DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243004124202310. , publicada no D.O.U de 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação, futura e eventual, de BENS DE CONSUMO E PERMANENTES DE TIC E OUTROS
Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio
Amazonas, 151 Jd. Dos Migrantes - JI-PARANA - ROEntrega das Propostas: a partir de
08/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/03/2024, às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA JEREMIAS ROCHA
Dplad
(SIDEC - 07/03/2024) 158148-26421-2024NE999999
CAMPUS ARIQUEMES
EDITAL Nº 17, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº
7.312/10, Portaria Interministerial/ MPOG/MEC nº. 149, 10/6/2011, publicada no DOU de
13/6/2011, TORNA PÚBLICO Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, na área de Biologia (01 VAGA), com jornada
trabalho de 40hs cada, de acordo com as definições deste edital. As inscrições serão
realizadas no período de 05/03/2024 à 10/03/2024, exclusivamente on-line. A duração do
contrato será de acordo com o interesse da administração, podendo ser prorrogado até o
limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro
teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158532
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23243.001807/2022-26.
Pregão. Nº 98/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE.
Contratado: 42.094.363/0001-83 - 42.094.363 EDILAINE TEXEIRA DE ALMEIDA. Objeto: A
prorrogação de prazo da vigência do termo de concessão nº 01/2023, pelo período de 12
(doze) meses, contados de 13/03/2024 a 13/03/2025, conforme prevê a cláusula terceira
- da vigência do termo de concessão.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.329,56. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AV I S O
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da
mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em
fevereiro de 2024 foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas nos seguintes
registros de sequência numérica Livro GRAD01: 733; Livro GRADIFSC01: 30002345 a
30002459. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-
de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc
Florianópolis, 6 de março de 2024.
SABRINA MORO VILLELA PACHECO
Reitora Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo do contrato nº 164/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Ana Alexandre Santos Rodrigues, CPF: 063.XXX.393-05
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Gaspar/SC-
. Data da assinatura: 06/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Ana Alexandre Santos Rodrigues, - Professor Substituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato 51/2024 Eline da Costa Brito Professor Substituto. CPF:
067.XXX.653- 47 - publicado no D.O.U em 06/03/2024 N. 45 Pág. 43:
Onde se lê:
Objeto: Vigência: 06/03/2024 a 12/07/2024
Leia-se:
Vigência: 07/03/2024 a 12/07/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158344
Número do Contrato: 8344/2023.
Nº Processo: 23312.000468/2023-81.
Pregão. Nº 7344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.
Contratado: 19.513.686/0001-42 - START
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: Supresssão de
1 (um) posto de serviços
de vigilância diurna
armada/desarmada (item 2 do dontrato), perfazendo a redução de 9,0998% do
valor total do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 560.126,61. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba
Contratado(a): Lais Roberta Deroldo Sommaggio
Vigência: 04/03/2024 a 05/03/2024
Assinaturas: Juliana Barbara Moraes, pela contratante, e Lais Roberta Deroldo Sommaggio, contratado(a).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158586
Número do Contrato: 1586/2023.
Nº Processo: 23436.000425/2023-07.
Pregão. 
Nº 
2586/2023.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
REGISTRO. 
Contratado:
27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento
ao contrato nº 01586/2023, celebrado em 11/05/2023, tem por objeto a alteração do item
1.2 do contrato (objeto da contratação), de prestação de serviços de tradutor e intérprete
de libras (40 horas semanais) para prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras
(30 horas semanais), com fulcro no artigo 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133/2021
e em atendimento a lei 14.704/2023, que altera a lei 12.319/2010, com vigência a partir
de 26/10/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 191.524,08. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS SALTO
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Salto.
Contratado(a): Amanda Krishna Miranda Santos
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 04/03/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Amanda Krishna Miranda Santos,
contratado(a).Data da Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Salto.
Contratado(a): Tulio Santos de Souza
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 04/03/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Tulio Santos de Souza,
contratado(a). Data da Assinatura: 04/03/2024.
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158331
Número do Contrato: 4331/2021.
Nº Processo: 23309.001875/2021-01.
Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Atualização dos valores conforme
indice do ipca 4,68% para o período de 12/2022 à 11/2023 para o contrato nº 04331/2021
- serviços de outsorcing para o ifsp campus sertãozinho.. Vigência: 03/11/2021 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203,85. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E AQUISIÇÕES
DIRETORIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONTRATUAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23305.018574.2023-18
Interessados: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA.; GGV COMERCIAL
LTDA.; MAICON RAIMUNDO MARQUIORI.
Em cumprimento à determinação do Senhor Pró-Reitor de Administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO as Empresas:
ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ nº 05.854.663/0001-97; GGV COMERCIAL
LTDA,
CNPJ nº
35.236.131/0001-57;
MAICON
RAIMUNDO MARQUIORI,
CNPJ
nº
42.739.932/0001-09, através do Diário Oficial da União em razão de encontrarem-se em
local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 281-282 dos
autos em epígrafe, de que o processo será arquivado sem aplicação de penalidades.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br.
São Paulo, 7 de março de 2024.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO Nº 4/23
Objeto: Aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira.
Contratada: Danubia Santiago Martins
Vigência: 07/03/2024 a 05/05/2024.
Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Danubia Santiago Martins, contratada.