DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001365/2023-41.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA .
Objeto:
Materiais
diversos
de consumo,
artigos
higiênico-sanitário,
artigos de
laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de
proteção individual de uso no biotério do iec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 6.660,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001365/2023-41.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 21.352.262/0001-95 - STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Materiais
diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e
suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso
no biotério do iec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 29.200,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001365/2023-41.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 48.613.154/0001-85 - M & M EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Materiais
diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e
suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de
uso no biotério do iec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 11.260,54. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001365/2023-41.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA.. Objeto: Materiais
diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e
suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de
uso no biotério do iec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 673,46. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001365/2023-41.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 49.542.190/0001-68
- LICITAPHARMA
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS.
Objeto: Materiais diversos de
consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos,
medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério
do iec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 11.467,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BRAÇADEIRA, CONJUNTO
LUBRIFICANTE E REGULADOR C/DRENO MANUAL, FONTE DE ALIMENTACAO, KIT DE
MANUTENCAO PREVENTIVA, LAMPADA HALOGENA, PEDAL BIPOLAR PARA USO NO
ELETROCAUTERIO, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 28/03/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: aquisição de Material Imobilizado SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO E
MÓDULO DE CONTROLE DE TEMPERATURA, em entrega única, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE BILIAR),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 26/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES
BALÃO PARA EMBOLECTOMIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 27/03/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E
CENTRAL DE MONITORAÇÃO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024
Nº Processo: 25800.005791/2023. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia - Hemobrás torna pública a reabertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024,
cujo objeto é a contratação de obras civis para construção da Estação de Tratamento de
Efluentes (ETE), a fim de atender às necessidades de tratamento de efluentes sanitários e
industriais da planta de medicamentos hemoderivados na unidade fabril da Hemobrás,
localizada em Goiana/PE. Edital: disponível a partir de 08/03/2024, no endereço eletrônico:
http://licitacoes.hemobras.gov.br/licitacao?id=233. Abertura da Sessão: em 11/04/2024 às
09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate,
13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das
08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam no Projeto Básico,
anexo XI do Edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de penalidade publicado no D.O.U n°45 de 6 de março de 2024,
seção3, página 113, referente a empresa Fiotec - Fundação Para o Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico em Saúde, onde se lê; Vigência: 01/03/2024 a 18/09/2024, leia-se:
Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2025.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO HEMOBRÁS 02/2024
Nº Processo: 25800.005519/2023. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia - Hemobrás torna pública a abertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 02/2024, cujo
objeto
é a
contratação
de
contratação de
empresa
ou
consórcio de
empresas
especializada(s) para prestação de serviços de fabricação e instalação de sistemas
farmacêuticos, incluindo detalhamento de projeto executivo, serviços de automação,
instalações elétricas e mecânicas, fornecimento de equipamentos, comissionamentos,
treinamentos e qualificações dos sistemas que compõem a Fase VII do Projeto
Hemoderivados que permitirá o fracionamento da Imunoglobulina líquida na unidade fabril
da Hemobrás. Edital: disponível a partir de 08/03/2024, no endereço eletrônico:
http://licitacoes.hemobras.gov.br/licitacao?id=240. Abertura da Sessão: em 26/04/2024 às
09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate,
13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das
08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam no Projeto Básico,
anexo XI do Edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000001/2024-01.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 13.611.350/0001-36 - LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000001/2024-01.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 18.255.023/0001-02 - MLUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços gráficos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 205.395,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001094202301. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2024) 254420-25201-2024NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000349/2022-07.
Pregão Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA -
ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manejo e controle
integrado de
pragas e vetores nas
áreas internas e externas
da unidade
Farmanguinhos, assim como controle de abelha, marimbondos, vespas e demais
animais sinantrópicos nas áreas internas, externas e áreas verdes, incluindo os serviços
de desinsetização, desratização, descupinização, e demais serviços necessários ao
controle de entrada de pragas e vetores nas instalações do CTM, com fornecimento de
produtos químicos, materiais e equipamentos necessários à execução deste serviço no
CTM - Complexo Tecnológico de Medicamentos de Farmanguinhos.
Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 à
07/03/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).