DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 003/2023 - TP nº 028/2022-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 003/2023.
Nº Processo: 64327.005218/2022-74. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2022 Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.137.421/0001-36 - WR CASSOL
ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto, Drenagem e
Água do Comando da 6ª Bda Inf Bld, em Santa Maria - RS. Vigência 23/02/2023 a
14/06/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 838.804,09. Data de Assinatura: 07/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 024/2022 - CC nº 003/2022-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 024/2022.
Nº Processo:
64327.004674/2022-05. TEX
Concorrência nº
003/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI
ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão Torres Didáticas, em Santa Maria - RS.
Vigência: 29/11/2022 a 09/04/2025. Valor do Contrato: R$ 8.467.613,07. Data de
Assinatura: 07/03/2024
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160434
Nº Processo: 64158004609202341. Objeto: Aquisição de serviço de instalação e
funcionamento de uma barbearia em proveito da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea. . Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
24
de
Maio, 
1192,
-
Sant'Ana
do 
Livramento/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de serviço de
instalação e funcionamento de uma barbearia em proveito da 2ª Bateria de Artilharia
Antiaérea. .
RAFAEL COSTA ROSA HELLWIG
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 160434-00001-2024NE000999
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Numero do Contrato: 5 2020.Nº Processo: 64418.002525 2020-12
Inexigibilidade. Numero 5 2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M B .
MECANIZADO. Contratado: 26.271.198 0001-31 - RZR SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Acrescimo de vigencia de contrato na area de ecografia e ultrassonografia. Vigencia: 17 02
2023 a 17 02 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: RS 24.000,00. Data de Assinatura:
17 02 2023.
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - SRP para eventual aquisição de
material de construção - alvenaria em favor do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado e
demais organizações militares pertencentes ao GCALC.
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 160384-00001-2024NE000001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64543.004470/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 37.320.265/0001-87 - CLINICA RADIOLOGICA CORE LTDA. Objeto: Nos termos
da cláusula sétima do contrato no 04/2022, originado do edital de credenciamento no
01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para
o período de 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAçãO 01/2024-
DCT/CDS. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.007053/2023-62; Objeto: aquisição
de 1 (uma) licença anual Apple Developer Enterprise Program, pelo período de 25/3/2024
a 24/03/2025. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Anexo II, Art 13,
Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: aquisição de licença. Declaração de
Inexigibilidade em 8/2/2024. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em
8/2/2024. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. VALOR US$ 328,90. Empresa:
Apple Incorporation.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512009714/2023-91.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratacao de serviço comum de engenharia - contrato nr 02/2024- esfcex. vigencia
28/02/2024 a 28/02/2025.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64254007255202307. Objeto: Contratação de serviços de confecção de
cadarço de identificação (sutaches) e bordados em uniformes militares do Efetivo
profissional a fim de atender o Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) (Unidade Gestora),
e Unidades integrantes do GCALC/CMDO 4ª Bda Inf L (Mth).. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200, Nova Era
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160110-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249
NR Processo: Portaria 084/2023-Ge Proc Adm, 14dezembro23.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo
Portaria 084/2023-Ge Proc Adm, de 14 de dezembro de 2023 (NUP 64000.057909/2023-
17), de acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa
S O EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 49.339.972/0001-02, para que providencie a
atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos
para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta
publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de
Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não
respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constantes no
S I C A F.
Em 6 de março de 2024.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da AMAN
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160070
Nº Processo: 64485008364202310. Objeto:
Aquisição de materiais de
divulgação institucional, destinados ao uso em atividades e solenidades militares. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160070-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 2022/000011-FI.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 61.602.199/0260-06 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Vigência. Vigência:
21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.450,00. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023PR000120
Processo 
Administrativo 
nº
2023PR000120-Objeto: 
Materiais 
de
Segurança(Equipamentos NR 35/Trabalho Vertical). Empresas vencedoras: ARP RESGATE
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA,CNPJ 07.076.643/0001-68, Valor:R$
33.904.25.SAFE SUPLY SUPRIMENTOS & IT LTDA,CNPJ 14.183.614/001-60, Valor: R$ 600,00.
PAULO ELETRO LTDA, CNPJ Nº 41.841.443/0001-92, Valor: R$ 14.250,00. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LEAL LTDA, CNPJ Nº 61.353.199/00 -12, Valor: R$ 2.718,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI