DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
ANEXO ÚNICO
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
DATA
HORÁRIO
1097631
ALYCE HELIDA BASTOS DE SOUSA
GESTOR AMBIENTAL - GA02
11/06/2023
09h00min
1096631
JOSÉ BRENNO CARNEIRO DE LIMA
GESTOR AMBIENTAL - GA02
11/06/2023
09h00min
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°01/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: CSF SERVIÇOS 
DIGITAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, 01, Qd. 32, Loja 09 - Calhau, São Luís, Maranhão; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, IV, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII - FORO: Fica eleito o foro 
do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na 
esfera administrativa; VIII - OBJETO: Constituem objetos do presente termo aditivo: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de duração do 
contrato nº 01/2023, ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes à sua execução e o reajuste nos preços de serviço de impressão 
corporativa - “outsourcing de impressão” – conforme informação nos autos do processo administrativo NUP 57022.001128/2023-54.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 144.971,61 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo 
terá início a partir do dia 01 de março de 2024, com vigência até o dia 28 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, 
nos termos da Lei nº 8.666/93; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o 
presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - CONTRATANTE 
e CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 41/2022
Processo SPU: 02607018/2022 Contrato n°: 41/2022 Data da assinatura: 01 de dezembro de 2022 Data da publicação: 07/12/2022 – D.O.E SÉRIE 3, ANO 
XIV, Nº 243 Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada: THOMPSON SEGURANÇA LTDA O Superintendente da 
Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §8º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, determina 
o apostilamento ao contrato n°41/2022, firmado com : THOMPSON SEGURANÇA LTDA, especialmente, para promover a alteração da cláusula oitava 
do contrato referido para constar: 27072 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.11.339037.1.7531200070.1 (fl. 654), com vistas a possibilitar a efetiva 
execução da despesa contratual no ano em curso.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 42/2022
Processo SPU: 07412479/2022 Contrato n°: 42/2022 Data da assinatura: 01 de dezembro de 2022 Data da publicação: 07/12/2022 – D.O.E SÉRIE 3, ANO 
XIV, Nº 243 Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI 
– ME O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §8º do art. 65 da 
Lei n° 8.666/93, determina o apostilamento ao contrato n°42/2022, firmado com o CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME, 
especialmente, para promover a alteração da cláusula oitava do contrato referido para constar as seguintes dotações: Dotação: 27063 Funcional: 57200001.18
.122.421.20221.01.339037.1.7531200070.1 Dotação: 19393 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.03.339037.1.7531200070.1 Dotação: 27072 Funcional: 
57200001.18.122.421.20221.11.339037.1.7531200070.1 (fl. 895), com vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº08/2023
Processo SPU: 01882090/2022 Contrato n°: 08/2023 Data da assinatura: 22 de março de 2023 Data da publicação: 05/04/2023 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XV, 
Nº 066 Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada: GERARD FRANCOIS CARDENAS M SERVICO O Supe-
rintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §8º do art. 65 da Lei n° 
8.666/93, determina o apostilamento ao contrato n°08/2023, firmado com a empresa GERARD FRANCOIS CARDENAS M SERVICO, especialmente, 
para promover a alteração da cláusula sétima do contrato referido para constar: Dotação: 11751 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.03.339039.1.7531
200070.1 (fl. 538/539), com vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 09/2023
Processo SPU:01882090/2022 Contrato n°:09/2023 Data da assinatura:03 de abril de 2023 Data da publicação:08/05/2023 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XV, Nº 
085 Contratante:Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada:ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 
O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §8º do art. 65 da Lei 
n° 8.666/93, determina o apostilamento ao contrato n° 09/2023, firmado com o ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 
especialmente, para promover a alteração da cláusula sétima do contrato referido para constar: Dotação: 59506 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.01.
339039.1.7531200070.1 (fl. 538/539), com vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso.
Carlos Alberto Mendes Júnior 
SUPERINTENDENTE 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2023
Processo SPU: 01882090/2022 Contrato n°: 10/2023 Data da assinatura: 03 de março de 2023 Data da publicação: 08/05/2023 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XV, 
Nº 085 Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada: ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 
O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §8º do art. 65 da Lei 
n° 8.666/93, determina o apostilamento ao contrato n° 10/2023, firmado com a empresa ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA, especialmente, para promover a alteração da cláusula sétima do contrato referido para constar: Dotação: 59876 Funcional: 57200001.18.122.421.2
0221.11.339039.1.7531200070.1  (fl.  538/539),  com  vistas  a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso.
Carlos Alberto Mendes Júnior 
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 28/2023
Processo SPU:03526666/2022 Contrato n°:28/2023 Data da assinatura:27 de julho de 2023 Data da publicação:08/08/2023 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XV, 
Nº 149 Contratante:Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada:GRALHA ELEVADORES LTDA A Superintendente Adjunta 
da da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §8º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, 
determina o apostilamento ao contrato n°28/2023, firmado com a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA., especialmente, para promover a alteração 
da cláusula sétima do contrato referido para constar: Dotação: 11751 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.03.339039.1.7531200070.1 (fl. 259), com 
vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE AJDUNTA