DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ao caso por analogia. Integra o presente termo a planilha de custos e formação de
preços apresentada pela contratada por ocasião da assinatura do Termo de Fomento
(ou outro documento equivalente), cujo inteiro teor as partes declaram ter pleno
conhecimento. Ficam ratificadas e inalteradas as Cláusulas e condições do Termo de
Fomento que não são alteradas por
este Termo de Apostilamento. DATA DE
ASSINATURA: 01 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de
Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000063167202162. Objeto:
Contratação de Solução de
Segurança da Informação, ferramenta de Firewall Corporativo, destinada a controle de
tráfego de rede, sistema de detecção de invasão e prevenção de intrusão (IDS/IPS),
tratamento de conteúdo web e controle de aplicações, análise e inspeção profunda de
pacotes, com software de gerência centralizada com antivírus e antimalware, incluindo dois
equipamentos (appliance) com redundância, serviços de instalação, configuração, suporte e
capacitação. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar,
Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/03/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/03/2024) 550005-00001-2024NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 71000.041490/2020-02.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI
COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2021
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024
a 05/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.057,37. Data de
Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2024
Processo SEI nº 19972.102765/2023-19. Espécie: Acordo de Cooperação nº 16/2024, que
entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, e a Associação
Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção -ABIT. Objeto: execução de projeto
"Aprendendo a Exportar Vestuário", versão setorial do Aprendendo a Exportar voltada para
o setor de vestuário, a ser executado na Administração Pública e a ABIT. Assinatura 06 de
março de 2024. Signatários: Pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços: Tatiana Lacerda Prazeres - Secretária de Comércio Exterior. Pela ABIT: Luiz Arthur
Pacheco de Castro - Vice-Presidente.