DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
á no dia 14/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão
ofertados no 2 Leilão no dia 23/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.cravoleiloes.com.br. CEMAB CN MAN U T E N C AO
PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:MOTA ATIVIDADES
DE
PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.548.680/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VIA REGIA SAUDE
MENTAL E PSICOSSOCIAL LTDA, CNPJ: 43.191.032/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS DR RIBEIRO LTDA, CNPJ: 27.452.481/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:TERAPIA OCUPACIONAL
CAETANO LTDA, CNPJ: 50.026.405/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOTERAPIA RIO DOS SINOS
LTDA, CNPJ: 04.299.366/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA E
REABILITACAO SABRINA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 48.895.369/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
IMAG
MEDICINA
DIAGNOSTICA
LTDA,
CNPJ:
26.039.265/0001-97;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MED PRIME CENTRO DE
MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 40.256.999/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA ,
TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM,
CARDIOLOGIA,
CIRUR.GERAL,
CIRUR.APARELHO
DIGESTIVO,
FISIOTERAPIA,
GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA -
ENDOSCOPIA DIGESTIVA - ENDOSCOPIA PERORAL - HEPATOLOGIA - GASTROENTEROLOGIA -
PROCTOLOGIA no(s) município(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG. O Edital 54/2024 e todas as
informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA -
ODONTOLOGIA: PERIODONTIA no(s) município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG. O
Edital 55/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio
do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 899750/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ
15.412.257/0001-28; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do
Contratado. Data do distrato 06/03/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 907875/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Quixeramobim/CE, CNPJ
07.744.303/0001-68; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Por meio do ofício
30/2024 de 05 de março de 2024, o município solicitou a extinção do contrato. Data do
distrato 07/03/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DISTRATO Contrato de Repasse nº 939525/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE:
União
Federal
por
intermédio
do
Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Nova Friburgo/RJ,
CNPJ
28.606.630/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria
Interministerial. Data da rescisão 7 de março de 2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 890332/2019/MESP/CAIXA, de
17/12/2019, realizado nos termos do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS VEDAÇÕES. Contratante: MESP.
Contratada: PM Piratini/RS. Enquadramento Legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº
33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data de assinatura: 06/03/2024.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E
MARKETING
CO M U N I C A D O
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que o resultado da seleção pública do
Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural para o período de abril a dezembro
de 2024 está disponível no site www.programaculturalcaixa.com.br.
GERSON BORDIGNON
Superintendente Nacional Patrocínio, Eventos e Promoção
JAIME DANIEL DA SILVA
Diretor Executivo Governança, Estratégia e Marketing
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VIVER PRATINHA APF
0422.605-34. Valor: R$ 952.320,00 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027.
Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS
BASTOS MACHADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UN A / BA
CNPJ 13.672.605/0001-70. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVA
UNA APF 0512.893-43. Valor: R$ 97.500,00 (sem alteração). Vigência: 27/11/2023 a
26/11/2024. Data da assinatura: 22/01/2022. TIAGO BIRSCHNER E JOSÉ GILBERTO BASTOS
REIS
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.460-75. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PABUSSU APF 0377.793-50. Valor: R$
228.322,40. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA
SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.460-75. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA VII APF 0317.460-75.
Valor: R$ 310.191,06. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024.
DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.457-28. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA VI APF 0317.457-28.
Valor: R$ 569.494,41. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024.
DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.454-96. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA V APF 0317.454-96.
Valor: R$ 525.607,83. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024.
DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.453-82. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA IV APF 0317.453-82.
Valor: R$ 304.533,15. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024.
DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0512.689-81. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA I APF 0317.446-88.
Valor: R$ 218.904,86. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024.
DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAU C A I A / C E
CNPJ
07.616.162/0001-06.
Objeto:
Cláusula 2,
alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL
CURICACA APF 0326.841-63. Valor: R$ 336.960,00 (sem alteração). Vigência: 29/03/2024 a
28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO
AMARAL FILHO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1490/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Jla
Comércio de Madeiras e Pallets - CNPJ nº 28.389.135/0001-00; para aquisição de paletes
de moedas para atender as demandas de produção de moedas - item 1; modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 0129/2023; Processo nº 18750.109083/2023-89; amparo
legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em
06/03/2024; vigência até 06/03/2025; valor global: R$ 137.000,00; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada:
Ricardo de Noronha Trevisan Filho - Titular.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1491/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Jla
Comércio de Madeiras e Pallets - CNPJ nº 28.389.135/0001-00; para aquisição de paletes
de moedas para atender as demandas de produção de moedas, item 02; modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 0129/2023; Processo nº 18750.109083/2023-89; amparo
legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em
06/03/2024; vigência até 06/03/2025; valor global: R$ 300.150,00; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada:
Ricardo de Noronha Trevisan Filho - Titular.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico 0103/2023, promovido para a Aquisição de Tubos Eletrodutos, Conduítes
e outras peças (conexões), com o objetivo de atender a reposição de estoque e as
demandas de manutenção dos Equipamentos nas Estações de Tratamento de Efluentes
Industriais-ETE, demanda DEMAN, o qual teve o objeto ADJUDICADO às licitantes:
COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.942.831/0001-36, para os itens
04, 13, 14, 15,16, 17, 21, 22, 25, 26, 29, 35, 36 e 37, pelo valor de R$ 62.500,17 (sessenta
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