DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0035/24 - Registro de Preços de Aquisição de Ventiladores.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0086/24 - Registro de Preços de Sensor De Fluxo Neonatal, Y, Proximal, para
Alta Frequência.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0101/24 - Aquisição de Livros.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0106/24 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Anticorpo CD66C
Marcador PE CLONE KOR-SA3544.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0111/24 - Prestação de serviços de tradução oral e simultânea do português-
inglês-português.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0113/24 - Fornecimento de
Peças para Incubadora Thermo Fisher
Scientific.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0117/24 - Registro de Preços de Sapatilha Prope e Conjunto para
Vitrectomia e Facectomia Combinados 23G.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0131/24 - Registro de Preços de respirador purificador de ar PFF2.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0134/24 - Registro de Preços de Luva de Procedimento em Látex.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0720/23 - Registro de Preços de mocho giratório e banco semi sentado.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/03/2024, às 10:00 horas.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 20/2023 - PRORROGAÇÃO
Programa de DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO(PDGP) - PARCERIAS
ESTRÁTEGICAS NOS ESTADOS V - (PDPG - CENTRO-OESTE)
Processo nº 23038005985/2023-32
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do prazo para submissão das
propostas e a alteração do cronograma do Edital de Seleção nº 20/2023 -Programa de
Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados IV - Rede
de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, publicado no DOU 09/10/2023,
seção 3, pág. 144.
A
prorrogação
do
Edital
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 4/2024
PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024
Processo nº 23038.000010/2024-07
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro
de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário
Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna público o
edital do Prêmio Capes de Tese, referente a teses defendidas em 2023, conforme o
processo de nº 23038.000010/2024-07.
O Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0852/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - bolinhos, pães e
sanduíches diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0863/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - enlatados, vegetais
congelados, ovo líquido.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 7 de março de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal
nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências
de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue
o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável
deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente
e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada
de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. ALEISSA MONALIZA VEIGA DA SILVA
***.860.702-**
Programa: PARFOR-Programa Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica
PA: [SEI 23038.000814/2020-74]
NA: [SEI 1825192]
R$ 13.000,00
R$ 22.253,97
21/02/2024
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES,
a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após
a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. ANA CRISTINA BRITO LIMA
***.220.442-**
Programa: PARFOR - Programa Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica
PA: [SEI 23038.001062/2020-69
NA: [SEI 2285490]
R$ 2.200,00
R$ 3.724,00
21/02/2024