DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000102/2022-89.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 34.069.697/0001-79 - REANUDACION INFORMATICA TELECOMUNICACO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de
insumo para aeronave remotamente pilotada - arp, para os centro regionais de manaus e
belém do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
Valor Total: R$ 134.653,72. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90003/BAAN/2024 cujo objeto
da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de material para
reabilitação profissional, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de Anápolis.
No valor total de R$ 71.822,44 (Setenta e um mil e oitocentos e vinte e dois reais e
quarenta
e
quatro centavos).
Item
adjudicado
e
valor: PLG
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
-
34.444.108/0001-95,
22 item,
totalizando
R$
26.380,89 (Vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). A
A 
Z 
SAUDE
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
E
HOSPITALARES 
LTDA 
-
17.238.455/0001-42, 16 item, totalizando R$ 16.145,70 (Dezesseis mil e cento e
quarenta e cinco reais e setenta centavos). JGB PRODUTOS PARA SAUDE E BEM ESTAR
LTDA - 36.570.781/0001-05, 09 item, totalizando R$ 15.785,00 (Quinze mil e setecentos
e oitenta e cinco reais). 32.087.284 GILIARD DE SOUSA HOLANDO - 32.087.284/0001-
91, 02 item, totalizando R$ 1.414,85 (Mil e quatrocentos e quatorze reais e oitenta e
cinco centavos). MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA -
26.962.292/0001-37, 02 item, totalizando R$ 11.571,00 (Onze mil e quinhentos e
setenta e um reais). GRACIFARMA FARMACIA LTDA - 07.809.370/0001-13, 01 item,
totalizando R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). A referida Ata tem validade
de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação
no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção
de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 39/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 39/BAAN/2023 cujo objeto da
presente licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos aparelhos de ar condicionado, a fim atender as demandas da Base Aérea de
Anápolis. No valor total de R$ 61.073,85 (Sessenta e Um Mil e Setenta e Três Reais
e Oitenta e Cinco Centavos). Item adjudicado e valor: UNA ENGENHARIA E SERVICO S
LTDA - 38.084.736/0001-68, 03 item, totalizando R$ 27.943,85 (Vinte e sete mil e
novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). A B HOLANDA
CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA - 30.774.874/0001-67, 01 item, totalizando
R$ 15.070,00 (Quinze mil e setenta reais). 29.723.281 RAFAEL SOUSA DE ALMEIDA -
29.723.281/0001-92, 01 item, totalizando R$ 18.060,00 (Dezoito mil e sessenta reais).
A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 -
Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62)
3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006244202311. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial,
nos termos da Tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
Instrumento. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO DOAÇÃO
Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Exame de Material nº
67540.024038/2023-86, que fazem entre si, a Escola de Especialistas de Aeronáutica e o Fundo Social
de Solidariedade de Guaratinguetá - CNPJ 46.680.500/0001-12. Data de assinatura: 14/02/2024. Brig
Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Comandante da EEAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 142/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 050 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELI - R$ 6.335,03 / 051 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LT DA
- R$ 12.779,80 / 052 - JULIANO DE COSTA LTDA - R$ 6.738,52 / 053 - ROSANGELA VENTURA
PINTO NICOLAU - R$ 3.667,30 / 054 - ORTHO DENTAL JF LTDA - R$ 781,50 / 055 - DENTAL
FREIRE & GOULART LTDA - R$ 6.367,60 / 056 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCI O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 450,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 142/GAP-
SJ/2023 - Proc. nº 67720.010499/2023-11. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura 27
FEV 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e JACIR PEREIRA CORDEIRO - Representante Legal
/ LUCAS DE MORAIS LADEIRA - Representante Legal / LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA -
Representante Legal / JULIANO DA COSTA - Representante Legal / JANAINA DO ROCIO
SANTOS ROCHA - Representante Legal / MARCOS AURELIO DE PAULA - Representante Legal
/ DANIELLE BIANCA DE LIMA FREIRE - Representante Legal / MARCELA FERNANDA DOS
SANTOS CORTEZ SALES - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int. Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços
continuados de limpeza e conservação hospitalar.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120016
Nº Processo:
67720009386202365. Objeto: Serviço de
conservação e
recuperação de sistema ciclo viário. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 08/03/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90010-2024.
Entrega
das Propostas:
a
partir
de
08/03/2024
às 08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
22/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000231/2024-44.
Pregão N° 90009/2024.
Contratado: 45.441.769/0001-83 - PAULO FRANCES DE CASTRO
Objeto: O presente contrato tem por objeto a Cessão de Uso Onerosa de Imóvel para
funcionamento de banca de jornal e revistas, situado no interior do Campus do DCTA, em
São José dos Campos/SP, com escritura lavrada no 22º Ofício de São Paulo, em 12 de
março de 1960, livro 532, fl. 61, registro de imóveis em 05 de julho de 1979, nº 1/28.493,
livro 2, sjc, termo de ratificação e entrega da spu, em 27 de maio de 1980, livro 9, fls
38vº/40vº, sp.033-001, com área total de 41,80 m2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2029. Valor Total: R$ 27.960,00. Data
de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int. Ordenador
de Despesas do GAP-SJ
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 67613.040624/2023-27.
Pregão. Nº 69/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
execução e vigência do serviço de manutenção da cobertura do Hangar (H-001) do CINDACTA II.
Vigência: 24/04/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.750,00. Data
de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003137/2023-11 - Objeto: Aquisição de Manometria de Alta
Resolução para clínica de Cirurgia Geral do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: inciso I, do art. 74, da Lei n°
14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico, juntados nos autos do processo.
MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS Cel Med, Ordenador de Despesas do HFAG.
Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 07/03/2024. Valor Global: R$
203.725,00. CONTRATADA: ALACER INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS Cel Med
Ordenador de Despesas do HFAG