DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação do Termo Aditivo ao contrato n 64200/2023-002/00,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2024 - Seção 3 - Pág: 27 - n 45,
onde se lê: Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO GAMELEIRA CORREA - Diretor, leia-se:
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA - Diretor.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60631.005155/2022-51.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
serviço contínuo, por demanda, de locação de veículos (ônibus executivo e micro-ônibus),
incluindo mão de obra especializada (motoristas), não - exclusiva, na forma de diárias e km
rodado, em diferentes regiões do brasil, com o fim de atender as necessidades acadêmicas
e institucionais da Escola Superior de Defesa, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor
Total: R$ 332.994,25. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo Administrativo 60550.022189/2023-91, cujo o
objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), por maior desconto sobre a
tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com fornecimento de equipamentos em
comodato, visando atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas
- HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. Empresa: 01.597.589/0015-15 - CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, total do
fornecedor 
R$
1.293.717,60.Demais 
informações
no 
sítio
governamental
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 07/03/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550002442202471. Objeto: Aquisição dos materiais de consumo
para os Laboratório de Cirurgia Experimental (LaCE) e Laboratório de Pesquisas que serão
destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas
realizadas pelos profissionais de saúde do Hospital das Forças Armadas e usuários dos
laboratórios.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df),
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 112408-00001-2024NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 927260/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, CNPJ nº 01613127000149. Aumento de
contrapartida financeira e uso de saldo de convênio. Valor Total: R$ 53.371,00, Valor de
Contrapartida: R$ 53.371,00, Vigência: 15/08/2022 a 30/07/2025. Data de Assinatura:
15/08/2022.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: NEILA MARIA DA SILVA MORAES, CPF nº ***.715.652-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.008867/2024-18.
Dispensa Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 01.973.861/0001-19 - J2 TELEINFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica pabx no
incra/ba e unidade avançada de itabuna..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 35.788,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 180/2024
Processo nº 54170.005320/2014-37
POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela
Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para
efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste
Ed i t a l .
Município: Pompeu/MG. Projeto de Assentamento: PA 26 de Outubro
.
SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
.
MG014200000364
Tatiane Larissa Silvério Correa
***.426.966-**
Michael Douglas Gomes Siqueira
***.683.236-**
Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.066)
.
Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias
em
atraso
na data
de
emissão
da
notificação
.
1
20/06/2021
R$5.278,39
R$7.783,29
877
O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania
(sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na
internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida
ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no
Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais
JADSON VIANA BASTOS
Chefe da Divisão Operacional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 181/2024
Processo nº 54170.009296/2005-14
POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional,
nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s)
no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da data de publicação deste Edital.
Município: João Pinheiro/MG. Projeto de Assentamento: PA Campo Grande de Cima
.
SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
.
MG014200000364
Valdair Gomes da Silva
***.266.366-**
Ana Paula Pereira de Lima
***.165.616-**
Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)
.
Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da Dívida
na data
de emissão
da
notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
29/07/2021
R$5.025,00
R$5.399,65
846
O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania
(sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na
internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição
em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial
e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais
JADSON VIANA BASTOS
Chefe da Divisão Operacional