DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800117
117
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÓDIGO/SUBÁREA: SUBST. 93.01.01.00-0/ Construção Civil
.
Classificação
Nome
Resultado Final
.
1º
Paulo Rogerio Freitas de Matos
75,23
.
2º
Paula Cristiane Bezerra de Oliveira
66,45
.
3º
Jesse Wille Gondim Pinto
57,55
.
4º
Maria 
Carina 
Maia 
Bezerra
Bezerra
51,33
CÓDIGO/SUBÁREA: SUBST. 93.01.05.00-99/ Infraestrutura de Transportes
.
Classificação
Nome
Resultado Final
.
1º
Mariana de Araújo Leite
75,47
.
2º
Lívia Ingrid de Oliveira Costa
48,20
.
3º
Otávio José de Freitas Gomes
40,33
CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 91.06.04.00-6/ Química Analítica
.
Classificação
Nome
Resultado Final
.
1º
Rafael Farias Perez
78,45
.
2º
Malena Gomes Martins
61,11
.
3º
Luiza Maria da Silva Nunes
56,66
.
4º
Joaquim Rodrigues de Vasconcelos
Neto
51,45
.
5º
Roberta Bussons Rodrigues Valerio
51,45
CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 93.07.01.00-7/ Recursos Hídricos
.
Classificação
Nome
Resultado Final
.
1º
Thaynon Brendon Pinto Noronha
71,89
.
2º
Iacy Maria Pereira de Castro
62,33
.
3º
Jessica Roberta Pereira Martins
49,32
CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 93.06.03.00-5/ Tecnologia Química
.
Classificação
Nome
Resultado Final
.
1º
Kelvi Wilson Evaristo Miranda
73,99
.
2º
Carla Luzia Borges Reis
69,53
.
3º
Ana Karoline Ferreira Leite
67,99
.
4º
Alan Portal D'almeida
67,10
.
5º
Antonia Carlota de Souza Lima
55,99
ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES
Diretor Geral /IFCE campus de Quixadá
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23490.000981/2022-30.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O
SANCHES. Objeto: Reajustar o valor do contrato n° 03/2022 decorrente da aplicação do
índice nacional de custo de construção - incc, com fulcro no disposto no artigo 54 da lei
nº 8666/1993 e na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 16/06/2022 a
16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.829,05. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.010250/2023-93.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 01.336.128/0001-93 - PENEDO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de transporte de passageiros, por meio de locação de veículos pesados, tipo
ônibus, com motorista, para deslocamentos municipais, intermunicipais e interestaduais,
para atender às necessidades de deslocamento da reitoria do instituto federal do espírito
santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 720.900,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 28 de fevereiro de 2024. Contrato de Prestação de
Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A):
FABRICIO HOLANDA DO NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 1º/3/2024 a 28/2/2025; VALOR: A contratante pagará a(o)
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 29/2/2024; ROMULO
MATOS
DE
MORAES -
Diretor-Geral,
pela
contratante
e FABRICIO
HOLANDA
DO
NASCIMENTO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 28 de fevereiro de 2024. Contrato de Prestação de Serviços
Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): JULIÉTTE LIMA
GOMES MOREIRA; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO:
1º/3/2024 a 28/2/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I,
Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DA ASSINATURA: 29/2/2024; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-
Geral, pela contratante e JULIÉTTE LIMA GOMES MOREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 4 de março de 2024. Contrato de Prestação de Serviços Lei
8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): LEANDRO BARBOSA
DA SILVEIRA GATTO; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO:
4/3/2024 A 4/3/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I,
Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DA ASSINATURA: 4/3/2024; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral,
pela contratante e LEANDRO BARBOSA DA SILVEIRA GATTO, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EDITAL Nº 1/2024 - CGGP
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas
atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei
nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes
nº 175/2016, conforme a seguir:
Área de conhecimento: Atendimento Educacional Especializado - Regime de
Trabalho: 40 horas semanais - 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Licenciatura plena em qualquer área de conhecimento com
Especialização ou Mestrado em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou em
Atendimento Educacional Especializado.
Remuneração 
(VB+RT):
Graduação: 
3.412,63*/Especialização:
3.924,53*/Mestrado: 4.692,37. *valor do piso salarial do Magistério: 4.580,57 (Portaria
MEC nº 61/2024.
Período e Local das Inscrições: Período: 08 a 17/03/2024, exclusivamente pelo
email: ps.cggp.cai@ifes.edu.br. Informações pelo e-mail: ps.cggp.cai@ifes.edu.br
A 
versão
completa 
do 
Edital
está 
disponível
no 
site
https://cachoeiro.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.
EDSON MACIEL PEIXOTO
Diretor Geral do Campus Cachoeiro - IFES
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Extrato de Termo de Encerramento referente ao Contrato nº 02/2023 celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
IBATIBA e SABRINA COLODETTE ALTOÉ. OBJETO: Extinção contratual, pelo término do prazo
contratual, a partir de 02/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus
Vitória;
CONTRATADO(A):
MARCOS VINÍCIUS
DA
SILVA
GUSMÃO;
OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/03/2024 a 05/09/2024; VALOR: A
contratante
pagará
a(o)
contratado(a) mensalmente
a
importância
equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024; HUDSON
LUIZ COGO pelo contratante, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA GUSMÃO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23148.002637/2021-52.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 13.739.782/0002-
08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de vigilância patrimonial, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 891.369,91. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e LAIS ROCHA
VALE: rescisão contratual a partir de 09/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e MARCONE HENRIQUE DE
FREITAS: rescisão contratual a partir de 02/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23243001350202314. Objeto: Registro de Preço para eventual
Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo para INSTRUTOR DE ALUNOS, CUIDADORES DE ALUNOS PARA HIGIENE,
SAÚDE E ALIMENTAÇÃO E INSTRUTOR SOCIAL para as unidades do IFFar, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90008-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 158127-26420-2024NE000087
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23243.000268/2022-16.
Dispensa.
Nº 58/2022.
Contratante:
CAMPUS
DE SANTA
ROSA.
Contratado:
14.495.815/0001-01 - CHICOUREL ARQUITETURA STUDIO DE PROJETOS LTDA. Objeto:
A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº
17/2022, fica prorrogada por mais 274 dias. Vigência: 07/03/2024 a 06/12/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
35.100,00. 
Data 
de 
Assinatura:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).