DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23356.000023/2023-94.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AI R ES .
Contratado: 27.586.278/0001-49
- NS SERVICOS
& SEGURANCA
LTDA. Objeto:
Repactuação de valores. Vigência: 05/03/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.290,04. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 42, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na
cidade de Lajeado/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma.
O 
Edital 
completo
está 
disponível 
na 
página
do 
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 024, de 19/02/2024, homologa o resultado da Seleção para
Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul.
EDUCAÇÃO FÍSICA
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Clarissa Penha Farias
86,5
1°
LETRAS
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Julia Luiz Sostruznik Da Silveira
73,0
1°
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235000902202473. Objeto: Aquisição de material permanente
de acervo bibliográfico, nacionais, constituído de livros, mapas, materiais audiovisuais,
publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência e outros
suportes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/03/2024) 158131-26424-2024NE800025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23236.000109/2024-64.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada (stfc), nas
modalidades local, com discagem direta a ramal (ddr) e linhas diretas, longa distância
nacional (ldn - intra-regional e inter-regional) para ligações originadas e destinadas ao
campus palmas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins /ifto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23236.002099/2024-00.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: Contratação
de serviço de dedetização, limpeza de caixas d' água e reservatórios para o ifto, para o
campus palmas/ifto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23236.002104/2024-76.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de limpeza, higienização e desinfecção de caixa d" água,
reservatórios e fossas, para o campus palmas/ifto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 30.441,90. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO PARA O CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA - IFTO
O Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia - IFTO , torna público
que estarão abertas entre os dias 14/3/2024 a 24/3/2024, as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos nas áreas de
Artes e Informática, e será regulamentado por este edital, em observância às
disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º
5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019.
O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais
1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no
Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a
critério da Administração.
As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação
mínima 
exigida, 
locais 
de 
inscrição,
procedimentos 
de 
inscrições, 
estarão
disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso
MANOEL DELINTRO DE CASTRO NETO
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 6/2023/ARN/REI/IFTO;
RESCINDENTE: Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins;
RESCINDIDO: Luiz Augusto Gonçalves Bezerra;
OBJETO RESCINDIDO: Atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma
prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto do Campus Araguaína/IFTO;
MOTIVO: Por iniciativa do contratado, conforme inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993; DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024.SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira
Moura, Diretor-geral, pelo Rescindente, e Luiz Augusto Gonçalves Bezerra, Rescindido.
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADA: LARISSA TINASSI BAPTISTA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 31/05/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-
geral do Campus Araguatins - Contratante, Larissa Tinassi Baptista - Contratada.
EDITAL Nº 19, DE 5 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de
2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna
pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro de Reserva
para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a
seguir:
1. Período de impugnação do edital: de 00:00 às 23:59 de 09/03/2024; 2.
Período de inscrição: 00:00 do dia 10/03/2024 às 23:59 do dia 24/03/2024; 3. Função
pública: Professor Substituto; 4. Formação de Cadastro de Reserva para Contratação de
Professor Substituto para o Campus Araguatins do IFTO; 5. Área: Zootecnia; 6. Regime de
Trabalho: 40 horas semanais, conforme a vaga; 7. Taxa de inscrição: gratuita; 8. Prazo do
contrato: até 12 (doze) meses, prorrogável por até igual período. O prazo de validade da
seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração,
contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. As
informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, benefícios,
cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional
contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro
teor
do 
Edital
nº
19/2024/AGT/REI/IFTO,
disponível 
no
endereço
eletrônico
http://wwww.ifto.edu.br/araguatins.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23065.004251/2024-90. Contrato nº 80/2024-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): RICARDO JESSOUROUN DE
MIRANDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº
35/2023. PROFBIO ENSINO DE BIOLOGIA EM REDE NACIONAL. LOTAÇÃO: ICBS.
Vigência Inicial: 27/02/2024 a 26/02/2025. Data de assinatura do contrato:
27/02/2024. BRUNO MORAIS SILVA