DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.926/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A.,
torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101,
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90926/2024
OBJETO:
Contratação de
Ambiente
Especializado
para Treinamento
e
Inferência de Modelos de Aprendizado de Máquina e Inteligência Artificial pelo período
de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 22/03/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 8 de março de 2024.
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 915/2023 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 915/2023
OBJETO: Fornecimento dos serviços continuados especializados em Ideação e
elaboração de propostas de solução, acompanhadas por protótipos funcionais que possam
ser utilizados pelo usuário final (Produto Mínimo Viável - MVP) e desenvolvimento,
evoluções e manutenções dos Produtos Mínimos Viáveis (MVPs) por tempo determinado
antes da internalização na Dataprev, para uso sob demanda, a fim de ampliar a capacidade
de geração e elaboração de soluções no âmbito do Departamento de Inovação da
DATAPREV, conforme condições constantes deste Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 22/03/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 7 de março de 2024.
ELTON BATISTA DANTAS MUNIZ
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 908/2023 - UASG 238014
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada,
referente 
ao 
processo 
nº
44128.000140/2023-11. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de acesso
dedicado à Internet com solução de proteção contra-ataques distribuídos de negação de
serviços (Anti-DDoS) em nuvem pelo período de 60 (sessenta) meses, para o Data Center
de São Paulo (DCSP).
LÚCIO ANTONIOLO NETTO
Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014
PREGÃO Nº 903/2023
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna
público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SBC
PERFORMANCE EMPRESARIAIS EIRELEI ME, para o único item da contratação, com o preço
total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 916/2023 - UASG 238014
Processo nº 44103.005802/2023-28. Pregão Eletrônico nº 916/2023. de acordo
com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação,
sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA
INCÊNDIO LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 419.000,00
(quatrocentos e dezenove mil).
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 04600.000207/2019-94.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 23.021.148/0001-08 - G P LEITE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666, de 1993, ou até o fim da modernização das salas, o que ocorrer primeiro..
Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.650,30. Data
de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna público o adiamento da licitação objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, por demanda,
para atendimento das necessidades da Fundação de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - no que se refere à produção
de material impresso para fins de comunicação e marketing institucional, relacionamento
com públicos de interesse e ações promocionais. Abertura: 01/04/2024, às 10h (horário de
Brasília), no sistema Comprasnet.
O
edital encontra-se
disponível
nos
sites: www.comprasnet.gov.br
e
www.funpresp.com.br.
ROBERTO MACHADO TRINDADE
Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942884/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
GRUPO IUNA DE CAPOEIRA ANGOLA, CNPJ nº 25699109000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 358.947,91, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/08/2023 a 01/11/2024.
Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE
FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 944559/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO, CNPJ nº 30719787000107.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 829.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
14/09/2023 a 02/10/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942981/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 299.989,97, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/08/2023 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 944920/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DO BENTO DO
MUNICIPIO DE QUIJINGUE -BAHIA, CNPJ nº 15547652000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/10/2023 a 03/11/2024.
Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE
FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942863/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
ASSOCIACAO AGRICOLA DE MISSAO DE ARICOBE, CNPJ nº 35652846000190. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2023 a
07/09/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGU A L DA D E
RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 02501.000595/2022-00.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Retificar a redação dos
subitens 5.2 e 5.3 da Cláusula Quinta - Preço, em decorrência de incorreção na sua
elaboração. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 59400.004329/2021-12.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência será prorrogado por mais 13
meses contados a partir do dia 30.03.2024, encerrando no dia 30.04.2025 e o prazo de
execução por mais 12 meses conforme cronograma (sei nº 1547157).. Vigência:
30/03/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.960.000,00. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 902373/2020.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130.
Solicitação de anuência para aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 53.377,00, Valor de
Contrapartida: R$ 53.377,00, Vigência: 01/08/2020 a 01/01/2025. Data de Assinatura:
30/07/2020. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº ***.452.852-**,
Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n.º 59336.004629/2022-01; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 12/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Cashcoffee Digital Ltda, CNPJ nº
43.254.834/0001-36, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr.
José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE),
domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Cashcoffee Digital Ltda, CNPJ nº
43.254.834/0001-36, Jemy Stanley Araújo Silva (responsável legal), CI: 6423397 (SSP/PE),
domiciliado em Recife/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do
Estado de Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, CI 1.398.435 (SDS/PE),
domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de
Outorga de Subvenção Econômica nº 12/2023 para o dia 8 de julho de 2024. 5) Data da
Assinatura: 05/03/2024.

                            

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