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DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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149
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 09/2024-PV. Processo nº 23006.004803/2023-83. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 009/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: FRANÇOIS FECTEAU. CPF:
XXX.757.188-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração
Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro
centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração
equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de
04/03/2024 a 04/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de
Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - FRANÇOIS FECTEAU -
Contratado. Data da assinatura: 04/03/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107025610202328. Objeto: Adquirir gêneros alimentícios não
perecíveis e perecíveis para o Restaurante Universitário (RU) da UFAC.. Total de Itens
Licitados: 166. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito
Industrial 
(campus
Universitario), 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 32 (trinta e dois)
diplomas no período de 27/02/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro FON-1 registros 272 a 285; Livro BNT-1 registros 112 a 124;
Livro FMD-1 registros 48 a 52.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 7 de março de 2024.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA
GRANDE 
DOURADOS
CNPJ:
07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 222 diplomas
no período de 05/02/2024 a 03/03/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas:
Livro 1-REC-M - registros nº 9, Livro 3-DOUT. - registros nº 497 a 509, Livro 14-MEST -
registros nº 2734 a 2752, Livro 61-GRAD - registros nº 12188 a 12200, Livro 62-
GRAD - registros nº 12201 a 12376.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no 
endereço: 
https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados
Dourados/MS, 06/03/2024.
Dourados, 7 de março de 2024.
JONES DARI GOETTERT
Reitor da UFGD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 327/2023.
Nº Processo: 23115.031158/2023-34.
Dispensa.
Nº
90169/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho à realização das
metas consonantes no projeto caminhos ameafricanos: programa de intercâmbios sul-sul..
Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.006313/2024-65. Convenio nº 024.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ITALIA ELETROES T I M U L AÇ ÃO
DE CORPO INTEIRO - M PEDERZANI INVESTIMENTOS, Inscrita no CNPJ: 49.834.437/0001-10.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.
DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.006389/2024-91. Convenio nº 025.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO PARA
QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - IJOVEM, Inscrita no CNPJ: 15.401.674/0001-75.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.006209/2024-71. Convenio nº 026.2024. CONVENENTES:
Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e RESENDE ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 03.117.050/0001-41. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.006998/2024-40. Convenio nº 028.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ITABRICKS ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA, Inscrita no CNPJ: 48.433.283/0001-91. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 83, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 09/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Colégio Universitário - COLUN
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Matemática
Irenilde Costa Silveira - 1º Lugar
Lailla Judith Fernandes Moura - 2º Lugar
Karla Carollyne Pereira Mendes - 3º Lugar
.
Anos Iniciais
Não houve candidato aprovado.
.
Música
Evgeny Itskovich - 1º Lugar
Soraia Raquel Batista Marinho Rodrigues - 2º Lugar
.
Educação Física
Anamarília Viana Silva - 1º Lugar
Pablo Linhares Teixeira - 2º Lugar
Nando Marley Lima Pacheco - 3º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 81, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem/CCPI
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Assistência de Enfermagem nas Redes de
Atenção à Saúde - Pinheiro
Vicenilma de Andrade Martins Costa - 1º lugar
Klecia de Sousa Marques da Silva - 2º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 82, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca /CCPI
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Ciências Agrárias
Francisco Alex Lima Barros - 1º lugar
Augusto Leandro de Sousa Silva - 2º lugar
Keber Santos Costa Junior - 3º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0925105/2024 PROCESSO N.º 23115.006465/2024-68. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ JOAQUIM LOPES NETO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 54/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 março de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.003535/2024-14.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 57.677.619/0001-52 - LIANKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: arco vestibular tipo erich.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 51.120,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE AGRONOMIA E ZOOTECNIA
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E FITOSSANIDADE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Fitotecnia e Fitossanidade da Faculdade de Agronomia e Zootecnia do Campus de
Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo No 01, de 14
de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 19/02/2024, seção 3, página 33,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: HENRIQUE SCHAF EGGERS; Área
de 
Conhecimento: 
Ciências 
Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Matologia; 
Resultado:
Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: ERCILENE CÁSSIA SOUZA FERREIRA; Área de
Conhecimento: 
Ciências 
Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Matologia; 
Resultado:
Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato: MAYCO MASCARELO RICHARDI; Área de
Conhecimento: 
Ciências 
Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Matologia; 
Resultado:
Classificado; Classificação: 3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data
de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ELISANGELA CLARETE CAMILI
Chefe de Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade

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