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DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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167
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000367/2024-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0043.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORAS.
VALOR: R$ 1.116.808,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000386/2024-28-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0046.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA DO NORTE/MG, CNPJ nº
16.886.608/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO, CPF nº ***.075.206-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000253/2024-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0055.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA
DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÕES E CARRETAS. VALOR:
R$ 2.027.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000228/2022-97-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.587.00/2021 que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF
nº
10.563.802/0001-63;
Objeto:
Prorrogação do
prazo
contratual,
passando seu
vencimento para 08/03/2025, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação
das demais cláusulas e condições; Data: 06/03/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000239/2022-77-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.589.00/2021 que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF
nº 10.563.802/0001-63; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, passando seu
vencimento para 07/03/2025, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação
das demais cláusulas e condições; Data: 05/03/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT.
PROCESSO nº: 59520.000230/2022-66-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.464.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF
nº
10.563.802/0001-63;
Objeto:
Prorrogação do
prazo
contratual,
passando seu
vencimento para 07/03/2025, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação
das demais cláusulas e condições; Data: 29/02/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59520.001775/2021-17-e
ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 2.054.00/2022, celebrado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a ABAPA - Associação Baiana dos Produtores de Algodão,
CNPJ 03.932.543/0001-35; Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo
de Cooperação Técnica 2.054.00/2022 por 02 (dois) anos, passando seu vencimento de
25/02/2024 para 25/02/2026. Data: 23/02/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, e Luiz Carlos Bergamaschi - Presidente da ABAPA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002549/2023-98-e. OBJETO: Execução dos serviços necessários à
perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas, a serem
executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf, por meio de Sistema de Registro de Preços. MODALIDADE: PREGÃO SRP
N.º 042/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do
Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto
nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado
foi publicado no Diário Oficial da União de 15/01/2024, seção 3, página 92 e Homologado pela
Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 254/2024. ASSINATURA:
28/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90, para o Item 1, pelo valor unitário de R$
49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), e pelo valor global de R$
12.987.000,00 (doze milhões, novecentos e oitenta e sete mil reais). A Ata encontra-se
disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.EDILAZIO
WANDERLEY DE LIMA FILHO-Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000306/2024-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0036.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Agropecuários de Custódia - APAC, CNPJ: 35.944.499/0001-70,
no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira, tombamento nº 321.240-0, CHASSI: XUG08703CPPA00897, avaliado no
valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente
à CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 056, de 21 de fevereiro de
2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000306/2024-04-e. DATA
DE ASSINATURA: 21/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Thiago Pires Nunes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000266/2024-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0026.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais do Sítio Cacimba Nova - APRSCN, CNPJ: 47.695.154/0001-
09, no município de Tacarutu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1
(um) trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.477-0, CHASSI: 32306538,1
(uma) grade aradora, tombamento nº 309.822-4, e 1 (uma) roçadeira hidráulica,
tombamento nº 309.927-0, avaliados no valor total de R$ 224.450,00 (duzentos e vinte e
quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 053, de 7 de fevereiro de
2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000266/2024-92-e. DATA
DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Heitor Fernandes de Lima, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000308/2024-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0037.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação São Francisco, CNPJ: 47.949.202/0001-48, no município de Cabrobó, no estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 90, 75
CV, tombamento nº 321.678-9, CHASSI: BYYDK1255378MS, 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº 321.067-3, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.691-6, e 1 (um)
sulcador, tombamento nº 309.650-7, avaliados no valor total de R$ 240.950,00 (duzentos
e 
quarenta 
mil, 
novecentos 
e 
cinquenta 
reais), 
pertencentes 
à 
CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 071, de 23 de fevereiro de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000308/2024-95-e. DATA DE
ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Antônio Eraldo Moreira Saraiva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000147/2024-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0010.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação
dos Pequenos
Produtores Rurais
da
Aldeia Areia
dos Pedros,
CNPJ:
03.214.279/0001-02, no município de Carnaubeira da Penha, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, avaliado no valor de R$ 23.800,00
(vinte e três mil e oitocentos reais), tombamento nº 347.078-1, pertencente à CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 025, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000147/2024-30-e. DATA DE
ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Marlene Maria da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000264/2024-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0025.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Casinhas, CNPJ: 01.618.704/0001-95, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 90, 75 CV, tombamento nº
321.683-7, CHASSI: BYYDK1255472MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.080-0,
avaliados no valor total de R$ 214.250,00 (duzentos e catorze mil, duzentos e cinquenta
reais), pertencentes à CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 052, de 7
de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000264/2024-01-
e. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Juliana Barbosa da Silva Aguiar, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000160/2024-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0011.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Lagoa de Itaenga, CNPJ: 11.097.250/0001-08, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão basculante, tombamento nº 347.024-8,
CHASSI: 93ZA01LF0P8955181, 1 (um) trator agrícola, YTO, MODELO EX 854, 75 CV,
tombamento nº 321.422-0, CHASSI: 32306301, avaliados no valor total de R$ 670.000,00
(seiscentos e setenta mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 029, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000160/2024-99-e. DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria das Graças Arruda Silva, Prefeita.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001395/2023-06. Contrato 4.0299.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JL Construções e Locações Ltda., CNPJ nº
24.996.771/0001-49. OBJETO: Execução de serviços de 11.399,91m², de pavimentação em
capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de
Muribeca, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de
CODEVASF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no
Oficial da União. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Programa de
Trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional -
Nacional - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 237684, PI -
SE007500VH2, Fonte 1000, sob gestão da 4ª Superintendência Regional no estado de
Sergipe, cujos Recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE540585,
datada de 11/12/2023. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assinam: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Michelle Felix Ribeiro/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001393/2023-17. Contrato 4.0300.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JL Construções e Locações Ltda., CNPJ nº
24.996.771/0001-49. OBJETO: Execução de serviços de 21.773,83m², de pavimentação em
capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Areia
Branca, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de
CODEVASF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial
da União. VALOR: R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais). RECURSOS:
Programa de Trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento
Regional - Nacional - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 237684, PI
- SE009800VH2, Fonte 1000, sob gestão da 4ª Superintendência Regional no estado de
Sergipe, cujos Recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE540586,
datada de 11/12/2023. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assinam: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Michelle Felix Ribeiro/Contratada.

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