DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769002333202472. Objeto: Aquisição de MMH - TAUROLOCK e
FILTRO BACTERIANO E VIRAL TIPO HMEF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 07/03/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155914
Nº
Processo:
23769.010562/2023.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Combate e Controle de Vetores e Pragas
Urbanas, com Desalojamento de Animais Sinantrópicos (desinsetização, desratização,
descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e
afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas e todos os
recursos necessários à prestação dos serviços,para atender ao Hospital Universitário
Alcides Carneiro-UFCG e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 07/03/2024) 155914-26443-2024NE000023
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 05/2024 - UASG 155914
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO -
HUAC-UFCG E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
(IFPB) CAMPUS CAMPINA GRANDE, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS.
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG/ Ebserh, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257,
representado pela superintendente PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA e
pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA, doravante denominado
HUAC-UFCG, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba campus
Campina Grande, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.737.898/0003-37 , neste ato
representada por ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS, doravante denominado IFPB
Campus Campina Grande, considerando o constante no processo nº 23769.012277/2023-
01, resolvem celebrar o presente Convênio,
mediante as seguintes cláusulas
e
condições:
O presente Convênio tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre o HUAC-UFCG e
o IFPB campus Campina Grande, para que estudantes regularmente matriculados nos
cursos de ensino técnico, graduação e pós-graduação do IFPB campus Campina Grande
realizem estágio obrigatório nos espaços do HUAC-UFCG.
Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 11/03/2024 e
encerramento em 10/03/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por
Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em
até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.007572/2022-24.
Pregão Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de modernização dos elevadores
instalados no hospital universitário antônio pedro huap-uff/filial ebserh, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 968.097,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal
Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento.
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitação/pregoeira
(SIDEC - 07/03/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar
HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo
interino, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação
no Diário Oficial da União à empresa DELTA X COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.223.695/0001-95, a apresentação de recurso perante
a Decisão - SEI nº 13/2020/GA/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção de
multa de R$ 1.241,36, no âmbito do processo administrativo de apuração de
irregularidades, PAIF nº 026/2019. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que
a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos ao endereço Rua Capitão Félix, nº 110, Galeria 06, Bloco F, Salas 18, 20 e
22, bairro Benfica, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.920-900, mas o aviso de recebimento
retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União
referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 04 de
abril de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte:
89980000012-9 41360001010-1 95523162894-8 81824924251-0. O comprovante de
pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora, MG 7 de março de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo interino
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA
reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de ressarcimento de extravio de doze
dosímetros. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e
irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente.
Processo: 23765.004662/2022-26 - Credora: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.; CNPJ 50.429.810/0001-36. Valor Total: R$ 540,00.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
235410002972023. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi
Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 07/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO
ESQUELETICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação
direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 12 de março
de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital,
Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-
aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 235410003082023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
materiais para estofaria e hotelaria hospitalar para o HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados:
67. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
N.
1000,
Predio
22
-
Bairro
Camobi,
Camobi
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.000839/2024-12.
Pregão Nº 1087/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares diversos, a fim de abastecer o
hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 09/03/2025. Valor
Total: R$ 88.500,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819000402202471. Objeto: Fornecimento de Mantas
Térmicas com comodato de Sistema de Aquecedor (período de 2024). Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90005-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/03/2024) 155911-15255-2024NE000015