DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, o Comandante do Comando de Fronteira Roraima/7º
Batalhão de Infantaria de Selva, considerando o que consta nos autos do Processo
Administrativo 64269.007190/2022-41 resolve imputar à empresa L C SECULOS LTDA (CNPJ
24.632.553/0001-25), a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR, com supedâneo no art. 7 da
lei 10.520/02, pelo prazo de seis meses a contar de 24 de julho de 2023 a 24 de janeiro de
2024 e aplicar a MULTA COMPENSATÓRIA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o
valor total do empenho, ou seja, no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos
reais), com supedâneo no art. 87, II da lei 8.666/93 c/c item 14, subitem 14.2 e 14.2.3 do
Termo de referência ao Edital nº 09/2021 (UG 160353), por inexecução contratual.
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR - Cel
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160137
Nº Processo: 65296000691202402. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
de Saúde para o 3º Batalhão de Infantaria de Selva, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, com pedidos de periodicidade ANUAL.. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Frei 
Matias 
de 
Sao 
Boaventura, 
- 
Barcelos/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160137-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160349
Nº Processo: 65361000345202495. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente para o Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA). Total de
Itens Licitados: 43. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av Rogerio
Weber
Nr 3050
Militar, Militar
-
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160349-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323013159202391. Objeto: Aquisição de quantitativo de
rancho.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Colombia 
S/n 
- 
Bairro 
Bosque, 
Bosque 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160002-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.001301/2024. Objeto: Aquisição de insumos de obra para
atender o 5° BEC no Destacamento Jaru.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar,
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160348-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 50/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002487/2024-30.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 10.447.221/0001-66 - MED CENTER SERVIÇOS MÉDICOS S/S. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 65/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002545/2024-25.
Inexigibilidade Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.447.796/0001-15 - PRODIMAGEM- CLINICA DE PRODUCAO POR IMAGEM DE
MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 76/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002557/2024-50.
Inexigibilidade Nº 71/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 08.576.572/0001-25 - S. G. MADURO. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 41/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002425/2024-28.
Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 41.679.163/0001-20 - INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 54/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002515/2024-19.
Inexigibilidade Nº 64/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 10.964.359/0001-32 - M I SERVICOS MEDICOS E IMAGENS LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 44/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002469/2024-58.
Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 63.693.162/0001-72 - JULIA HERRERA INSTITUTO MEDICO LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 21/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002369/2024-21.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.544.097/0001-93 - CLINICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE
MANAUS ( OSTEOCLIN - CLINICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE MANAUS).
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 71/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002552/2024-27.
Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado:
10.839.582/0001-58
-
SANTA EDWIGES
DIAGNOSTICOS
LTDA..
Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 16/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002353/2024-19.
Inexigibilidade Nº 50/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.130.921/0001-69 - CIMEDICA-CENTRO DE IMAGENOLOGIA MEDICA S/S LTDA
- EPP. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002331/2024-59.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 31.882.712/0001-05 - AMAZON RESGATE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 499.999,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 67/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002548/2024-69.
Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 16.692.297/0001-33 - PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LIMITADA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002353/2024-19.
Inexigibilidade Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.003.331/0001-00 - C I A - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 08/03/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).