DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 152/2023-PROGESP
Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024
. Área do concurso: Ciência, Tecnologia e Sociedade - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. JOÃO MODESTO DE MEDEIROS JÚNIOR
8,01
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Escola de Música
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 152/2023-PROGESP
Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024
. Área do concurso: Composição e Música e Tecnologia - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Yuri Coutinho Ismael da Costa
7,59
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
33/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas
vencedoras as empresas: CASA DE PESCA SOLIMOES LTDA, CNPJ 35.411.786/0001-14, Item:
7 (R$ 160,00); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 22.906.038/0001-60,
Itens: 9 (R$ 15,96), 19 (R$ 10,81), 22 (R$ 10,16), 23 (R$ 79,09); DIFERENCIAL CO M E R C I O
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 09.617.964/0001-58, Item: 11 (R$
4,00); KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, CNPJ
21.291.860/0001-00, Item: 21 (R$ 459,58); MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ
40.990.509/0001-43, Itens: 8 (R$ 11,00), 13 (R$ 4,05), 18 (R$ 53,10), 24 (R$ 10,45); QKZ
COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.996.003/0001-16, Item: 27 (R$ 45,00); QUALY COMERCIAL LTDA,
CNPJ 11.301.724/0001-91, Itens: 1 (R$ 5,09), 2 (R$ 8,12), 6 (R$ 189,46), 10 (R$ 19,74), 14
(R$ 5,40), 15 (R$ 27,00), 16 (R$ 36,00), 17 (R$ 47,29); RBA DISTRIBUIDORA E
REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.238.602/0001-03, Item: 5 (R$ 57,90);
SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 07.665.456/0001-10, Item: 4
(R$ 480,00); SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ
18.202.203/0001-26, Itens: 12 (R$ 60,00), 26 (R$ 100,00).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
34/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas
vencedoras as empresas: DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.843.402/0001-19,
ITENS: 1 (R$ 190,00), 4 (R$ 1,69);ELIAS AVELINO DOS SANTOS, CNPJ: 24.208.480/0001-49,
ITENS: 8 (R$ 58,00), 9 (R$ 44,00), 15 (R$ 9,80); LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ:
01.424.128/0001-45,
ITEM:
2
(R$
179,99);
MACHADO
ARMARINHOS
LTDA,
CNPJ:24.174.062/0001-88, ITENS: 12 (R$ 13,57), 13 (R$ 229,82), 14 (R$ 21,43);RCP
COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 28.031.958/0001-69, ITEM: 16 (R$ 5,90);
REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ: 36.336.388/0001-43, ITEM: 3 (R$
9,30); RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 44.562.943/0002-64, ITEM: 5 (R$ 93,00);
VENDGO LTDA, CNPJ: 41.255.596/0001-58, ITEM: 11 (R$ 197,00); 50.718.368 PAU LO
HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, CNPJ: 50.718.368/0001-68, ITEM: 10 (R$ 249,99).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/03/2024)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 265, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 008/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 16,
de 24/01/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 37/2022-
PROGESP, publicado no DOU nº 57, de 24/03/2022, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.015971/2024-41
Jorge Willame Xavier Monteiro
20H
Libras
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 263, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85 de
06/05/2022 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 79/2022-PROGESP,
publicado no DOU 121 de 29/06/2022 Seção 3.
CONVOCA a candidata AMANDA SOARES FELISMINO SILVEIRA, habilitada em
Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Fisioterapia Cardiológica e Fisiologia do
Exercício,
com
carga horária
de
20
(vinte)
horas semanais,
conforme
processo
23077.108685/2022-59 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para
análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da
Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação
eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de
gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP.
A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à
referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.240805/2021-19.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº.
0017/2021.
Contratante: INSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ICTM, CNPJ:
36.237.794/0001-59.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 09 (nove) meses.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.026676/2019-33
Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 01/2019.
Título: Projeto Monitoramento da Variabilidade Regional do Transporte e Calor e Volume
na Camada Superficial do Oceano Atlântico Sul entre o Rio de Janeiro e a Ilha Trindade
( M OV A R ) .
Objeto: Aumento do valor global de R$ 256.515,00 para R$ 276.515,00, recursos oriundos
de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 05 de março de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.254193/2023-11.
Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.
Partícipes: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O principal objetivo deste projeto de pesquisa é avaliar cenários globais de
descarbonização profunda alinhados ao Acordo de Paris, levando em conta o desafio dos
setores de difícil abatimento, como o transporte marítimo e a aviação, bem como medidas
de mitigação para abater emissões de gases de efeito estufa residuais. Para atingi-lo, será
utilizado o modelo integrado COFFEE (Computable Framework For Energy and the
Environment)
Valor Total: R$ 2.700.150,42 (dois milhões, setecentos mil, cento e cinquenta reais,
quarenta e dois centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23079.057548/2015-16.
Pregão. Nº 140/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1.
Acrescentar 21,21% sobre o valor inicial atualizado para a remoção de 3.393,59 kg de
resíduos químicos antes do encerramento do contrato vigente nº 12/2018. 2. Alterar a
cláusula 2ª (segunda) - preço.. Vigência: 07/03/2024 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 198.764,82. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 133/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
133/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: VERTICAL RJ SOLUCOES PARA
SAUDE LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA e BAXTER HOSPITALAR LTDA.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2024) 153152-15236-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DIREÇÃO - FCS/UFR Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 23853.002454/2024-65
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93,
e estabelece as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo
seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: Genética Humana/Biologia Celular e Molecular
Requisito Básico:
Graduado em
Biomedicina ou
Ciências Biológicas
ou
Enfermagem ou Farmácia e Mestrado em Genética ou Biologia Celular ou Biologia
Molecular ou Ciências Biológicas.
Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico.
Número de vagas: Cadastro Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h - Graduação: R$
3.412,63/Especialização: R$ 3.924,53/Mestrado: R$ 4.692,37/Doutorado: R$ 6.356,02.
Das Inscrições:
Período das inscrições: 25/03/2024 a 08/04/2024, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h.
Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria da Faculdade de Ciências da
Saúde, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade
Universitária, Rondonópolis/MT.
Não haverá taxa de inscrição.
Edital na íntegra: (www.ufr.edu.br/fcs/)
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
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