DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e dois mil e quinhentos reais e dezessete centavos); ANTÔNIO CARLOS POLY LTDA, inscrita
no CNPJ nº 49.075.392/0001-47, para o item 07, pelo valor de R$ 1.769,00 (um mil
setecentos e sessenta e nove reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
45.769.285/0001-68, para os itens 10, 11, 18, 20, 23, 24, 28, 32, 33, 34, pelo valor de R$
13.465,22 (treze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos); VIDOR
& HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.201.772/0001-00,
para os itens 27 e 30, pelo valor de R$ 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis
reais); e GR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.451.234/0001-58, para o item 31, pelo
valor de R$ 7.373,86 (sete mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) e
o FRACASSO dos itens 06 e 38, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.110655/2022-91.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira Suplente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico 0124/2023, promovido para a aquisição de linha de costura azul, verde
e amarela, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante BLENDPAPER SECURITY PAPEIS
ESPECIAIS S.A., inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91, pelo valor de R$ 488.000,00
(quatrocentos e oitenta e oito mil reais)), conforme decisão da Autoridade Competente da
CMB no processo administrativo SEI nº18750.111321/2023-16.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 00091/2023 - para a contratação de serviços especializados em
tradução e versão de textos técnicos e comuns, juramentada e não juramentada, o qual
teve o objeto ADJUDICADO à licitante F A FERRARI DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº
14.945.616/0001-40, pelo valor de R$123.496,60 (cento e vinte e três mil quatrocentos e
noventa e seis reais e sessenta centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da
CMB no processo administrativo SEI nº 18750.103396/2023-23.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XII, alínea
j, do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 0115/2023 -
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva,
Compreendendo o Fornecimento de Materiais sob Demanda, Equipamentos, Maquinário,
Ferramental, Uniformes, EPIs e de Mão de Obra Especializada na Manutenção em Chiller's
para Geração de Água Gelada para Sistema de Climatização do Parque Industrial da Casa
da Moeda do Brasil - conforme consta ao processo administrativo nº 100559/2023-16.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023
A Casa da Moeda do Brasil-CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico
00125/2023 item 2 do processo de aquisição 18750.102125/2023-51 saco plásticos e
envelope código CMB 366230.
CANDIDA P MARTINS
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00002/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0007-07. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses. Valor Contratado: R$ 316.810,00 (trezentos e dezesseis mil
e oitocentos e dez reais). Vigência: 19.03.2024 a 18.03.2025. Data da assinatura: 01.03.2024.
Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas
e pela Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso Fabiano Santana Pires Reis.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO RG Nº 179460/2024- UASG 806030
Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade:
52.047.458/0001-08 - PLEXOS INSTITUTE. Objeto: Cooperação para realização de atividades
relacionadas à pesquisa e o desenvolvimento de teses, metodologias, tecnologias e parcerias para
a promoção da democratização e acesso aos benefícios que as tecnologias emergentes e de código
aberto podem viabilizar quando aplicadas ao desenvolvimento, destinação, gestão e compliance
de bens públicos. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data da Assinatura: 08/12/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00198 (7421) - CESUP
CONTRATAÇÕES - São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de serviços para
manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento
nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de
Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por
preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado,
uniformes,
mão-de-obra, encargos
sociais,
seguros,
administração, transporte ou
deslocamentos,
estadas,
alimentação,
cessão
técnica,
aplicação
das
normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde
(MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a
prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do
Documento nº 1 e do Documento nº 6 deste contrato, publicada no D.O.U. de 02.02.2024,
Seção 3, Página 112. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados
na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação
1039907. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 02.04.2024.
OTNIEL MARQUES DE SOUZA
Responsável pela licitação
CREDENCIAMENTO Nº 2020/03554(7421) CESUP
Compras e Contratações São Paulo - SP; OBJETO: Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva,
corretiva, adaptativa e perspectiva de software e de serviços de Inteligência Artificial,
Analytics e Gestão de Dados para atendimento de todas as áreas de negócio do
Conglomerado do Banco do Brasil, conforme critérios, condições e exigências estabelecidas
no edital e em seus anexos, publicado no D.O.U. de 29.12.2020, Seção 3, Páginas 71 e 72.
O edital foi alterado e a errata nº 08 encontra-se à disposição dos interessados na internet,
no endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos
MAYARA BARREIRA FLAUSINO
Responsável pelo Processo
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2024/203502V (9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº
13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos
estados de MG, PA, RS e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do
site: www.lancenoleilao.com.br, em 28.03.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser
realizado pelo leiloeiro público oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial ou pela internet através do site:
www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO 2024/703503V (9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº
13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos
estados de BA, MG e RS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, em 28.03.2024, com início às 14h00 (horário local), a ser
realizado pelo leiloeiro público oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial ou pela internet através do site:
www.lancenoleilao.com.br.
ANA CAROLINA MUSZEYNSKI
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00367 (7421) - CESUP
Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Certificação em AVCB/Acessibilidade -
Contratação de serviços para regularização e manutenção da regularidade das dependências
do Banco do Brasil incluindo todos os serviços necessários realizados pelas empresas
CONTRATADAS, incluindo medidas preventivas e corretivas para a obtenção e manutenção
do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção e manutenção da
Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE em dependências e/ou
imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados nos Estados do Mato Grosso do Sul,
Mato Grosso, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Bahia, Maranhão, Piauí, Tocantins, Ceará, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Sergipe, em 6 lotes, com o fornecimento
de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o
desenvolvimento dos serviços especificados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 01.04.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039778.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável pela Licitação
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Pré-Qualificação Permanente
CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos da ATIVOS S.A.
VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 25/01/2029. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024.
CONTRATO Nº 2/2024 - CONTRATADA: ACERTO COBRANÇA E INFORMAÇÕES CADASTRAIS.
CNPJ: 24.533.496/0001-27.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2021
Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: Contratação dos serviços de
vigilância armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de Unidade(s) de Serviço
(US), para o estado do Piauí.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.003508/2022-31. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado:
16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista
razões de interesse público. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no
artigo 58, inciso II, o artigo 79, inciso I e artigo 78, inciso XII, da Lei nº 8.666, de 1993. Data
de Rescisão: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 19739.009759/2024-37 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica
PARTÍCIPES: UNIÃO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ/MF nº **.*98.733/0001-**
OBJETO: Imóvel da UNIÃO localizado na Avenida Francisco Bicalho s/nº, Santo Cristo, Rio
de Janeiro - RJ, registrado sob matrícula nº 140.314 do 10º Ofício de Registro de Imóveis
do
Rio de
Janeiro
-
RJ, cadastrado
sob
Registro
Imobiliário Patrimonial
-
RIP
6001061745007.
FINALIDADE: Definição conjunta dos requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de
proposta de empreendimento de múltiplos usos, doravante denominado PROJETO, bem
como, a guarda e o restauro do edifício histórico pelo Município para o imóvel da União
denominado Antiga Estação Leopoldina, propondo formas para sua destinação, nos termos
da Lei Nº 9636, de 1998, e do Decreto nº 11.929/2024, ao Município. A destinação visa a
implementação do PROJETO, o qual terá também como objetivo maximizar o número de
unidades habitacionais de baixa renda, conforme os indicadores socioeconômicos da área,
e otimizar a instalação dos equipamentos de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 6 de março de 2024.
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