DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64098.011354/2022-44.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 36.537.173/0001-90 - CLINICA DE OLHOS DR. TANNURE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 371.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
I TERMO ADITIVO DO ANO DE 2023 - UASG 160195
PROCESSO nº 64284.007360/2021-19
CONTRATO n° 07/2021
O Acordo de Cooperação aditivado tem por finalidade a concessão de estágios,
inicialmente para alunos dos cursos de Administração, Arquitetura, Engenharia Civil,
Engenharia 
Elétrica, 
Ciência 
da 
Computação, 
Jornalismo, 
Comunicação 
Social,
Comunicação
em
Mídias
Digitais e
Relações
Públicas,
Enfermagem,
Hotelaria,
Fisioterapia, Farmácia, Nutrição, Ciências Contábeis, Arquivologia e Biblioteconomia e,
oportunamente,
para
acadêmicos
de
outros cursos
nos
quais
se
reconhecer
a
conveniência para as partes, pretendendo-se repassar experiência aos estudantes -
estagiários em um ambiente de trabalho de elevado grau de produtividade e ter a
oportunidade de conhecimento das atividades do Exército Brasileiro, por intermédio de
desempenho prático. O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o Plano de
Trabalho originalmente elaborado para acrescentar, por requerimento da Reitoria da
Universidade Federal da Paraíba, consubstanciado no Ofício Eletrônico nº 41/2022 -
PRG, de 05 de julho de 2022, vagas para oportunidade de estágios obrigatórios para
alunos do Curso de Medicina, Odontologia, Engenharia de Produção e de Estatística,
além de alterar as atividades inerentes
aos estagiários do curso de Farmácia.
Considerando a vigência de março/2023 a agosto/2024. Contratante: Comando do
Comando Militar do Nordeste. Contratada: Universidade Federal da Paraíba Campus I
com Fundamento Legal: Os partícipes resolvem firmar, de mútuo acordo, o presente
Acordo de Cooperação, sujeitando-se, no que couber Lei n° 8.666 de 21 de junho de
1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e das outras providências, a Lei n°
11.788 de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, bem
como ao contido na Portaria n° 1.448, de 10 de setembro de 2018, Aprova as
Instruções Gerais para a Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do
Comando do Exército (EB10-IG-01.016), 3a Edição, 2018, e dá outras providências.
Assinatura do TA no dia 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente Mobiliários e
Ar Condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 160175-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64039011409202300. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de filtros para execução do plano de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia
de Construção Novo Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463 - Penedo CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od do 1ª Bec
(SIDEC - 07/03/2024) 160339-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041000527202416. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal -
Picos/PI 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 51.586.088/0001-06 - 51.586.088 JOELSON DOS SANTOS PEREIRA. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 52.030,12. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 51.686.512/0001-94 - EDNA DOS SANTOS ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 41.111,68. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 13.806.484/0001-02 - POSTO DE GASOLINA CANSANCAO LTDA. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 48.145,20. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 50.684.859/0001-35 - 50.684.859 CHRISTIANE MACEDO JACOME. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 67.940,36. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.944.480/0001-02 - FABIO DA SILVA DUARTE 00847967581. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 59.288,72. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 48.648.855/0001-50 - 48.648.855 WESLEY PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 77.007,76. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.765.183/0001-08 - VAGNER MARTINS DE SOUZA 86445031544. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 62.848,68. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 38.390.066/0001-08 - ROBERTA FELIX DA SILVA SANTANA 05282698528.
Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado
(carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 57.737,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 70.141.940/0001-86
- COOPANEST RN
- COOPERATIVA
DOS MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 34.441.150/0001-52 - INSTITUTO POTIGUAR DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).