DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800104
104
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160212
Nº Processo: 64138006438202323. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos .
Total de Itens Licitados: 138. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Pref 
Erasto 
Gaertner 
Nr 
1874, 
Bacacherri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não foram desdobrados
nenhum dos itens..
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160212-00001-2024NE000001
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160517
Nº Processo: 64431004367202318. Objeto: Eventual Contratação de material
permanente saúde - PASEx. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, -
Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90007-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160517-00001-2024NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 01.331.407/0001-64 - MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 42.587.791/0001-48
- CSMED
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA .
Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 2.029,95. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 49.228.512/0001-07 - 49.228.512 VITOR MANOEL DEBOSAN AMORIM. Objeto:
Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 43.712,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e
odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 249,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64683008879202383. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de coleta de lixo hospitalar. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às
11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste
Progresso - SAO MIGUEL D'OESTE - SCEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.010651/2023-25.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de construção de medição agrupada para
03 unidades consumidoras nas dependências da área de Instrução Caturrita Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
21/07/2024. Valor Total: R$ 36.937,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/03/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médicos e
odontológicos (PAASSEx)
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
NUP 65402007006202425.
Objeto Cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento de parte de
imovel cadastrado sob matricula nr 70467 fl 01 localizado no Campo de Instrucao de Santa
Maria CISM para fins de exploracao pecuaria sob a forma de arrendamento. Edital
disponivel a partir de 08/03/2024 de segunda a quinta feira, das 13:30h as 16:00h
endereco secao de planejamento e aquisicoes da Base Administrativa da Guarnicao de
Santa Maria BAdmGuSM na AV Borges de Medeiros 1515, bairro Centro CEP 97015090
Santa Maria RS ou www.badmgusm.eb.mil.br. Entrega das propostas a partir de 08/0/2024
das 13:30 as 16h00h na secao de protocolo da badmgusm. Data sessao publica 10/04/2024
as 10:00 horas no auditorio da badmgusm.
Em 7 de março de 2024
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160431
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64666.007368/2023-52.
Inexigibilidade. Nº 1/2023.
Contratante: 4 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 97.081.756/0001-44 - HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato 01/2023. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 642800011782-2024-37.
Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 22.271.932/0001-01 - CHEILA F. MEINERTZ. Objeto: Serviços de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor
Total: R$ 300,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de
penalidade à empresa FLUSS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:
32.268.072/0001-00. Penalidade:
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de
01 (um) ano. Processo 64038.008372/2023-34. Prazo inicial: 08/03/2024, prazo final
09/03/2025. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial do contrato referente
ao empenho nº 2021NE499, de 24 JUN 21, por intermédio do Pregão Eletrônico 03/2021-
UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
UASG 160250
N° Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão 17/2022. Contratante: 1° BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. Contratada: A. CENTRAL TRANSPOR T ES
LTDA., CNPJ: 03.849.500/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo
das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar. Valor Contrato Anual:
R$ 312.046,35. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993, Art. 1. Vigência: início 05/03/2024
a 04/03/2025. Data assinatura: 05/03/2024.