DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada na
licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Rennove Engenharia e Consultoria Ltda. - CNPJ
21.192.303/0001-23, com valor global de R$748.000,00.
ROSSANA PERES TORRES
Pregoeira
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL
e
a
empresa
EXCIMER
TECNOLOGIA,
COMÉRCIO
E
ASSISTÊNCIA
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 10.293.515/0001-80. Objeto:
substituir o equipamento "Compressor odontológico, marca Schulz, modelo MVS 15/250,
patrimônio 21100" nos itens 1 e 15, para o equipamento "Compressor de ar 250 litros,
marca Schulz, patrimônio 00127951". Data de Assinatura: 22/02/2024. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 26451,71. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR,
Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO
VALE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016446/2018-38.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 05/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa
HOT
TEC
ELETRÔNICA
TECNOLOGIA
PREDITIVA
LTDA
-
EPP.
CNPJ:
06.044.480/0001-79. Objeto: Aquisição de Câmera Térmica Portátil, para atender as
necessidades da Coordenadoria de Inteligência em Segurança Institucional da Secretaria de
Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF). Modalidade: Pregão nº
49/2023. Valor total: R$ 52.000,00. Vigência: a partir da sua assinatura até 90 (noventa)
dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 09/02/2024. Signatários:
pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela
Contratada, a Senhora MARLETE BAUMGARTEL SOUTO FERREIRA. Processo MPF/PGR:
1.00.000.005753/2023-51.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 09/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 08.220.275/0001-42. Objeto:
Serviços gráficos com vistas à confecção de materiais diversos para atendimento das
necessidades do Ministério Público Federal. Modalidade: Pregão nº 01/2024. Valor total:
R$ 399.789,80. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024.
Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e
pela Contratada, o Senhor GUSTAVO FARIA DE CARVALHO. Processo MPF/PGR:
1.00.000.008791/2023-65.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 7/2020
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º
Região. Contratada: Powercom Brasil Geradores Eireli. CNPJ nº 09.330.128/0001-98 Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da assinatura: 23/02/2024.
Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Natureza da Despesa: 33903917. Programa de
Trabalho:
03.062.0581.4264.0001.
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/1993.
Processo:
1.02.000.001457/2023-14. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela
Contratante e Geyson de Oliveira Becker, Sócio, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da
República - 5ª Região e a FACULDADE SANTA HELENA - FSH. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
07/03/2024 a 06/03/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 07/03/24, pela PRR 5ª Região, o Sr.
Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela FSH, Sr. Marcelo Pimentel,
Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da
República - 5ª Região e o GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO - GRAN. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
07/03/2024 a 06/03/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 07/03/24, pela PRR 5ª Região, o Sr.
Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pelo GRAN, Sr. André Barbosa
Correa, Diretor Acadêmico.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO PARÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA -
UNIFAMAZ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade,
para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas
à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico
adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 06/03/2024.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA, Procurador-Chefe da PR/PA e CARLOS ROBERTO
FECURY FERREIRA, Representante legal do CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA
AMAZÔNIA - UNIFAMAZ. Processo Administrativo 1.23.000.000449/2024-01. FELIPE DE
MOURA PALHA E SILVA - Procurador-Chefe da PR/PA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba - PR/PB, e a FACULDADE LEGALE (E-MEC 25791), MA N T I DA
PELA LEGALE EDUCACIONAL S.A. (E-MEC 14483), ambos regidos pelo mesmo CNPJ nº
05.492.915/0001-85.
OBJETO: Proporcionar
a
preparação
do estagiário
para
a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos, contados a partir de
05/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: BRUNO BARROS DE ASSUN Ç ÃO,
Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República na Paraíba e ADRIANO DE ASSIS
FERREIRA, diretor-geral, representante da FACULDADE LEGALE (E-MEC 25791), MANTIDA
PELA
LEGALE
EDUCACIONAL
S.A.
(E-MEC
14483).
Processo
Administrativo:
1.24.000.000285/2024-77.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª
Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação do Contrato
nº 05/2021. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei n.º 8.666/93. Vigência: DAT 04/04/2024
03/04/2025. Assinatura: DAT 29/02/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processos: MPT/PGEA 20.02.1500.0001099/2023-28 Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região. Contratada: ENGER GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME, CNPJ
26.587.227/0001-79. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 05/2023 de prestação de
serviços de limpeza, conservação e higienização para a Procuradoria do Trabalho no
Município de Ribeirão Preto, com efeitos a partir de 29 de março de 2024, conforme
despacho administrativo Doc n.º 000475.2024, exarado pela Exma. Sra. Procuradora -
Chefe, Dra. Alvamari Cassillo Tebet, em 05/03/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doador: Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - PRT16 (CNPJ 26.989.715/0047-
95). Donatária: 24º Batalhão de Infantaria de Selva (CNPJ: 09.644.867/0001-54). OBJETO: 1
(hum) veículo oficial - NISSAN FRONTIER 2014/2015 COR PRETA, RENAVAM: 1045797020
no valor líquido total de R$ 73.529,60 Processo: 20.02.1600.0000080/2024-42 (Termo de
Baixa por Doação nº 4121 (Doc. 000003.2024). ASSINAM: Pela PRT 16, a Vice-Procuradora-
Chefe, Dra. Renata Soraya Dantas Océa, e, pela CAPITANIA DOS PORTOS, o Sr. Bruno
Krepke Leiros Peixoto. Ana Letícia Sá Martins - Presidente da Comissão Especial de
Desfazimento
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2024
Termo de Credenciamento nº 110/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e RADAELLI ODONTOLOGIA S/S, CNPJ: 04.269.006/0001-10 , para prestação de Serviços
Odontológicos. PGEA: 0.03.000.005379/2024-18. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2029.
Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e
HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RICARDO LUIZ
RADAELLI (Responsável Legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.387/2023
Termo de Credenciamento nº 2387/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e
JULIANA CORDEIRO SOUZA GALINDO Objeto: Prestação de serviços médicos, por um
período de sessenta meses, a partir de 29/02/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo
e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Juliana Cordeiro Souza Galindo,
pelo Credenciado.
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200085
Nº
Processo:
12800000237202359.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, AVALIAÇÃO, ANÁLISE E
DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DO AR dos ambientes climatizados das unidades da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte em Natal e na
PRM/Mossoró, conforme especificações qualitativas e quantitativas descritas no Edital..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Av.deodoro,
743,
Tirol
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200085-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O download
deste Edital está disponível gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Licitações
(mpf.mp.br) (Portal de Transparência do MPF) e https://www.gov.br/compras/pt-br/
(Portal de Compras do Governo Federal), ou poderá ser solicitado por e-mail (prrn-
cpl@mpf.mp.br)..
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 200100-00001-2024NE000001
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 014.682/2023-0; b) Espécie: CT nº 9/2024, firmado em 15/02/2024, entre
o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a INDEPENDENTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA,
CNPJ nº 44.010.029/0001-20; c) Objeto: execução de serviços de impressão de banners
e adesivos para divulgação de resultados do Tribunal de Contas da União em Brasília-
DF; d) Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Pregão Eletrônico nº
61/2023; e) Vigência: 12 meses, de 16/02/2024 a 15/02/2025; f) Valor: R$ 55.903,00;
g) NE n.º 2024NE177, de 29/01/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ
SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, FERNANDA RABELO COSENDEY.
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