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DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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166
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo n.º 59336.004630/2022-28; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 13/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 
e 
a 
Sociedade 
Empresarial 
SW 
Soluções 
Ltda, 
CNPJ 
nº
36.697.586/0001-32, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr.
José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE),
domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial SW Soluções Ltda, CNPJ nº
36.697.586/0001-32, Luiz Ottoni de Mello Santos Neto (responsável legal), CI: 10319686
(SDS/PE), domiciliado em Recife/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, CI
1.398.435 (SDS/PE), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da
vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 13/2023 para o dia 8 de julho
de 2024. 5) Data da Assinatura: 05/03/2024.
Processo n.º 59336.004631/2022-72; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 14/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Faz Agilizar Soluções Digitais Ltda, CNPJ nº
48.200.237/0001-42, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr.
José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE),
domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Faz Agilizar Soluções Digitais Ltda, CNPJ
nº 48.200.237/0001-42, Welitton Alves Ferreira da Silva (responsável legal), CI: 6379351
(SDS/PE), domiciliado em Caruaru/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, CI
1.398.435 (SDS/PE), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da
vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 14/2023 para o dia 8 de julho
de 2024. 5) Data da Assinatura: 05/03/2024.
Processo n.º 59336.004632/2022-17; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 15/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Fytec Ltda, CNPJ nº 43.039.009/0001-19,
tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de
Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em
Recife/PE; Sociedade
Empresarial Fytec
Ltda, CNPJ
nº 43.039.009/0001-19, Josué
Wanderley Barbosa (responsável legal), CI: 4521731 (SDS/PE), domiciliado em Caruaru/PE,
INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco
(FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, CI 1.398.435 (SDS/PE), domiciliada em
Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de
Subvenção Econômica nº 15/2023 para o dia 8 de julho de 2024. 5) Data da Assinatura:
05/03/2024.
Processo n.º 59336.004634/2022-14; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 17/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Dahise Emanuelly S. Dias Ltda, CNPJ nº
48.185.046/0001-59, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr.
José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE),
domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Dahise Emanuelly S. Dias Ltda, CNPJ nº
48.185.046/0001-59, Dahise Emanuelly Santos Dias (responsável legal), CI: 10304021
(SDS/PE), domiciliada em Garanhuns/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, CI
1.398.435 (SDS/PE), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da
vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 17/2023 para o dia 8 de julho
de 2024. 5) Data da Assinatura: 05/03/2024.
Processo n.º 59336.004636/2022-03; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 18/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91
e
a
Sociedade
Empresarial CGRG
de
Farias
Ltda,
CNPJ
nº
48.021.387/0001-99, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José
Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado
em Recife/PE; Sociedade Empresarial CGRG de Farias Ltda, CNPJ nº 48.021.387/0001-99,
Cybelle Greice Ramos Galvão de Farias (responsável legal), CI: 5783815 (SDS/PE), domiciliado
em Recife/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, CI 1.398.435 (SDS/PE), domiciliada
em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de
Subvenção Econômica nº 18/2023 para o dia 8 de julho de 2024. 5) Data da Assinatura:
05/03/2024. José Lindoso de Albuquerque Filho- Diretor de administração
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.003438/2023-56.
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0272.00/2023.
DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0272.00/2023, execução de
pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Para, resultado
da licitação realizada nos termos do Edital nº 02/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do
processo administrativo nº 59500.003438/2023-56, cuja execução está a cargo da empresa
White Tutores Serviços de Terraplenagem LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.000.710/0001-72.
Início da execução dos serviços: 11/03/2024
Final da vigência do contrato: 19/12/2024
Valor do contrato: R$ 19.100.000,00 (dezenove milhões e cem mil reais).
A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de
Xinguara, no estado do Para. O início dos serviços em outros municípios a serem
contemplados pelo contrato 0.0272.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de
serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos
previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação",
aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.
O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias,
conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.
Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0272.00/2023
e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.003438/2023-56.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.000216/2024-62.
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0377.00/2023.
DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0377.00/2023,
execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto, no estado do Para,
conforme quantitativos estimados na planilha de custos referentes ao Lote 2: Execução
de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), resultado da licitação
realizada nos termos do Edital nº 26/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo
administrativo nº 59500.000216/2024-62, cuja execução está a cargo da empresa
Concreta Engenharia LTDA, inscrita sob CNPJ n' 09.120.837/0001-49.
