DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 63, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.078817/2022-39, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
13/03/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Humanas - Departamento de História,
Área de Conhecimento: História do Brasil, Matéria Específica: História do Brasil I, História
do Brasil II, História do Brasil III, História do Brasil IV, Historiografia Brasileira, Teoria da
História e História da Arte, conforme Edital de Homologação n.º 018/2023-PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2023, seção 3, página 106.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23076.035516/2020-77.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 25/2021, por mais 30 (trinta)
meses, expirando-se em 09/09/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do
contrato ora aditado. Vigência: 09/03/2024 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 991.143,02. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.024466/2023-47.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 01.011.384/0001-00 - ANDAIMES UBERLANDIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a aquisição de solução habitacional pré-fabricada, com estrutura de
módulos, tipo container, para constituição de um espaço de laboratórios e de um depósito
de material de limpeza, vinculados ao centro de ciência e tecnologia em energia e
sustentabilidade (cetens), da universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb), situado na
cidade de feira de santana / bahia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 514.900,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 6421/2018.
Nº Processo: 23077.022866/2024-69.
Dispensa. Nº 60006/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
6421.21.1418 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 05/09/2024, alterar
quantitativos de metas e suprimir os itens 16.2 e 16.3 da Cláusula Décima Sexta do
contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 770.644,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público o resultado da
chamada pública n. 01/2023. Foram consideradas vencedoras as seguintes participantes:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E
ELDORADO, 
CNPJ: 
30.903.464/0001-79, 
Itens:
01,02,03,04,06,07,08,09,12,13,14,15,16,17,18,19,26,27,30, 
31, 
32,33,35,49
e 
50 
e
FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO
ESTADO, CNPJ: 19.776.912/0001-88, itens: 10,20,21,29,47 e 48. Itens 11,22,28 e 34
desertos, itens 05,23,24,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45 e 46 fracassados. Após a publicação
deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com vistas
franqueadas.
Natal, 7 de março de 2024
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 18/2023. A partir desta data
ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no
prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: QUALY COMERCIAL
LTDA-Itens: 2(R$34,73), 3(R$28,40), 6(R$11,19),
7(R$42,59), 8(R$42,59), 9(R$12,24),
10(R$125,24), 12(R$16,96), 13(R$14,61), 15(R$22,60), 16(R$17,50), 17(R$15,86), 21(R$12,97),
26(R$447,40), 32(R$21,04), 33(R$5,17), 38(R$365,00), 40(R$5,33), 41(R$5,56), 44(R$204,36),
52(R$6,40), 53(R$13,68), 54(R$10,09), 55(R$20,46), 56(R$14,09), 57(R$17,88), 58(R$24,00),
59(R$25,63), 66(R$0,70), 68(R$0,60), 69(R$0,60), 70(R$0,62), 73(R$1,11), 76(R$21,70),
79(R$4,63), 81(R$2,97), 82(R$1,12), 83(R$6,12), 86(R$2,11), 90(R$82,00), 91(R$10,22), SAINT
VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA-Itens: 22(R$2.678,51), 62(R$250,00), 85(R$113,33), 98(R$7,99),
GERAES
DIAGNOSTICA LTDA-Itens:
18(R$7,90),
45(R$27,00), 87(R$0,56),
94(R$49,67),
95(R$0,83), ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-Itens:
42(R$77,10), 43(R$62,09), ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA-Itens:
48(R$1.433,30), LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO-Itens: 65(R$0,25),
77(R$214,98), 78(R$280,95), VISION MEDICA LTDA-Itens: 36(R$36,91), DMGR COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-Itens: 49(R$599,00), DMC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 97(R$1.09,00), BIO XP COMERCIO DE
MATERIAIS PARA BIOTERIOS E LABORATORIOS E REPRESENTACAO LTDA-Itens: 30(R$68,90),
39(R$790,00), 99(R$68,90), DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 5(R$16,03),
24(R$35,66),
27(R$459,71), 28(R$294,24),
50(R$1.292,16), 61(R$251,57), 71(R$0,92),
72(R$1,08), 74(R$1,35), 75(R$0,33), 80(R$30,14), 88(R$0,40), LAB VISION - COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 4(R$13,71), 14(R$20,90), 34(R$7,44), 35(R$20,60),
84(R$19,02), 92(R$5,99), EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-Itens: 60(R$123,26),
ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-Itens: 19(R$116,00).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 31/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: SAMUEL
PADOVAM, nos itens: 1(R$778,96), 6(R$638,79), RCP COMERCIO DE ELETRODOMES T I CO S
LTDA-Itens: 2(R$680,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 48/2023. A partir desta
data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo
estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa L & M COMERCIO DE GAS LTDA
nos itens: 1(R$106,00), 3(R$117,00), 4(R$418,00), 5(R$151,00), 6(R$120,00), 7(R$124,00).
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 7 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Cubatão (CNPJ: 47.492.806.0001-08). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ANDRÉA PINHEIRO LIMA. Data da
Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 07, de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Goianinha (CNPJ: 12.256.410/0001-87). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 24.750,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: VIRGILIANA BATISTA FREIRE CAS T R O.
Data da Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 7 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Itaquaquecetuba (CNPJ: 46.316.600/0001-64). Objeto: Doação de bens móveis com
encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ARIANA JULIÃO RAMOS. Data da
Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 7 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Mossoró (CNPJ: 11.965.996/0001-96). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 24.750,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Jacqueline Morgana Dantas Montenegro.
Data da Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 7 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos
Ferros, (CNPJ: 11.692.750/0001-98). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 24.750,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira.
Data da Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077107899202305. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
41/2023 - Aquisição de refrigeradores, freezeres e geladeiras para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/03/2024 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn -
Prédio da
Diretoria de
Compras/ufrn, Lagoa
Nova -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 04/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 29/PROGESP, DE 7 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p.
151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

                            

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