DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO EM TANQUE
ESTACIONÁRIO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2024) 254445-25201-2024NE800795
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00518/2023 publicado no D.O de 2024-03-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 39.197.101,19. Leia-se: Valor Total: R$ 39.790.759,86.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES
Processo:
25386.001696/2021-78. A
Fundação Oswaldo Cruz através
do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30,
vem informar que o processo de Pré-qualificação técnica para futura contratação de
Prestação de Serviço de ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE PROCESSOS, edital PQ-
001-2024-BM foi revisado e está em aberto. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
através de solicitação para o endereço eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou
consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ -
(tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 7 de março de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000209202401. Objeto: Aquisição de gás Freon da marca
CHEMOURS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2024) 254445-25201-2024NE800094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25389.000353/2022-47.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Reajuste
de preços. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total do 1º Termo de Apostilamento:
R$ 59.383,38. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n° 001/2024 (SAGE 008/2024) entre Município de Belo Horizonte CNPJ
18.715.383/0001-40, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMSBH, sediada na Av.
Afonso Pena,
nº 1212
- Bairro
Centro -
Belo Horizonte/MG
e FIOCRUZ
CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil nº 4.365, CEP 21045-900, Manguinhos/RJ através da sua
unidade
Instituto Rene
Rachou
-
IRR, com
interveniência
da
Fundação Para
o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, com sede Av. Brasil,
4036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361 Objeto: Manter e ampliar a
prestação de serviços do Sistema do SUS-BH no que diz respeito ao apoio diagnóstico
e terapêutico aos usuários do SUS e fortalecer a vigilância em saúde com ações de
investigação e controle de doenças do município de Belo Horizonte/MG. Valor a ser
desembolsado
R$ 200.000,00
- Assinatura:
05/03/2024.
Vigência: 05/03/2024 a
05/03/2027. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Roberto Sena
Rocha, Diretor do IRR/FIOCRUZ; Dra. Cristiane Teixeira Sendim, Diretora da Fiotec;
Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Saúde - SMSBH. Processo FIOCRUZ n°
25381.000043/2024-64.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE DECISÃO W4KU26
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30
de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem
NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não
atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº
667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto
e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de
Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa
administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95
e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio
do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção
"Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS
listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa
Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na
Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no
encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no
CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
V A LO R ( R $ )
. COLOR STAMP LTDA
14152.010024/2023-42
AI
22.476.639-2
29.354,69
Em 6 de março de 2024
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE DECISÃO AZ92BB
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de
Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada
a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº
667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio
de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto,
poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do
endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática
eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção
"Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
V A LO R ( R $ )
. ACCASA-ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER SANTO
ANTONIO E DE APOIO AS PESSOAS
14152.176972/2023-40
AI
22.643.583-1
1.551,35
. ACCASA-ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER SANTO
ANTONIO E DE APOIO AS PESSOAS
14152.176979/2023-61
AI
22.643.590-3
5.905,44
. ACCASA-ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER SANTO
ANTONIO E DE APOIO AS PESSOAS
14152.176982/2023-85
AI
22.643.593-8
984,24
. ACCASA-ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER SANTO
ANTONIO E DE APOIO AS PESSOAS
14185.025038/2023-83
ND
20.288.286-1
80.991,05
. BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
14152.154784/2023-61
AI
22.621.395-1
1.869,74
. BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
14152.154785/2023-13
AI
22.621.396-0
3.745,15
. BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
14152.154786/2023-50
AI
22.621.397-8
2.802,18
. BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
14152.154787/2023-02
AI
22.621.398-6
932,45
. BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
14152.154788/2023-49
AI
22.621.399-4
3.745,15
. BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
14152.154789/2023-93
AI
22.621.400-1
2.802,18
. BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
14152.154790/2023-18
AI
22.621.401-0
3.745,15
. BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
14152.154791/2023-62
AI
22.621.402-8
1.869,74
. BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
14152.154792/2023-15
AI
22.621.403-6
2.802,18
. BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
14152.154793/2023-51
AI
22.621.404-4
2.802,18
. CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA
14152.113873/2023-57
AI
22.580.484-1
6.980,05
. CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA
14152.113875/2023-46
AI
22.580.486-7
20,42
. CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA
14152.113876/2023-91
AI
22.580.487-5
634,55
. CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA
14152.113877/2023-35
AI
22.580.488-3
362,60
. CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA
14152.113878/2023-80
AI
22.580.489-1
90,65
. CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA
14185.016489/2023-20
ND
20.290.935-2
67.269,67
. CONSTRUTORA KRASUSKI LTDA
14185.023503/2023-41
ND
20.286.485-5
3.214,72
. CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
14185.026289/2023-85
ND
20.289.785-1
398.404,43
. DACHERY TRANSPORTE LOGISTICA LTDA
14152.153876/2023-23
AI
22.620.487-1
32.160,16
. DACHERY TRANSPORTE LOGISTICA LTDA
14152.153877/2023-78
AI
22.620.488-0
2.158,40
. DACHERY TRANSPORTE LOGISTICA LTDA
14152.153878/2023-12
AI
22.620.489-8
3.669,28
. DACHERY TRANSPORTE LOGISTICA LTDA
14152.153879/2023-67
AI
22.620.490-1
359,80
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