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DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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188
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 918330/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE
SANTA LEOPOLDINA,
Estado do ESPIRITO
SANTO CNPJ
nº. 27.265.891/0001-64.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 448.075,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil,
setenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 23/11/2021 a 06/11/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA
ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 834886/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 20.959.292/0001-00. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 19/08/2016 a 24/04/2025. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA
SAÚDE /
Maflavia Aparecida
Luiz Ferreira
- Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918350/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, Estado
de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.492.324/0001-52. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2021 a 05/12/2024. Data da Assinatura:
05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira -
Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929485/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO PREFEITO HELCIO VALENTIM DE ANDRADE, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 07.605.010/0001-08. P.I. 558/2019. Valor Total: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 30/06/2022 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA
SAÚDE /
Maflávia Aparecida
Luiz Ferreira
- Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929421/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA - CNPJ
nº. 89.963.334/0001-74
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 929421/2022, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 27/09/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.061191/2022-21
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE
DE SOUZA DA SILVA -
C.P.F. nº. ***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; BERTINHO
PICCOLI C.P.F. nº. ***.943.240-**, PRESIDENTE DO HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA
SENHORA DE FATIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 185/2023 DOADOR: Ministério da Saúde (MS), CNPJ: 00.394.544/0008-51
DONATÁRIO: Prefeitura de Parauapebas - Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ:
22.980.999/0001-15
OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64
canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o
Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 14/2021, a ser
alocado no Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides, cadastrado no CNES
sob nº 2615746, no município de Parauapebas/PA.
PROCESSO SEI: 25000.178868/2020-05
SIGNATÁRIOS: Alan Palha de Almeida, pela Prefeitura de Parauapebas - Secretaria
Municipal de Saúde; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 04/03/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução
da obra de reforma das coberturas em telhados, instalação de sistema de proteção de
descargas atmosféricas (spda) dos blocos i, ii, iii,iv e vi e adequação do spda dos
blocos do HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/03/2024) 250042-00001-2024NE000039
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A Diretora do Hospital federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 19/2023, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material
medico hospitar(kits cirurgicos).Empresas vencedoras:Item 02-ESPECIFARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:00.085.822/0001-12;Item 01-
MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ.:03.596.923/0001-46;Item 04-X
PRIME COMERCIAL LTDA , CNPJ.:12.284.810/0001-04;Item 03-PETINELE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICO HOSPITAAR LTDA , CNPJ.:74.913.278/00001-96.VALOR GLOBAL DA ATA
R$502.861,44(QUINHENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 07/03/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 27/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar( bolsas e outros).Processo numero :33401.003339/2022-39Vencedoras
nos itens:03-ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA,
CNPJ.:00.085.822/0001-12;Item 27-JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOS P I T A L R ES
LTDA,CNPJ.:07.295.190/00001-60;Item 
02-ONIX 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA , CNPJ.:09.376.051/00001-97;Item 19-BE CARE COMERCIO DE
PRODUTOS
MEDICO HOSPITALRES
LTDA, CNPJ.:12.918.336/0003-89;Item
06-LION-A
SOLUÇÕES 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
LTDA 
CNPJ.:17.195.063/00001-
43;Itens:13,15 e 17 DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA,
CNPJ.:17.771.867/0001-43;Item 12 LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO ,
CNPJ.:21.895.553/0001-20;Itens:08 e
11 SEROPLAST
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:23.596.733/0001-36;Item 30-NEW LIFE CO M E R C I O
DE
MATETRIAIS 
E
EQUIPAMENTOS 
CIRURGICOS
E
-PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇO
CNPJ.:28.738.385/0001-08;Item 
01-
MASTER 
MEDICAL
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
HOSPITALRES LTDA , CNPJ.:29.475.673/0001-80;Item 29-FENICE COMERCIO E SE R V I ÇO S
LTDA, 
CNPJ.:39.800.235/0001-01;Item
16-BRAXTER 
HOSPITALAR
LTDA
,CNPJ.:46.440.212/0001-90.VALOR GLOBAL DA ATA :R$4. 838.416,31(quatro milhões,
oitocentos e trinta e oito mil,quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 07/03/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05 / 2024; SEI 0039079883; Objeto: Aquisição de
matérias médicos hospitalares - MATERIAL MÉDICO, para uso regular no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão
Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento,
especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2023, que é parte
integrante desta Ata, Fornecedor: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ
31.504.080/0001-46 itens ( 1 e 3 ); Valor total Fornecedor de R$ 6.822,00 ; Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 26/2023. Processo: 33433.077496/2023-73. Data
da Assinatura: 05 de Março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06 / 2024; SEI 0039084283; Objeto: Aquisição de
matérias médicos hospitalares - MATERIAL MÉDICO, para uso regular no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão
Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento,
especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2023, que é parte
integrante desta Ata, Fornecedor: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT E R I A S
MEDICOS LTDA CNPJ 48.346.978/0001-36 item ( 4 ); Valor total Fornecedor de R$
124.728,66 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 26/2023. Processo:
33433.077496/2023-73. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07 / 2024; SEI 0039084283; Objeto: Aquisição de
matérias médicos hospitalares - MATERIAL MÉDICO, para uso regular no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão
Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento,
especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2023, que é parte
integrante desta Ata, Fornecedor: MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPIT A L A R ES
LTDA CNPJ 31.618.034/0001-78 item ( 5 ); Valor total Fornecedor de R$ 120.256,80 ;
Vigência 
12 
meses.
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº
26/2023. 
Processo:
33433.077496/2023-73. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 259/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BRAZON MAX F I LT E R
INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº 
77/2023.
Processo:
33409.003771/2023-10.
Objeto:
Aquisição
de Medicamentos,
sendo
as
empresas
vencedoras: GRIFOLS BRASIL LTDA, TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA,
PROHOSP DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA,CSL BEHRING
COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 07/03/2024) 250059-00001-2024NE000028

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