Início da execução dos serviços: 11/03/2024
Final da vigência do contrato: 1 1/03/2025
Valor do contrato: R$ 17.190.000,00 (dezessete milhões, cento e noventa mil reais).
A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município
de lgarapé-Miri, no estado do Para. O início dos serviços em outros municípios a serem
contemplados pelo contrato 0.0377.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de
serviço específica, a ser emitida posteriormente
à apresentação de todos os
documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de
Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.
O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias,
conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.
Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0377.00/2023
e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.000216/2024-62.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003154/2021-06.
ESPÉCIE: 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 0.715.00/2021, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa Hidrocel Comércio e Serviços Eireli. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
aditar o Contrato nº 0.715.00/2021, que tem por objeto a perfuração e instalação de poços
tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares, que poderão
ser realizadas nos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF, no Estado de Goiás.
DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 90
(noventa) dias, contados a partir de 09/03/2024, passando seu vencimento para 06/06/2024.
DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Resta aprovado o novo
Cronograma físico financeiro constante à peça 162 do processo nº 59500.003154/2021-06. As
despesas correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0052 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Goiás, categoria
econômica 4, sob gestão da Codevasf-Sede. Necessidade de dotação estimada para o
exercício atual: R$0,00. Execução física do contrato: 50%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que
não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental -
CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Hidrocel Comércio E Serviços Eireli.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003365/2023-01-e. OBJETO: contratação de empresa
para a instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive
fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de
municípios localizados na área de atuação da Codevasf, nos estados de Alagoas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Sergipe.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico
nº
106/2023
-
SRP
-
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13
e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/02/2024, seção
3, página 104 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, por meio da Resolução nº 264, constante à peça 92 do Processo nº
59500.003365/2023-01-e. 
ASSINATURA:
28/02/2024. 
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses.
FORNECEDORES: 
FORTLEV
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PLÁSTICOS 
LTDA,
CNPJ
10.921.911/0001-05, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 11, pelo valor de R$31.894.987,80
(trinta e um milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais
e 
oitenta 
centavos; 
e 
EBN 
COMERCIO, 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
LTDA,
21.111.808/0001-16., vencedora dos itens 7, 8, 9 e 10, pelo valor de R$22.066.135,40 (vinte
e dois milhões, sessenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 53.961.123,20 (cinquenta e três milhões, novecentos e
sessenta e um mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede.
28/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003144/2023-24. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias
produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal - DF.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 114/2023 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº
123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado
foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/01/2024, seção 3, página 82 e autorizado pelo Sr.
JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental da CODEVASF, constante à peça 102 do Processo nº 59500.003144/2023-24.
ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:
LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ:00.881.764/0001-33, para o item
13, no valor de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais); TRIPUI
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.086.623/0001-42, para os grupos 1 e 2, no valor total
de R$ 58.880,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); WEBLABOR SÃO PAULO
MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA, CNPJ: 13.533.610/0001-00, para os grupos 3 e 4, no valor total
de R$ 81.969,40 (oitenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta
centavos); WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.249.381/0001-14, para
os itens 20 e 21 ,no valor total de R$ 522.060,00 (quinhentos e vinte dois mil e sessenta
reais); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para itens 1 1, 12 e 18,
no valor total de R$ 228.220,00 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos e vinte reais); SIS
COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20, para o item
16, no valor de R$ 25.069,50 (vinte e cinco mil sessenta e nave reais e cinquenta centavos);
D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 51.950.917/0001-98,
para o item 17, no valor de R$ 20.660.00 (vinte mil, seiscentos e sessenta reais).
O valor global desta ATA é de R$1.079.658,90 (um milhão e setenta e nove mil, seiscentos
e cinquenta e oito reais e noventa centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
07/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000244/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0018.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
município
de CACHOEIRA
DE
PAJEÚ/MG, CNPJ
nº
18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO CENTRIFUGAS EXTRATORA DE MEL. VALOR: R$
14.000,00.
DATA DA
ASSINATURA: 06/03/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DUARTE DE SOUSA, CPF nº ***.645.506-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000349/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0024.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA
DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO MAQUINAS FABRICAÇÃO BLOCOS.
VALOR: R$ 249.988,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.

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