DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800164
164
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Outorga, referente ao processo nº 19739.138207/2023-54,
publicado no Diário Oficial da União em 07 de março de 2024, Seção 3, pág. 89:
Onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE"
Leia-se: "SUPERINTENDÊNCIA NO GOIÁS ".
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrarem-se
em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União
identificado ou a seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos
débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Relação de NBPs dos Imóveis da Ex-
RFFSA; Tipo de Contrato; e Valor consolidado dos débitos. Diante disso, concede-se o prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para apresentação dos
comprovantes de pagamento junto à Superintendência de seu Estado, ou então para
liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, e posterior encaminhamento para
inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes
dos débitos, bem como concessão de descontos para pagamento a vista / parcelamento,
favor procurar a Superintendência do Patrimônio da União. Sebastião José dos Santos,
***.530.891-**, NBP N° 4206921/Aluguel, R$ 19.591,57/ Paulo Irala, ***.029.451-**, NBP
Nº 4206929/Aluguel, R$ 17.127,25/ Antônio Flávio de Lima Ramos, ***.439.721-**, NBP Nº
4206549/Aluguel, R$ 16.182,81/ Shirley Maria Angélica de Almeida, ***.585.401-**, NBP
Nº 990000002244-0775/Aluguel, R$ 19.515,81/ Marcelino Oriozola, ***.975.871-**, NBP
Nº 990000002231-0736/Aluguel, R$ 1.862,90/ Sirlene Blanco Nunes, ***.086.291-**, NBP
Nº 4207075/Aluguel, R$ 24.908,20/ Ronildo Mendonça Souza, ***.319.341-**, NBP Nº
4207078/Aluguel, R$ 53.582,38/ Milton Ferreira da Silva, ***.080.648-**, NBP Nº
4205486/Aluguel, R$ 12.511,24/ Fine Wood Comercial Ltda, **.084.676/0001-**, NBP Nº
4204083/Aluguel, R$ 6.085,80/ Elainy Bernadete Cortes, ***.893.332-**, NBP Nº
4005264/Aluguel, R$ 5.157,03/ Espólio de Sebastião Castelhano, ***.752.908-**, NBP Nº
990004207198-0499/Aluguel, R$
8.767,41/ Juliana Cerqueira Rodrigues
de Souza,
***.690.701-**, NBP Nº 4205789/Aluguel, R$ 4.854,73/ Dejair Gonçalves Ramos,
***.233.661-**, NBP Nº 4206548/Aluguel, R$ 4.994,84/ Espólio de Izaldo Antônio Salles,
***.560.351-**, NBP Nº 990000002201-0655/Aluguel, R$ 9.358,24/ Aparício Ratier,
***.433.111-**, NBP Nº 4206974/Aluguel, R$ 8.931,51/ Ailson Adair da Silva, ***.432.101-
**, NBP Nº 990004205873-0446/Aluguel, R$ 3.447,19/ Hugo Xavier, ***.865.471-**, NBP
Nº 4205887/Aluguel, R$ 15.360,59/ José Florêncio de Souza, ***.454.371-**, NBP Nº
990000002151-0475/Aluguel, R$ 10.854,17/ Maria Aparecida Paula da Silva, ***.841.021-
**, NBP
Nº 990000002056-0133/Aluguel, R$
22.264,33/ Rosa
Maria Fernandes,
***.469.417-**, NBP Nº 990000001932-0871/Aluguel, R$ 33.879,77/ Cyrlene Garcia de
Freitas, ***.255.501-**, NBP Nº 990000001909-0232/Aluguel, R$ 16.820,61/ Valdemar
Gomes da Silva, ***.134.341-**, NBP Nº 4205964/Aluguel, R$ 10.446,73/ Regina Aparecida
Branco Rodrigues, ***.672.831-**, NBP Nº 990001111111-0783/Aluguel, R$ 31.526,86/
Paulo de Brito Barbosa, ***.595.831-**, NBP Nº 4205909/Aluguel, R$ 9.704,47/ Ailson
Lima, ***.231.701-**, NBP Nº 990004200225-0380/Aluguel, R$ 30.675,99/ Paulo Donizetti
Batista, ***.804.798-**, NBP Nº 4205958/Aluguel, R$ 18.836,54/ Marlene Donadone
Moreira da Silva, ***.699.951-**, NBP Nº 4205930/Aluguel, R$ 31.912,66/ José de Souza
Farias, ***.496.325-**, NBP Nº 4205760/Aluguel, R$ 20.404,99/ Luziany de Alencar Oliveira
Couto, ***.848.641-**, NBP Nº 99000002069-0163/Aluguel, R$ 6.228,40/ Magda Aparecida
Batista, ***.884.981-**, NBP Nº 990000002038-0046/Aluguel, R$ 15.896,41/ Luiz Cesar
Gusmão de Lima, ***.637.461-**, NBP Nº 4205790/Aluguel, R$ 7.698,88/ Olavo da Silva
Pinto, ***.540.891-**, NBP Nº 4207139/Aluguel,
R$ 24.202,36/ Rosildo Mancilha,
***.427.031-**, NBP Nº 4206733/Aluguel, R$ 24.366,47/ José Rodrigues, ***.937.851-**,
NBP Nº 4200272/Aluguel, R$ 22.548,74/ Maria Lúcia Alexandre Gomes, ***.381.731-**,
NBP Nº 4206063/Aluguel, R$ 8.539,37/ Valter da Silva Albuquerque, ***.571.901-**, NBP
Nº 990000002217-0709/Aluguel, R$ 7.056,51/ Espólio de João Francisco de Oliveira,
***.724.051-**, NBP Nº 990000002218-0710/Aluguel, R$ 5.475,25/ Arlindo Sabino da Silva,
***.413.201-**, NBP Nº 990000002226-0720/Aluguel, R$ 4.542,64/ Romildo Luiz dos
Santos, ***.393.101-**, NBP Nº 4206414/Aluguel, R$ 1.417,80/ Rosemari Aparecida Colim,
***.037.661-**, NBP Nº 4206502/Aluguel, R$ 15.308,94/ Leda Maria de Vasconcelos
Ferraz, ***.700.801-**, NBP Nº 4206486/Aluguel, R$ 11.729,03/ Dorvalino Gonçalves,
***.991.301-**, NBP Nº 990000002050-0110/Aluguel, R$ 15.664,97.
TIAGO RESENDE BOTELHO
Superintendente do Patrimônio da União
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101705/2022-52.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO
P AU LO.
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para o imóvel da Superintendência Regional do Trabalho
em Ribeirão Preto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 18.639,76. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
10199108346202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de perícias médicas
psiquiátricas e perícias médicas em geral para avaliar a saúde do servidor para
atender os ministérios participantes do arranjo colaborativo mantido entre o
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, nos termos da Portaria
MGI n. 43, de 31 de janeiro de 2023, no estado de São Paulo.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIDEC - 07/03/2024) 170131-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170032
Nº Processo: 10384.000003/2024-15.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO
PIAUÍ. Contratado: 51.627.464/0001-63 - 51.627.464 LUÍS RICARDO LEITE DEO L I N D O.
Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem
retornável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 12.143,40. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A SRA-MGI/RJ, comunica aos licitantes que o Pregão Eletrônico 03/2023 foi
HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Administração, tendo sido adjudicado
seu objeto ao licitante MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. CNPJ:30.150.065/0001-84, pelo
valor de R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
HÉLIO DA CÂMARA PAIVA
Pregoeiro Público
(SIDEC - 07/03/2024) 170114-00001-2024NE000405
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de
outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Charlley dos Santos Luz; Edital: nº 01/2023; Valor Global: R$ 105.000,00
(cento e cinco mil reais); Vigência do Contrato: 19/02/2024 a 16/10/2024. Processo SEI nº
19739.158973/2023-35.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44127.002185/2022-50 - Pregão Eletrônico nº 907/2023. Objeto: Aquisição de
Equipamentos, por item, para a ampliação do Laboratório de Inovação, na cidade de
Brasília, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. PC/Contrato nº
01.036727.2024.
