DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 54/2024
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 15/2024, publicado no D.O.U. de
16/01/2024:
1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Organização da Educação no Brasil (OEB).
Classificação: Hosana do Nascimento Ramôa (1° lugar), Juliana Argollo Silva (2°
lugar), Silvana Malheiro do Nascimento Gama (3° lugar), Barbara de Oliveira White (4°
lugar), Evelyn de Souza Lima (5° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 53/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA - GMA;
Área de Concentração: CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL E EDUCAÇÃO
MATEMÁTICA .
Número de Vagas: 01 (um);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 11/03/2024 a 26/03/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 39/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 39/2024 publicado no DOU n°
39, de 27 de fevereiro de 2024, seção 3 página 65, para o Departamento de Letras
Estrangeiras Modernas (GLE), na área de concentração Língua e Literatura Italiana.
Onde se lê:
(...) de que trata o Edital n° 13/2024, publicado no DOU de 14/01/2024.
Classificação: Ilma Caputo (1° lugar), (...).
Leia-se:
(...) de que trata o Edital n° 14/2024, publicado no DOU de 14/01/2024.
Classificação: Irma Caputo (1° lugar), (...).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069187303202333. Objeto: Aquisição de Materiais químicos
controlados pela PF ou pelo Exército.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/03/2024 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
de prestação de
serviços (Lei
nº 8.745/93) que
celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Mateus
Guimarães Tonin nº do contrato: 02/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação:
doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura:
05/03/2024. Objeto: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EDITAL Nº 177/GR/UFFS/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/REALEZA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de
08/03/2024 a 17/03/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de
Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a
Lei Nº 8.745/93, para o Campus Realeza/PR.
Morfofuncional 
(Anatomia,
Neuroanatomia, 
Fisiologia,
Embriologia 
e
Genética de populações)
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Licenciatura em Ciências Biológicas;
b) Especialização: Ciências Biológicas, ou Anatomia, ou Biologia Celular, ou
Biologia Comparada, ou Genética, ou Histologia, ou Embriologia ou áreas afins, ou
c) Mestrado: Ciências Biológicas, ou Anatomia, ou Biologia Celular, ou
Biologia Comparada, ou Genética, ou Histologia, ou Embriologia ou áreas afins.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através
do correio eletrônico <seletivo.re@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 08/03/2024 e
término às 23h59 do dia 17/03/2024.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma
vez, por
igual período, mediante
ato próprio
da autoridade
competente. 
O 
Edital 
na 
íntegra
encontra-se 
no 
endereço 
eletrônico
www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processos
n. 23205.015924/2023-12;
23205.006132/2023-49;
23205.007723/2023-33;
23205.009369/2023-81; 23205.009380/2023-41 e 23205.009380/2023-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ:11.234.780/0001-
50. Contratada: ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.
16.369.253/0001-77.
Finalidade: Informar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, que, de acordo com o art. 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE
13 DE ABRIL DE 2022, os débitos resultantes de multas administrativas prevista nas Lei nº
8.666/1993 e na Lei nº 14.133/2021, poderão ser parcelados em até 24 (vinte quatro)
parcelas mensais e sucessivas, mediante requerimento formal do interessado à
Administração e mediante a autorização desta.
Os processos digitais encontram-se à disposição para consulta na Reitoria da
UFFS, onde deverá ser retirada as
GRUS ou solicitadas digitalmente ao e-mail:
proad.dpas@uffs.edu.br.
EDIVANDRO LUIZ TÉCCHIO
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23070.017166/2018-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos
do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025
da categoria (go000832/2023), a partir de 01/01/2024. E também o reajuste dos insumos
(uniforme e materiais) do contrato com base na aplicação do ipca, acumulado do período
de 02/2023 a 01/2024, 4,506640%, com incidência sobre o contrato a partir de
09/01/2024.. Vigência: 21/01/2019 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.553,24. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto nos parágrafos 3º e 5º, do art. 25 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade
Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foi feito o cancelamento de 1
(um) registro de diploma de graduação, nº 149398, do livro de registro nº 2022-2.
Essa informação poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://dados.ufg.br.
Goiânia-GO, 7 de março de 2024.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 037/2024. Processo 23070.011097/2024-33. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SYSTEMA NATURAE CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a SYSTEMA
NATURAE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Assinatura: 04/03/2024. Validade: 04/03/2024 a
03/03/2029.
Espécie: Convênio UFG 036/2024. Processo 23070.010615/2024-00. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da TEC-SAFRA CONSULTORIA AGRONÔMICA E
PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a
TEC-SAFRA CONSULTORIA AGRONÔMICA E PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Assinatura:
06/03/2024. Validade: 06/03/2024 a 05/03/2029.
Espécie: Convênio UFG 038/2024. Processo 23070.009356/2024-66. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da JOHNATTAN FERRAZ SOUZA. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a JOHNATTAN FERRAZ SOUZA. Assinatura:
06/03/2024. Validade: 06/03/2024 a 05/03/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL 48, DE 5 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria no
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da
Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o
Processo Nº 23422.014477/2022-21, resolve:
1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 2 de maio de 2024, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área/ Subárea:
Medicina Veterinária e/ou Zootecnia e/ou Biotecnologia/Reprodução Animal e/ou Genética
e Melhoramento dos animais domésticos e/ou Produção animal e/ou Biotecnologia, regido
pelo Edital Nº 163/2022/DICS e homologado pelo Edital Nº 253/2022/PROGEPE, de 24 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 204, em 26/10/2022, Seção: 3,
Página: 73.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 51, DE 7 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e
suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do
Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.022118/2022-
47, resolve:
1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 22 de maio de 2024, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área/ Subárea:
Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo com ênfase em Tecnologia
Construtiva, regido pelo Edital Nº 04/2023/DICS e homologado pelo Edital Nº 98/2023/DICS, de
24 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 67, em 06/04/2023, Seção: 3,
Página: 61.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA