DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de
recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos
que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do
responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse
edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. Jefferson Bruno Pereira Ribeiro
013.451.***-58
Programa: DS-Demanda Social/Ciências Médicas
PA: [SEI 23038.002320/2016-48]
NA: [SEI 1738407]
R$ 28.000,00
R$ 46.501,71
16/02/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 007/2023 -
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - ME, nome fantasia
A2 SAÚDE AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o número 12.839.383/0001-75 - Objeto: O
presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2023 -
PROCURADORIA, por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, II do § 1º da
Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ 23130.000767/2021-91.
Período de Vigência: 20/03/2024 a 19/06/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. AIDA
MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
ao contrato
de
prestação de
serviços S/N/2023
-
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA., CNPJ n°
04.462.643/0001-08 - Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato S/N - 2023 - DIPLAD, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com
fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e
consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001916/2023-00. Data da Vigência:
07/03/2024 a 06/08/2024. Data da assinatura: 29/02/2024.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais,
passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede)
e seguro de viagem internacional para atender à Universidade Federal do Amazonas
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/03/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos
necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação
Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2024) 154039-00001-2024NE000242
EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2024
EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - PSEAD 2024
A
Fundação
Universidade
do
Amazonas
torna
pública,
para
conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO/PROROGAÇÃO do Edital nº
06/2024-GR, Processo Seletivo Simplificado de Educação a Distância (PSEaD
2024), no Anexo IV - Cronograma de Atividades - PSEaD 2024, do referido
Ed i t a l .
O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da
COMPEC/UFAM: https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.021929/2024-75.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT (CNPJ nº 05.149.726/0001-04).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 07/03/2024 a 06/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Luis Eduardo Bovolato (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 245/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.128295/2023-08; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
PEDRO PAULO PEREIRA CAIXETA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2024.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 162/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.080498/2023-06; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
KLEBER VASCONCELLOS DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 29/02/2024.
Maria do Socorro Mendes Gomes Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 70, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 70/2024 DE 26/02/2024; Unidade
Acadêmica: Faculdade de Tecnologia - FT; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva;
regime de trabalho: 40 horas; área: Sistemas de Informação em Engenharia de Produção.
Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br
que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato 07/2024-PVS
Contrato nº 07/2024-PVS. Processo nº 23006.018024/2023-65. Professor Visitante Sênior.
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 050/2023. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: LU I S
ALFREDO VIDAL DE CARVALHO. CPF: XXX.522.157-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante Sênior por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 22.377,72 (vinte e dois mil,
trezentos e setenta e sete reais e um setenta e dois centavos) reajustável de acordo com
as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante
da carreira de Professor do Magistério Superior, Titular E, nível 1/Único, Doutor, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme
estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 06/03/2024 a 06/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas -
representante da Contratante; Nome - LUIS ALFREDO VIDAL DE CARVALHO - Contratado.
Data da assinatura: 06/03/2024.
Extrato de Contrato 08/2024-PV
Contrato nº 08/2024-PV. Processo nº 23006.017989/2023-31. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 049/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: LELIANE APAREC I DA
CASTRO ROCHA. CPF: XXX.690.718-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 04/03/2024 a 04/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
LELIANE APARECIDA CASTRO ROCHA - Contratado. Data da assinatura: 04/03/2024.
Extrato de Contrato 09/2024-PV