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DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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137
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.005512/2024-21 - Convênio nº 10/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.982.730/0001-23. Objeto: Cooperação na
captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência
nos cursos de graduação ministrados pela
UNIFEI, como Agente de Integração.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: LUISA FISCHER,
Representante Legal do Agente de integração, e EDMILSON MARMO MOREIRA, Pró-Reitor
de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23088.018762/2023-40.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 05.118.764/0001-08 -
CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência
de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2024). Valor da Apostila: R$ 107.918,45. Vigência:
07/03/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.897.314,66. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158161
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23499.000706/2018-50.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência e
repactuação de valores do presente contrato. Fica prorrogado o prazo da prestação dos
serviços ora contratados, nos termos do artigo 57, §4º da lei nº 8.666/1993, por mais um
período de 70
(setenta) dias, com início em 11/03/2024
e encerramento em
20/05/2024.
com este aditivo de prazo, o período total contratual passará a ser de 66
(sessenta e seis meses) e 9 (nove) dias.. Vigência: 11/03/2024 a 20/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 262.733,57. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23854.001011/2023-66.
Pregão. Nº 1/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 352.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AV I S O S
REGISTROS DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Mantenedora: Ministério da Educação - 00.394.445/0001-01
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC número 1095, de
25 de outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo
Ministério da
Educação (CNPJ 00.394.445/0001-01) informa
que foram
registrados 3646 ( três mil seiscentos e quarenta e seis) diplomas no período
de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro G00278 registros: [192441 a 192518]; [192678 a 192729] Livro
G00279 registros: [192801 a 192803]; [192833 a 192875]; [192889 a 192910];
[192928 a 193000]; [193056 a 193126]; [193132 a 193190]; [193212 a 193225];
[193253 a 193256]; [193288 a 193426]; [193467 a 193478]; [193523 a 193545];
[193549 a 193580] Livro G00280 registros: [193607 a 193645]; [193655 a
193690]; [193706 a 193708]; [193710]; [193712 a 193717]; [193719 a 193753];
[193755 a 193757]; [193759 a 193789]; [193792 a 193836]; [193838 a 193839];
[193842 a 193846]; [193848 a 193970]; [193972 a 194044]; [194046 a 194063];
[194089]; [194196 a 194200]; [194230]; [194379]; [194381]; [194395 a 194398];
[194400] Livro G00281 registros: [194402 a 194404]; [194415]; [194435 a
194453]; [194467 a 194470]; [194473 a 194488]; [194490 a 194502]; [194566
a 194567]; [194588 a 194809]; [194811 a 194941]; [194945 a 195062]; [195064
a 195200] Livro G00282 registros: [195201 a 195321]; [195323 a 195336];
[195348 a 195354]; [195356 a 195358]; [195385 a 195525]; [195527 a 195539];
[195541 a 195559]; [195561 a 195597]; [195599 a 195799]; [195803 a 195809];
[195812 a 195815]; [195819]; [195821 a 196000] Livro G00283 registros:
[196001 a 196059]; [196063 a 196113]; [196118 a 196139]; [196141 a 196151];
[196154 a 196324]; [196326 a 196399]; [196401 a 196430]; [196432 a 196436];
[196446 a 196800] Livro G00284 registros: [196801 a 196990]; [196992 a
197137]; [197141 a 197199].
Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC número 1095, de
25 de outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo
Ministério da Educação - CNPJ 00.394.445/0001-01, informa que tornaram-se
nulos os atos de expedição e registro de 02 (dois) diplomas, nos seguintes
livros de registros e sequências numéricas: Livro G00263 registro: [180319],
cuja publicação ocorreu em 05 de abril de 2021, no DOU nº 62, Seção 3, Pág.
36; Livro G00278 registro: [192218], cuja publicação ocorreu em 04 de agosto
de
2023, 
no
DOU
nº 
148,
Seção
3, 
Pág.
54
e 
no
endereço
http://siga.ufjf.br.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://siga.ufjf.br.
Juiz de Fora, 7 de março de 2024
MARCUS VINICIUS DAVID
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 19 DE 07/03/2024, SELEÇÃO Nº 14 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Projetos de Máquinas, com regime de
trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Engenharia Mecânica, na
Faculdade de Engenharia - Campus Juiz de Fora.
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 20 DE 07/03/2024, SELEÇÃO Nº 15 - Oferta: 02 (duas) vagas para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Coloproctologia, com regime de
trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Cirurgia, na Faculdade de Medicina
- Campus Juiz de Fora.
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 24/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Luciana Aparecida Guimarães de Freitas. Objeto: magistério no Departamento
de Administração Escolar da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1440/2023 e
16/2024. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.270351/2023-32.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 19/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Daniel Mauricio Londoño Estrada. Objeto: magistério no Departamento de
Cirurgia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível
01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1253/2023 e 1667/2023. Vigência:
05/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.276787/2023-35.
Nº 20/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Richard Eustáquio de Assis Moreira. Objeto: magistério no Departamento de
Demografia da Faculdade de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1595/2023.
Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271733/2023-83.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 22/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Tatiana Pimentel Barbosa. Objeto: magistério no Departamento de Projetos da
Escola de Arquitetura, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1662/2023. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.201415/2024-36.
FACULDADE DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153286
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 23072.205194/2020-41.
Dispensa.
Nº 
15/2020.
Contratante:
FACULDADE 
DE
FARMACIA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41
- FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 21 de março de 2025, a contar
de 21 de março de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 21
de julho de 2020.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 431.125,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).

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