DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 05.244.214/0001-27
- REABILITY CENTER
- CLINICA
ESPECIALIZADA DE
REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 64305.027388/2022-88.
Dispensa.
Nº 38/2022.
Contratante:
COMANDO
10ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado:
63.356.042/0001-80 - VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A. Objeto: Prorrogação de vigência de
prazo por 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 021/2022 - Cmdo 10ª RM, cujo objeto
da contratação de empresa para prestação de serviço de internet do Hotel de Trânsito de
Oficiais da 10ª RM pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024.
Valor Total do contrato permanece R$ 1.319,88. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.007105/2021-37
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria 089-Asse
Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.007105/2021-37 - Teresina-PI, 13 de setembro de 2021,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria
nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, pelo presente edital, notifica a empresa ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO - CNPJ:
07.806.993/0001-32, para, no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação deste,
apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na oportunidade, caso tenha
documentos para ser acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que junte-os
dentro do prazo desta. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no
e-mail: sgtbrunomachado@gmail.com e que os Autos da Sindicância se encontram à
disposição para vista na 2ª Seção do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-
feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi
considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 7 de março de 2024.
SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Tenente Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Celebração do 1º
termo aditivo de vigência ao contrato nº 02/2023 - serviços de outsourcing de impressão,
consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na
modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto
papel), para atender às necessidades do 17º grupo de artilharia de campanha. Vigência:
12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.738,20. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108008369202340. Objeto: Eventual contratação do serviço de
locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Cardoso 
de 
Sa, 
S/n
- 
Vila 
Eduardo, 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160168
Nº 
Processo: 
64591000759202448. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente de consumo (PASA 2024) para atender as necessidades do Hospital de
Guarnição de Marabá. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá
- para, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
25/03/2024 
às
08h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160168-00001-2024NE900001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160074
Nº Processo:
64622000245202488. Objeto:
Aquisição de
insumos para
realização das atividades de manutenção e revitalização de armamentos diversos em 1º
Escalão, a serem realizados no 8º Batalhão de Manutenção de Selva e demais participantes
(GCALC).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160074-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO RODRIGO PILONETO TRINDADE, ex militar, que declarou residir no
Assentamento Itamaraty, Bairro Sede, Casa nr 32, Ponta Pora MS
Ponta Pora MS 30 11 2023 considerando que nao foi possivel localizar a
residencia, nem resposta a ligacoes telefonicas, fica o Senhor notificado para, no prazo de
ate 10 dias, a contar da publicacao desta, compareca ao 11 Regimento de Cavalaria
Mecanizado, com sede na Praca Duque de Caxias, s n, Centro, Ponta Pora MS, setor da
Fiscalizacao Administrativa, para tomar conhecimento dos procedimentos para regular
saldo devedor de sua reponsabilidade junto ao Fundo do Exercito, conforme restou
apurado no processo suprareferenciado.
Em caso de não comparecimento no prazo acima, serao tomadas medidas para
inscricao do debito em Divida Ativa da Uniao, e inscricao do debito no Cadastro
Informativo de Creditos Nao Quitados do Setor Publico Federal CADIN.
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577021071202307. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso odontológico ortoendoprótese.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 08/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00042-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 07/03/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL Nº 1-CRO/9-PCTD, DE 7 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL POR
TEMPO DETERMINADO
A União, por intermédio da Chefia da Comissão Regional de Obras da 9ª Região
Militar, neste ato representado pelo Senhor RODRIGO PEREIRA LOPES, torna-se pública a
abertura das inscrições de candidatos para a realização de Processo Seletivo Simplificado
01/2024 para a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado, para atender os
encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à
implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército, a serem executados por
esta Comissão Regional de Obras, preenchendo a função temporária do Anexo D do edital
01/2024-CRO/9-PCTD, a saber: nível superior, Graduação em Direito, com pós-graduação
lato sensu (especialização) em Direito Ambiental e/ou Imobiliário. O período de remessa da
documentação e inscrições é de 23 de março a 6 de abril de 2024. O edital estará
disponível para consulta no site eletrônico www.3gpte.eb.mil.br, no menu "SELEÇÃO - Mão
de Obra Temporária".
RODRIGO PEREIRA LOPES - Coronel
Ordenador de Despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 64019005524202375. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de material de consumo (Óleos, Lubrificantes e Químicos) e equipamentos
para utilização em aeronaves e instalações de Manutenção do 3º Batalhão de Aviação
do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de
Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
local de Entrega será o 3º BAvEx e o 20ºRCB..
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160530-00001-2024NE000001