DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 23104.027653/2022-97.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar, sem acréscimo de valores, a vigência do
contrato n.º 128/2022-ufms por mais 4 (quatro) meses a contar de 06.03.2024 a
05.07.2024. Vigência: 06/03/2024 a 05/07/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104017327202352. Objeto: Aquisição de material de consumo
Laboratorial e Vidraria em geral - parte I para atendimento a diversas unidades e
laboratórios da UFMS.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital 
também 
podem
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 29/02/2024) 154054-15269-2024NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 08/2024-UFMS. Processo nº 23104.021268/2023-17. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSIDADE N OV A
DE LISBOA, através da FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE
NOVA DE LISBOA (NOVA FCSH). Objeto: O presente Acordo de Cooperação Internacional
tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a cooperação acadêmica
e científica na área da História e Arqueologia, que objetiva promover o intercâmbio
científico de alunos e pesquisadores para os sítios arqueológicos, centros de pesquisas,
museus, bem como na promoção de publicações e eventos conjuntos, conforme Plano de
Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 07/03/2024.
Vigência: 07/03/2024 a 07/03/29. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e o Responsável pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.012498/2023-45.
Inexigibilidade Nº 90104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de assinatura de software denominado UpToDate Anywhere Advanced para acesso
de plataforma de conteúdo das áreas de ciências médicas e farmacológicos, pelo período
de 03 (três) anos, para acesso da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Ouro
Preto, usuários que estejam atuando na Santa Casa de Ouro Preto e no Hospital
Monsenhor Horta de Mariana/MG. Registra-se a contratação da empresa estrangeira
UPTODATE, INC., representada no Brasil pela empresa WOLTERS KLUWER BRASIL
TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 55.491.484/0001-00. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2027. Valor Total: R$
391.851,14. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 02.441.945/0001-74 -
TRAUM 
ARTIGOS
ESPORT;08.946.498/0001-91 
-
MARKAS 
DE
RESENDE 
LTDA;
18.386.337/0001-44 -
SILVENINA UNIFORMES LTDA; 44.222.010/0001-47
- ZENITTI
SOLUCOES 
E
SERVIC;46.449.285/0001-43 
-
MYR 
COMERCIO
DE 
ARTIGOS
P;47.806.094/0001-54 - RICO ESPORTES LTDA;
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 154046-15263-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 018/2023, processo
23109.010549/2023-02. Objeto: Materiais de Construção e Ferramentas. FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 06/03/2024.
Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Empresas: CNPJ 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP
COMERCIO E LICITACOES LTDA - Valor total: R$ 2.075,8800; CNPJ 09.614.581/0001-26 -
VOLTCOM DO BRASIL LTDA - Valor total: R$ 3.594,0000; CNPJ 13.338.681/0001-44 -
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA- Valor total: R$ 1.453,7400; CNPJ 14.694.027/0001-36 -
EUGENIO VICTOR PEREIRA DO AMARAL 12024769616- Valor total: R$ 4.590,0000; CNPJ
24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA- Valor total: R$ 1.883,3400; CNPJ 29.714.907/0001-02 - ELETRICA CIDADE LTDA - Valor
total: R$ 21.064,8900; CNPJ 31.868.626/0001-48 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Valor total: R$ 900,5700; CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA- Valor total: R$
1.684,6800; CNPJ 36.241.914/0001-91 - LABORATORIO ZOLTAN LTDA- Valor total: R$
3.867,0000; CNPJ 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA- Valor total: R$
2.099,9700; CNPJ 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA- Valor total:
R$ 7.996,9200; CNPJ 47.638.300/0001-64 - COMERCIAL RHS LTDA- Valor total: R$
2.325,0000; CNPJ 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA- Valor total: R$
4.370,7900 ; CNPJ 50.505.812/0001-67 - PSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU C AO
LTDA- Valor total: R$ 1.873,4700.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 936571/2022.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora:
154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161.
Prorrogação do convênio alterando o prazo de 29/02/2024 para 31/07/2024. Valor Total: R$
126.256,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/02/2024 a 31/07/2024. Data de
Assinatura: 02/12/2022. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº
***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquise, Desenvolvimento e
Inovação 
02/2021.
Processo 
nº:
23110.033038/2020-79. 
Partícipes:
FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:92.242.080/0001-00, LABORATÓRIO B I OV E T
LTDA 
CNPJ:60.411.527/0001-30 
e 
FUNDAÇÃO
DELFIM 
MENDES 
SILVEIRA 
CNPJ:
03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo de PDI 02/2021 que tem
por objeto apoiar o projeto: Desenvolvimento de vacinas recombinantes contra
clostridioses veterinárias por 04 (quatro) meses a partir de 06/03/2024. Data da assinatura:
04/03/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23110.025423/2022-12.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. negociação contratual, ajustada e
autorizada entre as partes nos autos do presente processo, em especial no despacho
nugest (2513572), ocasionando redução no valor mensal do contrato de r$ 3.484,39 que
corresponde a 1,5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/05/2024..
Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.738.538,00.
Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110042117202313. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Total de
Itens Licitados: 66. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Gomes 
Carneiro 
Num. 
01, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2024) 154047-15264-2024NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS
EDITAL Nº 2-CSHNB, DE 7 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso das
atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria Nº
1591/2021, de 30 de dezembro de 2021, torna público aos interessados que estarão
abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, 01
(uma) vaga, correspondente à Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40h (40 horas semanais),
na área de Pedagogia, para o curso de Letras, nos termos das Leis Nº 8.745/93,
regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99, e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993,
27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto Nª 9.739 de 20/03/2019, pela
Orientação Normativa SRH/MP Nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções do Conselho
Universitário da UFPI Nº 102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de 19/10/2020, observadas
as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas no Edital, que encontra-se
disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO UNIR X AGENTE DE INTEGRAÇÃO WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O AGENTE DE INTEGRAÇÃO
WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades
conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos
acadêmicos, regularmente matriculados
nos cursos de Graduação
da Fundação
Universidade Federal de Rondônia - UNIR, oportunidades que contribuam para sua
preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais
normas regulamentadoras.
Processo: 23118.005071/2023-81.
VIGENCIA: inicio em 18/03/2024 e termino em 18/03/2029
DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e
HENRIQUE CALANDRA JUGDAR - REPRESENTANTE DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL Nº 82-PROGESP, DE 6 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 263/2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:
1. Homologar e Tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 263/2023 de 20
de Novembro de 2023, conforme o ANEXO I;
2. O candidato Aprovado e Classificado dentro do numero de vagas ofertadas
deverá aguardar sua convocação que ocorrerá por meio dos contatos informados na
inscrição, e quando convocado deverá comparecer à Diretoria de Administração de
Recursos Humanos, em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413, Bairro
Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da documentação a
seguir:
a) Cédula de identidade oficial;
b) CPF;
c) Diploma da graduação;
d) Histórico Escolar da graduação/Pós- graduação exigida para o cargo;
e) Conta salário;
f) Comprovante de residência;
g) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo masculino;
h) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações eleitorais;
i) Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes;
j) PIS/Pasep;
k) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União;
l) Certidão de Quitação Eleitoral.

                            

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