DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003395/2024-53.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
21.947.632/0001-37 
-
LABMEDIC
COMERCIO
E 
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (reagente para
diagnóstico, tipo cartucho descartável).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 06/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$
3.892,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.019078/2022-97.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 36.958.637/0001-32 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENFLURANO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2024 a
05/06/2024. Valor Total: R$ 596,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002661/2024-21.
Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição do
material (conjunto de emergência para drenagem de tórax e outros) pelo processo de
repescagem.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 194/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057009209202317. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO
(FITA AUTOCLAVE)
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 07/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 152, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo
Gomez, inscrito no CPF: 067.***.***-43, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
236/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
120/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.185976/2023-79, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25043.000818/2021-90.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar
18,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 161.648,27 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e
quarenta e oito reais e vinte sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/02/2024 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.057.875,34. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25055.005365/2018-53.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 29.330.722/0001-96 - WN CONSTRUTORA E MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão da obra na Aldeia
Kriny. Vigência: 29/02/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
821.487,55. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25055.000108/2021-21.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão da obra na Aldeia Krinho-re. Vigência:
02/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.714,89. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 25055.000131/2018-10.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual
com base no Índice do IPC-A. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 131.199,39. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 25000.122944/2021-09.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuação conforme convenção coletiva de trabalho seac x sintrebel 2023/2024
- mte pa000192/2023.. Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.004.339,84. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000245/2018-29. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
PARINTINS. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONS T R U CO ES
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 3/2023, a partir do dia 03
de março de 2024, nos termos previstos em sua cláusula décima segunda, em
conformidade com o inciso i, do art. 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 03/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.002374/2023-71.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Contratação emergencial de
serviços de locação de veículos, tipo pick-up e van, quilometragem livre, seguro total, sem
combustível e motoristas, com manutenção, substituição, limpeza, seguro total, para
atender as demandas do dsei porto velho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 10.224.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25066.000732/2020-18.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
29.289.836/0001-30 - TAVARES E BARROS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 23/02/2024 a 22/02/2025,
possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com
fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.918,97. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000235/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), atualizado pelo DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE
NOVEMBRO DE 2023, para atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 12º da Lei
nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Para atendimento aos pacientes das casas de apoio
pertencentes ao Distrito Sanitário Indígena Vale do Javari. Declaração de Dispensa em
07/03/2024. ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES. Chefe Substituto Eventual do Serviço de
Recursos
Logisticos. Ratificação
em 07/03/2024.
ADELSON
DA SILVA
SALDANHA.
Coordenador Distrital Indigena. Valor Global: R$ 40.909,86. CNPJ CONTRATADA :
09.236.708/0001-10 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ATALAIA DO NORTE
- ASSAFAN.
(SIDEC - 07/03/2024) 257026-00001-2024NE000041
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001365/2023-41.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 40.478.639/0001-00 - LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto:
Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento
e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de
uso no biotério do iec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 8.662,32. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001365/2023-41.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
00.186.474/0001-70 -
ALBR
INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA.
Objeto:
Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório,
alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção
individual de uso no biotério do iec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 1.042.109,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).

                            

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