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DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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152
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23113.069116/2019-18. Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 0 1 7 / 2 0 2 0 - U FS ,
firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Prazo: 26/03/2024 a
25/03/2025 Data de Assinatura: 06/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23113.016111/2021-08. Espécie: 6° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
044/2021-UFS, firmado
entre a
Universidade Federal
de Sergipe
- UFS,
CNPJ
13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E ,
CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do
valor final. Data de Assinatura: 06/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23113.035822/2020-53.
Dispensa. Nº 9014/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
29/03/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23113.012558/2022-03.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 895.096,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção
3. Onde se lê: Contratada: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - 10.395.362/0001-82. . Leia-se:
Contratada: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - 10.395.362/0002-63.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção
3. Onde se lê: Contratada: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - 10.395.362/0001-82. . Leia-se:
Contratada: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - 10.395.362/0002-63.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-
14 Contratado: MARIA ALICE MIRANDA BEZERRA MEDEIROS. Objeto: O objeto deste Termo
Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 83/2022. Vigência:
06/03/2024 até 19/07/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-
14 Contratado: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a
alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do
Contrato nº 93/2022, a partir de 29/02/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919211/2023-31.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para
"execução da quarta etapa da construção do idata no campus da ufv viçosa/mg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
16/09/2024. Valor Total: R$ 596.412,11. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.922018/2023-87.
Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para construção do
almoxarifado de produtos químicos etapa ii, situado no campus da universidade federal de
viçosa em viçosa - minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 473.034,42. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.916728/2023-78.
Tomada de Preços Nº 6/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA .
Contratado: 19.280.448/0001-34 - LUZ FORTE ILUMINACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais
e mão de obra para "reforma da rede média e baixa tensão com substituição
da iluminação pública da av. Ph rolfs e ampliação da rede média para atender
o recanto das cigarras no campus da ufv viçosa/mg".
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso:
I. Vigência:
27/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 565.948,20. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.923458/2023-51.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da facev para
gerenciar os recursos oriundos do termo de execução descentralizada n° 13347/fnde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/03/2024 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 838.886,63. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2023. PARTES: UFV/ ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
- SEAPA/
FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES -
FUNARBE.
OBJETO:
Prorrogação do prazo e reprogramação do objeto passando para: Estabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes para a pesquisa, desenvolvimento e consolidação da cadeia
produtiva agroindustrial da Apicultura, Meliponicultura e Macaúba, tendo como escopo o
potencial econômico dessas plantas e animais e o alto agregado parar o desenvolvimento
das regiões produtoras. PRAZO: Fica prorrogado de 08 de março de 2024 a 07 de março
de 2025. PROCESSO: Nº 23114.923741/2022-01. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo ESTADO DE MINAS GERAIS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SEAPA, o Sr. Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário de Estado.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL N° 65/2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 65, de 01 de Fevereiro de 2024, publicado no
DOU em 07 de Fevereiro de 2024, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 144/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 65 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/ SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/ TÉCNICAS DE PROGRAMAÇÃO/
ESTRUTURA DE DADOS/ GESTÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS/ GOVERNANÇA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ FUNDAMENTOS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
.
Candidato Aprovado
.
1° aprovado - Edhelmira Lima Medina
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente
Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem
abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM
O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo
para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL
NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30
DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO
NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e
pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL,
BANCOOB, BANRISUL,
BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
ITAÚ, SANTANDER,
SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE
CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer
parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de
Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos
Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário
de trabalho discriminado. ***
***Obs.:
Conforme 
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI 
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga
horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como
será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que
os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.

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