DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 2022/000322-FPV.
Dispensa. Nº 105/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 07.655.119/0001-41 - SOLUTION CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do objeto até 29/03/2024 e prazo de vigência do
contrato até 30/06/2024.. Vigência: 05/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 793.736,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 UASG 168004
Processo Administrativo nº 2024/000027-FPV. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a elaboração de Projeto Básico de instalação da Planta de Éter
Chematur, incluindo realização de inventário e avaliação das condições de uso das peças e
equipamentos armazenados nas instalações da Fábrica Presidente Vargas, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL,
tipo MENOR PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço global e modo de
disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O
Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no
link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de
Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia
03/04/2024, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da
Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 168004
Nº do Processo: 2023/000393-FPV. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos
para Manutenção Mecânica (Soldagem, Rolamentos, Telas, Gaxetas, Papelão para Juntas e
Fixadores), conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens
licitados: 49. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil-
Fábrica Presidente
Vargas ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-116-2023.
Entrega das propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 168004
Nº do Processo: 2024/000002-FPV. Objeto: Treinamento de Formação e
Reciclagem de Cursos Complementares no Plano de Capacitação de Pessoal a ser Realizado
na Fábrica Presidente Vargas - IMBEL, conforme especificações estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de itens licitados: 17. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria
de 
Material 
Bélico 
do 
Brasil 
- 
Fábrica 
Presidente 
Vargas 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90002-2024. Entrega das propostas: a partir
de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 168004
Nº do Processo: 2024/000029-FPV. Objeto: Aquisição de Lenha Cortada,
conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1.
Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março,
s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fá b r i c a
Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90008-2024. Entrega
das propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 168004
Nº do Processo: 2024/000046-FPV. Objeto: Aquisição de Ventiladores e
Carrinhos Elétricos, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
itens licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil
- Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90011-2024.
Entrega das propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações
Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90874/2024
A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do
julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90874/2024. Objeto: contratação de empresa de
engenharia, sob o regime de empreitada global, para a execução dos serviços de reforma
do Escritório Regional da FHE em Campo Grande/MS (ESCMS), em edificação localizada no
acesso ao Forte Pantanal, situada à Avenida Duque de Caxias, nº 1628, Campo Grande/MS,
com área de aproximadamente 152,50m². Homologado: M E ENGENHARIA LTDA. EPP,
CNPJ: 47.297.949/0001-69, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de R$
112.991,61 (cento e doze mil,novecentos e noventa e um reais e sessenta e um reais e
sessenta e um centavos). Responsável pelo julgamento: Ana Carolina Machado Soares.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
(SIDEC - 07/03/2024) 168001-27201-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000220/2024-77. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens nas
mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e
seus respectivos dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 07/03/2025. Valor
total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: QUACATU EDUCAÇÃO E
RECREAÇÃO INFANTIL LTDA. CNPJ: 056.085.889/0001-01. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 07/03/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024 - UASG 795400
Nº Processo: 63430000428202498 . Objeto: Serviço de fornecimento de água canalizada e
coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2024. FILIPE DOS SANTOS RAIMUNDO. Auxiliar de
Licitação. Ratificação em 28/02/2024. DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS
DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 07/03/2024) 795400-00001-2024NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 791800
Nº 
Processo: 
63105000191202437. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na realização de serviços técnicos de manutenção nas Unidades de
Tratamento de Águas Servidas (UTAS) do Navio Escola Brasil. apoiado pela Base Naval do
Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2024-013/00. 
NUP
63116.001342/2024-45.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: ALENCAR
MATOS
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, CNPJ
nº 50.871.165/0001-07.
Objeto:
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), no Estado do Ceará, interessados
na prestação de assistência odontológica, de natureza contínua, por intermédio de clínicas
Odontológicas, em caráter complementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM), na área do Estado do Ceará, com prazo de vigência de 06/03/2024 a 06/03/2029.
Valor anual estimativo R$ 10.000,00.
R E T I F I C AÇÕ ES
Termo de Credenciamento nº 83601/2024-010/00. NUP 63116.000575/2024-21.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CENTRO
MÉDICO DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ nº 22.922.013/0001-50. Publicado no D.O.U., de
07/03/2024, Edição: 46, Seção: 3, Página: 31. Onde se lê: com prazo de vigência de
27/03/2024 a 27/03/2025. Leia-se: com prazo de vigência de 27/02/2024 a 27/02/2029.
Termo de Credenciamento nº 83601/2024-011/00. NUP 63116.001156/2024-14.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: IOF -
INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA LTDA, CNPJ nº
01.070.480/0001-20. Publicado no D.O.U., de 07/03/2024, Edição: 46, Seção: 3, Página: 31.
Onde se lê: com prazo de vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. Leia-se: com prazo de
vigência de 27/02/2024 a 27/02/2029.
Termo de Credenciamento nº 83601/2024-012/00. NUP 63116.000018/2024-18.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: PE R B OY R E
CASTELO RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM S/S LTDA, CNPJ nº 02.446.320/0001-03.
Publicado no D.O.U., de 07/03/2024, Edição: 46, Seção: 3, Página: 31. Onde se lê: com
prazo de vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. Leia-se: com prazo de vigência de
27/02/2024 a 27/02/2029.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3º 
Publicação 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
22/2023, 
Processo 
nº
63042.001727/2023-32. Objeto: Aquisição futura e eventual de anodos de
sacrifício para proteção catódica para uso em serviços estruturais realizados
pela Divisão de Oficinas Estruturais, Metalúrgicas e de Reparo em Embarcações
Miúdas da Base Naval de Val de Cães, Empresas Registradas: Ata nº 91/2023
- ZIGMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.565.670/0001-98, valor: R$
61.467,20, Ata nº 92/2023 - OLIVIA CORREIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, CNPJ:
50.863.998/0001-26,
valor: R$
20.913,20,
Data
da assinatura:
31/08/2023,
Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.