DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº089/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
EXCLUIR, a partir de 01.02.2024, da Portaria n°213/2019, de 02.05.2019, publicada no D.O.E de 14.05.2019, que designou a servidora   JULIANA 
MOURA CAVALCANTI XAVIER, Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n°497871-1-1, 
para a Célula de Desenvolvimento Institucional e designá-la para a Célula de Desenvolvimento de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,  29 de fevereiro de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°090/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula n° 497707-
1-5, lotado atualmente no Núcleo Setorial de Alimentos, para a Célula de Inteligência de Dados, no período de 03.04.2024 a 01.04.2026, devendo o servidor, 
após o término do período de designação, retornar à sua lotação anterior. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de 
fevereiro de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°091/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR, da portaria de lotação anterior e designar para as lotações indicadas, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°091/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
MATRÍCULA
SERVIDOR
RESOLVE
LOTAÇÃO ANTERIOR
NOVA LOTAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
300018-6-9
MÁRCIO DONIZETI 
RODRIGUES DA SILVA
EXCLUIR DA PORT. N° 0234/2023, DE 
31.05.2023, D.O.E DE 15.06.2023
POSTO FISCAL IPAUMIRIM
POSTO FISCAL 
PENAFORTE
30%
064300-1-5
MANOEL GUTEMBERG JÚNIOR 
EXCLUIR DA PORT. N° 0346/2023, DE 
10.08.2023, D.O.E DE 13.09.2023
POSTO FISCAL PENAFORTE
POSTO FISCAL 
IPAUMIRIM
20%
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PORTARIA Nº092/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria n°0295/2019, de 14.06.2019, publicada no D.O.E de 27.06.2019, que designou o servidor FRANCISCO ERNANE DE FREITAS, 
Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência E, matrícula n°037910-1-7, para a Célula de Gestão dos Encargos Gerais do Estado e designá-lo para a 
Célula de Gestão dos Sistemas e Controle de Informações. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº093/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria n°059/2022, de 03.03.2022, publicada no D.O.E de 16.03.2022, que designou a servidora EDILENE VIEIRA DE ALEXANDRIA, 
Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n°107411-1-4, para a Secretaria Geral do Contencioso Administrativo Tributário e 
designá-lo para a Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de feve-
reiro de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da instrução 
Normativa Nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, 
a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em 
SOBRAL, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da 
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 
em Sobral, 01 de março de 2024.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2024 CEXAT SOBRAL
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
07.041713-0
JONAS SADRAK PEREIRA DE LIMA 10957037490
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº22/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da instrução 
Normativa Nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) 
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda 
em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro 
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em 
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°22/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.460.001-7
22.882.745 EDUARDO SOUSA PIMENTA
02
06.366.755-0
ALEX LOPES
03
06.525.397-3
G U MATOS FILHO HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA
04
06.549.101-7
GK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
05
06.235.843-0
GLAUCIANE IRINEU DA SILVA HOLANDA 01882049381
07
06.786.612-3
YORKWAY COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
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