DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES 
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 02034/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes 
CAIXA 
Aqui 
(CCA) 
e 
Clientes 
e 
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado do Acre, Item I - Rio Branco; Modalidade: Licitação Caixa nº 0570/2023
- CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA e 530109 - Guarda e
transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.1742.0/2023; Valor Global: R$
3.610.308,96 (três milhões, seiscentos e dez mil, trezentos e oito reais e noventa e seis
centavos); Assinatura: 07/03/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 01/04/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 02036/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns
de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas
(UL),
correspondentes 
CAIXA
Aqui
(CCA)
e 
Clientes
e
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado do Acre, Item II- Rio Branco Roteiros Especiais; Modalidade: Licitação
Caixa nº 0570/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA
e
530109 
-
Guarda 
e
transporte
de 
valores
- 
Autoatendimento;
Processo:
5688.01.1742.0/2023; Valor Global: R$ 2.494.128,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa
e quatro mil, cento e vinte e oito reais); Assinatura:07/03/2024; Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir de 01/04/2024.
PROCESSO: 5688.01.1760.0 /2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 01805/2024 de imóvel
da AGÊNCIA UFPR localizada no endereço, Rua XV de Novembro, n.º 1382, Alto da XV,
Curitiba PR, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação,
com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para manutenção do
atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais; INÍCIO DO
CONTRATO: 05/03/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 27.700,00 LOCADOR: LALU -
ADMINISTRADORA
DE BENS
LTDA CNPJ:
08.296.247/0001-09 CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT,
em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024 ;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.0179.0/2024. Contrato: 2333/2024. Data de assinatura: 06/03/2024.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: TARTUCE
CONSULTORIA JURIDICA LTDA. CNPJ: 11.587.495/0001-13. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos consubstanciados na elaboração de 2 (dois) Pareceres Jurídicos, pelo prazo de 45
(quarenta e cinco dias). Valor Global R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamentação
Legal: artigo 30, II, c da Lei 13.303/16.
Processo: 5688.01.0926.0/2023;
Contrato nº
2122/2024; Contratação
de itens de
informática para unidades de conservação federais geridas pelo ICMBio - ITEM I DESKTOPS;
Contratada: THADS SERVICOS LTDA - CNPJ 27.120.037/0001-00; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor
global: R$ 202.977,20 (duzentos e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte
centavos); Pregão Eletrônico nº 421/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da data de
assinatura; Data de assinatura 06/03/2024.
Processo: 5688.01.1653.0/2023; Contrato nº 2261/2024; Registro de Preços para execução
de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-
condicionado e atividades correlatas em unidades existentes e novas unidades localizadas
na CEINF Base RJ, SR Espírito Santo; Contratada: WPS Engenharia Ltda. ME; CNPJ:
03.736.518/0001-86; SAP (0900299330); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF;
CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 8.221.000,00
(oito milhões, duzentos e vinte e um mil reais); Pregão Eletrônico nº 019/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União,
incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 04/03/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.492/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Carolina Deise Radtke, 49.781.476/0001-04, contrato
02303/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.491/2023. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Emi- Ka
Empreendimentos 
Imobiliarios 
Ltda, 
00.121.201/0001-47, 
contrato 
02302/2024;
Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.490/2023. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: L.M Consultoria Imobiliaria
Ltda, 49.781.476/0001-04, contrato 02301/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.489/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado: Paloma Cristina Souza Zaze Negocios Imobiliarios, 41.891.876/0001-52,
contrato 02300/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.4988/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Valor
Loterias Ltda, 33.773.080/0001-77, contrato 02299/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.487/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Total Consultoria Imobiliaria Ltda, 27.403.415/0001-62,
contrato 02298/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.478/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: A2 Assessoria Imobiliaria Ltda, 36.757.469/0001-17,
contrato 02267/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.480/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Vm Imoveis
Ltda, 36.022.103/0001-08, contrato 02269/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.482/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado: Ak Assessoria Imobiliaria Ltda, 24.413.045/0001-56, contrato 02271/2024;
Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.484/2023. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Marco Barbara Imoveis
Ltda, 41.089.080/0001-80, contrato 02274/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.472/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Habita + Imobiliaria e Hospedagem Ltda, 51.672.922/0001-
86, contrato 02210/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.471/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Kiko Bim
Construcoes e Incorporacoes Imobiliarias Ltda, 11.006.367/0001-39, contrato 02207/2024;
Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.470/2023. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: A. O. M. do Rio Lt d a ,
50.237.665/0001-91, contrato
02205/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.469/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado: Verzini Consultoria Imobiliaria Ltda, 50.582.281/0001-06, contrato 02204/2024;
Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.469/2023. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: 00001 Mr Marcos Rocha
Imoveis Ltda, 50.924.748/0001-59, contrato 02203/2024; Credenciamento 0717/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 77/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0224.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de máquinas contadoras de cédulas e máquinas contadoras de moedas para
unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional.
Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 08:30 horas (horário de Brasília) do
dia 20/03/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 horas (horário
de Brasília) do dia 20/03/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das
11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 21/03/2024, ITEM II das 14:00 às 14:30
horas (horário de Brasília) do dia 21/03/2024, ITEM III das 11:00 às 11:30 horas (horário de
Brasília) do dia 22/03/2024 e ITEM IV das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia
22/03/2024. 
Disponibilização
do 
edital 
e 
informações
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do
sistema constam
na aba
O que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA Nº 60/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0108.0/2024; Objeto: Contratação de obra para
retrofit da fachada do Edifício Matriz I, localizado em Brasília, Distrito Federal (DF);
Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 02/04/2024. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 02/04/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: das 13h às 13h30min do dia 02/04/2024. Disponibilização do
edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0060, em
ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
LICITADOR
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º termo de aditamento ao Contrato nº 2729/2021, Processo Administrativo nº
072.01.0421.0/2020, 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
009/7072-2020,; 
Contratada: 
EQS
ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97; Espécie:
alterações a partir de 01/04/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações 
civis, 
elétricas, 
hidráulicas, 
cabeamento 
estruturado, 
sistemas 
de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da
CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região VALE DO SINOS.
às alterações solicitadas, correspondente ao valor mensal global estimado de R$
13.356,00, com o novo valor mensal estimado será de R$ 363.216,17 e o novo global
de R$ 8.759.982,04. 4º termo de aditamento ao Contrato nº 2854/2021, Processo
Administrativo 
nº 
5688.01.0223.0/2021, 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
073/5688-2021;
Contratada: DNA CONSULTORIA SETORIAL LTDA., CNPJ 11.415.912/0001-40; Espécie:
prorrogação de 18/05/2024 a 17/05/2025; Objeto: prestação de serviços de prestação
de serviços de informações sobre setores da economia (relatório setorial) via internet
(download de relatório) e/ou via de transmissão eletrônica; Valores: mensal estimado
de R$ 11.996,49 e global de R$ 143.957,90.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Itatinga/SP, na/o Rua Dr. Samuel Prado, 49, Centro, Itatinga/SP, Cep 18690-
000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base
nas
Leis
8.245/1991
e Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7063.01.6284.0/2012.
VALO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.473,84 (nove mil quatrocentos e setenta e três reais e
oitenta e quatro
centavos). LOCADOR: AMIR LUIZETTO SAB
- ME, CPF/CNPJ:
07.354.377/0001-98. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. RUBRICA: 5704-01
8º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8131/2020 do
Credenciamento 5565/2013, Processo Administrativo n.º 7066.01.5565.05/2013. Objeto:
prestação de serviços de cobrança por telefone (telecobrança), ativa e receptiva,
realizada por operador humano e/ou quaisquer outros meios existentes e cabíveis dos
créditos próprios e de terceiros administrados pela CAIXA, quando houver interesse
previamente manifestado pela CAIXA. Contratada: TRC TABORDA RECUPERACAO DE
CREDITO LTDA, CNPJ: 05.348.049/0001-53. Nova vigência: 17/04/2024 até 16/10/2024.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 08/03/2024.
3º
Termo
Aditivo
Renovação
de Locação
Contrato
90108/2019,
AG.
LAGO
DAS
ROSAS/GO - 4614-0 à Av. 220, s/n Lt 60 com Ruas 246/231, Quadra 53, Setor Coimbra,
Goiânia/GO CEP 74535-090; 60 meses, de 14/03/2024 até 13/03/2029; R$ 25.000,00

                            

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