DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE 06 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO Nº 017/2024
PROCESSO Nº 23089.004893/2022-59
OBJETO: Prorrogar até 13/09/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 015/2023, publicado
no Diário Oficial da União em 13/03/2023, seção 3, página 75.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: MARCELO ALEXANDRE TIRELLI
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0851689 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.001685/2022-24. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
- Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, CNPJ n. 14.504.377/0001-92. Objeto: concessão de
campo de estágio aos estudantes de graduação da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar
da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e
Rodrigo Tavares Figueiredo Costa, Diretor do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 27/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: LÍGIA RIVELLO BARANDA KIMORI. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 19 de setembro de 2024,
PROCESSO: 23085.011605/2023-33. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Lígia Rivello Baranda Kimori.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto
nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº
23085.012438/2023-48 e o Edital de Abertura nº 04/2024, publicado no DOU de
10/01/2024, conforme as disciplinas a seguir:
1 - DISCIPLINAS: GEOGRAFIA AGRÁRIA, GLOBALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO
ESPAÇO MUNDIAL, REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO, TRABALHO ORIENTADO DE
PESQUISA I E II, ELETIVAS DA GRADE CURRICULAR DO CURSO, DEMAIS DISCIPLINAS DA
ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA.
Ampla concorrência:
. Classificação
Candidato(a)
Média Final
. 1º
KARINE DE FREITAS AMARAL
9,46
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 14, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho
de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado
destinado à contratação
de Professor
Substituto do
Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro
de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada
no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda
o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1,
publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.015134/2023-32 e o
Edital de Abertura nº 05/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, conforme as
disciplinas a seguir:
1 
- 
DISCIPLINAS: 
INTRODUÇÃO 
ÀS 
TECNOLOGIAS 
DIGITAIS;
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO APLICADAS À EDUCAÇÃO,
MÍDIA E EDUCAÇÃO DO CAMPO; TEORIAS DA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO DO
CAMPO; PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, SOCIOLOGIA DA
EDUCAÇÃO E OUTRAS DISCIPLINAS AFINS.
Ampla concorrência:
. Classificação
Candidato(a)
Média Final
. 1º
MARIA RITA NASCIMENTO PEREIRA
9,00
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
2
- DISCIPLINAS:
FRUTICULTURA;
PRODUÇÃO
E TECNOLOGIA
DE
MUDAS; HORTICULTURA GERAL; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I;
OLERICULTURA; ÉTICA
E SOCIOLOGIA RURAL; GESTÃO
EMPRESARIAL DO
AGRONEGÓCIO;
ECONOMIA
RURAL, 
MARKETING
E
AGRONEGÓCIOS;
ADMINISTRAÇÃO RURAL E PROJETOS AGROPECUÁRIOS.
Ampla concorrência:
. Classificação
Candidato(a)
Média Final
. 1º
VANDERLEY JOSÉ PEREIRA
9,34
. 2º
JOAO PEDRO MAIA
7,21
. 3º
GLÁUCIA MICHELLE COSME SILVA
6,72
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE REGISTRO ACADÊMICO, ARQUIVO E GESTÃO DA
I N FO R M AÇ ÃO
SERVIÇO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab,
Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 05
[cinco] diplomas, no período de 07/06/2022 a 13/06/2022, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livroGRA1-A - registros 3732 a 3736] e 03 [Três] diplomas, no
período de 20/07/2022 a 29/07/2022, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livroGRA1-A -registros 3737 a 3739] e 18 [dezoito] diplomas, no período de
03/08/2022 a 29/08/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[livroGRA1-A -registros 3740 a 3756, 3777].e 01 [um] diploma, no período de 17/08/2022
a 17/08/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21 - registro 2777]
e 24 [vinte e quatro] diplomas, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: [livroGRA1-A - registros 3757 a 3781].e 86[oitenta e
seis] diplomas, no período de 03/10/2022 a 22/11/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livroGRA1-A - registros 3782 a 3889].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço:
https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/.
AFRA SAMPAIO GOMES
Chefe de Serviço de Registro Acadêmico
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 004/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e LEONARDO
MEDEIROS, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior
- Substituto. VALOR: a contratante pagará à contratada mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, nível
1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 11/03/2024 a 31/07/2024.
Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2023 (Lei nº
8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
CAMPUS CURITIBA e MARCIA MARIA ALVES. OBJETO: a modificação da "Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período 01/02/2024 a 12/04/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23064.001450/2022-94.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda do Contrato - Vigência. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.852,72. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23064.056275/2022-72.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 08.764.993/0001-80 - DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto:
Alteração das cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do contrato - vigência e reajuste.
Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.453,52. Data
de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23064.056590/2021-19.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA 
FEDERAL
DO 
PARANA.
Contratado:
03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajuste de
preço, a partir de 01/12/2023, com base no índice de custos de ti (icti) acumulado no
período, equivalente a 1,66%. Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 602.193,14. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Claude Bernard Lyon
1 University (França). OBJETO: Estabelecer a coorientação internacional de tese de
doutorado de Micheli Cristina Starosky Roloff. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. ASSINAM:
Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Frédéric Fleury, presidente da
Claude Bernard University. 23064.029792/2023-50
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23064.017863/2022-91.
Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado:
02.032.297/0001-00 -
FUNDACAO
DE
APOIO A
EDUCACAO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A alteração
da cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº. 05/2022. Vigência:
07/03/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.000,00.
Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).