DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 58/2024
Nº Processo: 23066.009360/2024-93. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. CNPJ: 25.944.455/0001-96. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund.
Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.02.2024 a 24.02.2029. Data de Assinatura: 25.02.2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO 
E
INOVAÇÃO 
-
PD&, 
SIPAC
(391/2022)
UFBA/FAPEX/POSITIVO TECNOLOGIA S/A,
Processo: 23066.069633/2022-97, Matéria
publicada no Diário Oficial da União em 06 de março de 2024, Seção 3, nº 45, onde se lê:
Vigência 27.02.2025 até 31.03.2025. Leia-se: Vigência 04.03.2024 a 31. 03.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º
TERMO
ADITIVO
AO CONTRATO
Nº
155/2020
UFBA/
ORGANIZAÇÃO
TECNOLÓGICA DE ENSINO LTDA /FAPEX
Nº Processo: 23066.050984/2021-43. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, ORGANIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE ENSINO LTDA CNPJ sob o nº
07.714.798/0001-82 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até
31/08/2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto
"PROGRAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER) - UFBA / UNIFTC"
" Fund. Legal: Lei 14.133/21, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 09/03/2024 a
31.08.2024. Data de Assinatura: 06.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23066.060196/2022-46.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 09/03/2025, no valor
total de r$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais).. Vigência:
09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.750.000,00. Data de
Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066003689202441. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de tradução e interpretação de
língua brasileira de sinais (LIBRAS) para língua portuguesa, e vice-versa, nível superior, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para garantir a inclusão comunicacional e pedagógica da
comunidade surda nas atividades da Universidade Federal da Bahia, além de dar apoio à
execução de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2024) 153038-15223-2024NE800100
EDITAL Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2024 (*)
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
nº 242 de 21/12/2023 e com retificações no DOU nº 243 de 22/12/2023, nº 245 de 27/12/2023, nº 11 de 16/01/2024 e nº 27 de 07/02/2024, conforme indicado abaixo:
. Unidade: Escola de Dança
. Departamento de: Dança
. Área de Conhecimento: Dança e Deficiência e Processos Criativos em Dança
. Nº de Vagas: 2 (duas), conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital 05/2023.
Regime de Trabalho: 40h
.
Nome do Candidato
Classificação Geral
Classificação Negros
. Natália Pinto da Rocha Ribeiro
1º
. Rodrigo Eloi Leão do Norte
2º
1º
. Ágatha Simas Souza Rebouças
3º
2º
. Thiago da Silva Santana
4º
. William Gomes da Silva
5º
. Arilma de Souza Soares
6º
3º
. Rose Mary Coelho Santana da Silva
7º
4º
. Leonardo Augusto Luz Alcântara Silva
8º
5º
. Carolina Luísa Bastos Santos
9º
6º
. Unidade: Escola de Enfermagem
. Coordenação Acadêmica
. Área de Conhecimento: Cuidados de Enfermagem à Saúde Mental
. Nº de Vagas: 1 (uma), sendo esta preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e Edital 05/2023.
Regime de Trabalho: 20h
.
Nome do Candidato
Classificação Geral
Classificação Negros
. Tamara da Cruz Piedade Oliveira
1º
. Nemório Rodrigues Alves
2º
. Keila Fernanda Araújo de Jesus
3º
1º
. Aline Cecília Lima Oliveira
4º
. Unidade: Escola de Nutrição
. Departamento de: Ciências da Nutrição
. Área de Conhecimento: Nutrição e Alimentação
. Nº de Vagas: 1 (uma), sendo esta preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e Edital 05/2023.
Regime de Trabalho: 40h
.
Nome do Candidato
Classificação Geral
Classificação Negros
. Laís Spíndola Garcêz
1º
. Alessandra Fortes Almeida Menezes
2º
. Raísa Santos Coelho
3º
1º
. Gabriele dos Santos Cordeiro
4º
2º
. Ana Clara Vital Batista
5º
.
. Departamento de: Ciências dos Alimentos
. Área de Conhecimento: Alimentação e Nutrição/ Administração em Serviços de Alimentação e Nutrição
. Nº de Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 20h
.
Nome do Candidato
Classificação Geral
. Luciana Alves Vieira Ferraz
1º
. Elaine Janaína Linhares da Conceição
2º
. Priscilla Pinto Costa
3º
. Mariana Martins Magalhães de Souza
4º
. Mateus Santana Sousa
5º
. Unidade: Escola Politécnica
. Departamento de: Construção e Estruturas
. Área de Conhecimento: Mecânica dos Materiais
. Nº de Vagas: 2 (duas), sendo a primeira preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e Edital
05/2023.
Regime de Trabalho: 20h
.
Nome do Candidato
Classificação Geral
Classificação Negros
. Michel Franklin de Almeida Lopes
1º
. Murilo Matos Conceição
2º
. Antonio Ribeiro Santos Junior
3º
1º
. Cibele Mota Menezes
4º
. Ana Paula Freitas Borges
5º
. Paulo Palmeira Machado
6º
.
. Departamento de: Engenharia de Transportes e Geodésia
. Área de Conhecimento: Engenharia de Tráfego
. Nº de Vagas: 1 (uma), sendo esta preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e Edital 05/2023.
Regime de Trabalho: 20h
.
Nome do Candidato
Classificação Geral
Classificação Negros
. Layra Rocha Ribeiro de Magalhães
1º
. André Luis dos Santos
2º
1º
.