Contratada:
JEAN
ALEXANDRE
WENDLER
DE
MORAIS,
CNPJ:
27.130.609/0001-31 - Item 1, pelo valor de R$ 4.218,51,00 (Quatro mil, duzentos e dezoito
reais e cinquenta e um centavos) Data da assinatura: 26/02/2024. PC/Contrato nº
01.036726.2024. Contratada: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORM ÁT I C A
- Item 2, CNPJ nº 20.988.198/0001-70, pelo valor de R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis
reais). Data da assinatura: 27/02/2024. PC/Contrato nº 01.036729.2024. Contratada: MEGA
LICITACOES LTDA, CNPJ: 45.650.883/0001-13 - Item 3, pelo valor de R$ 11.770,00 (Onze
mil, setecentos e setenta reais). Data da assinatura: 27/02/2024. PC/Contrato nº
01.036731.2024.
Contratada: PROCOMP
SOLUCAO EM
TECNOLOGIA LTDA.,
CNPJ:
37.361.463/0001-99 - Item 4, pelo valor de R$ 19.889,84 (Dezenove mil, oitocentos e
oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 27/02/2024.
PC/Contrato nº 01.036728.2024. Contratada: MELRILI FLAVIA ALVES CAMPOS ANDRADE,
CNPJ: 30.677.044/0001-11-99 - Item 5, pelo valor de R$ 642,00 (Seiscentos e quarenta e
dois reais). Data da assinatura: 29/02/2024. PC/Contrato nº 01.036724.2024. Contratada:
SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27 - Item 6, pelo valor de R$ 357,42
(Trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura:
27/02/2024. PC/Contrato nº 01.036730.2024. Contratada: SAM INFORMÁTICA E
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 05.239.149/0001-41 - Itens 13 e 16, pelos valores de,
respectivamente, R$ 6.592,00 (Seis mil, quinhentos e noventa e dois reais) e R$ 1.538,00
(Um mil, quinhentos e trinta e oito reais). Data da assinatura: 27/02/2024. PC/Contrato nº
01.036725.2024. Contratada: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA ,
CNPJ: 17.800.159/0001-93 - Item 14, pelo valor de R$ 5.670,00 (Cinco mil, seiscentos e
setenta reais). Data da assinatura: 06/03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520,
Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Decreto nº 8.538, Decreto nº 7.174, Lei
nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.009116/2023-26. Contrato nº 01.035817.2023. Contratada: Leite
Biazotto Engenharia Civil S/S. CNPJ: 24.681.809/0001-94. Objeto: Primeiro Termo Aditivo
para prorrogar o prazo de execução por um período de 180(cento e oitenta) dias corridos,
a contar de 14.02.2024 e acrescer quantitativos de serviços, no valor total de R$
70.807,88(setenta mil e oitocentos e sete reais e oitenta e oito centavos), para atender a
Unidade da Dataprev Cosme Velho. Data da Assinatura: 06.03.2024. Fundamentação Legal:
Art. 71 e 81 da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.101/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.gov, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 238014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Bombeiro Civil - BC, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para
execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico,
treinamento de brigadistas voluntários, abandono de área e prestação de primeiros
socorros nas dependências da DATAPREV em São Paulo, localizada na Rua Dr. Manoel
Vitorino, 343, Brás - São Paulo - SP, pelo período de 60 (sessenta) meses, com cláusula de
rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
DATA DE ABERTURA: 19/03/2024 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 7 de março de 2024.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
Fechar