEC - 07/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DA SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB torna
público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa CASSIOLI BRASIL
LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva para o Sistema de
Armazenagem Automática Miniload, processo nº 67106.000070/2024-36.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de
20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 7 de março de 2024.
BRIG INT ALEX ORÇAY REIS
Ordenador de Despesas da SDAB