DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 81/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002563/2024-15.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 17.789.810/0002-52 - URMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 39/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002421/2024-40.
Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 34/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002409/2024-35.
Inexigibilidade Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 39.773.219/0001-69 - RC ODONTOLOGIA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 64581.002647/2022-89.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
12.372.984/0001-10 - IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Suprimir 0,49% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 124.210,40 (cento e vinte quatro mil duzentos e dez reais e quarenta
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.862,40.
Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
PAASSEX 23/24 Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro
Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 160020-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581031177202341. Objeto: Aquisição de Insumos/reagentes
para realização exames e Bioquimica, Imuno-hormônios, Coagulação e Grupo Sanguíneo
com cessão de Equipamentos em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 84. Edital:
08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani
Simão,
Nº
1421,
Bairro 
Cachoeirinha,
Cachoeirinha
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160020-00001-2024NE999999
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160018
Nº Processo: 64488043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
intendência - uniformes, roupas de cama e banho, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/07/2024.
Valor Total: R$ 186.835,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160018
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64156.001039/2023-58.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 12.
BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de emissão de
passagem aérea. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.000.002,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA RODOCON CONSTRUÇÕES
RODOVIÁRIAS LTDA.
Espécie: 3ª Prorrogação de Termo de contrato nº 18/2021.
OBJETO: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final adequado de
resíduos extraordinários, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 6
(seis) meses, com início na data de 07/03/2024 e encerramento em até 07/09/2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel
- Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 70/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
113/2023. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo para atender as necessidades da Clinica da Dor do HCE Novo Edital:
08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr
126 - Benfica - Rio de Janeiro Bairro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 160322-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2024 UASG 160121
Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020-2023 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e
9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de
Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE
JUIZ DE FORA. Credenciados CNPJ: 45.412.607/0001-17, OCS: CRISTINA APAREC I DA
AMARAL GOLINO FISIOTERAPIA, vigência: 14/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
05/02/2024, valor total: R$ 382.265,78.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.002340/2024. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de materias permanentes diversos, em atendimento ao Planejamento Anual das
Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx/2024. , nos termos do Apêndice "A"
do Anexo I - Termo de Referência - Relação de itens. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
08/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti
S/n -
Fábrica -
Juiz de
Fora,
Jóquei Club
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160121-00001-2024NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.000279/2024-15.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 48.878.413/0001-08 - INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA.. Objeto:
Dedetização e desratização das instalações do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão
de Infantaria, localizado no quartel do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.344,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Decorrente do
pregão eletrônico nº. 04/2023, do comando da 9ª bda inf mtz es, uasg (160265)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 22.306,80. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).