DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente e a empresa R F A CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n.
26.665.072/0001-41. Objeto: Contratação de serviços especializados
a serem prestados na locação de horas de trator destinados à execução
do Programa Municipal de Corte de Terras dos Agricultores
Familiares do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 54.050,00 (cinquenta e quatro mil e cinquenta reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Ricardo
Ferreira Alencar.

Ipaumirim/CE, 06 de março de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:63379824

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO LAC - LABORATÓRIO SANTO
EXPEDITO IPUEIRAS - LTDA

PUBLICAÇÃO
REFERENTE
AO
RECEBIMENTO
DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRAS
OCORRE
CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

LABORATÓRIO SANTO EXPEDITO IPUEIRAS - LTDA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para atividade CLÍNICA E
CONGENERES – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS,
localizada no município de IPUEIRAS, na Rua Cel. José Bento, n°
391, bairro Centro do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:E7C0CFF9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Educação de Irauçuba, em cumprimento à
HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de Kits Pedagógicos destinados aos alunos da
Rede Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da
Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADAS:

WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
07.405.331/0001-50, com o valor global de R$ 506.788,80
(quinhentos e seis mil e setecentos e oitenta e oito mil e oitenta
centavos), referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e
suas posteriores alterações e ainda PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.12.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação
do Município de Irauçuba/Ce.

Irauçuba/CE, 08 de março de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária de Educação

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AF9A6033

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2023.12.12.02 - Objeto: Aquisição de Kits
Pedagógicos destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino, de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Irauçuba/CE. CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.405.331/0001-50, com o valor global
de R$ 506.788,80 (quinhentos e seis mil e setecentos e oitenta e oito
mil e oitenta centavos), referente ao Lote único. Assina pela
Contratada:
Werbenia
Amed
da
Silva.
CONTRATANTE:
Secretaria da Educação. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga
de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 08 de março de 2024.

Irauçuba/CE, 08 de março de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -
Secretaria da Educação.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2F5D8327

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO

EXTRATO DO 8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO DE Nº
2019.11.07.01 - SEINFRA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA
PÚBLICA DE Nº 2019.07.16.01.

OBJETO: Atualização dos serviços inicialmente contratados, por
sucessivos aumentos nas alíquotas dos serviços em questão.

CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Cyro Dutra Sales.
CONTRATANTE: Secretário de Infraestrutura.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos art. 40, inciso XI e art. 55,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa a
atualização dos valores por parte da contratante.
VALOR GLOBAL ATUALIZADO: 3.121.701,40 (três milhões
cento e vinte e um mil e setecentos e um reais e quarenta centavos).

Irauçuba/CE, 01 de fevereiro de 2024

MARCOS THIAGO FERREIRA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Contratante
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5DD49945