DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº
2024030101 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024022101
CMJ Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, JOSE ERIVALDO
DE BRITO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) Câmara
Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a presente Dispensa
Eletrônica de Licitação, para que produza seus efeitos legais e
jurídicos. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO LICITANTE:
36.327.954/0001-50 - A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA Item
Descrição Marca Qtd. Und. V. Ref. V. Unit. V. Total 1 Contratação
de Empresa Especializada visando a gestão das informações dos
eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o ESocial com
transmissão dos eventos S-2210-CAT/S2240 PRÓPRIA 10.0 MES
1.320,00 1.315,00 13.150,00 Total............................R$ 13.150,00
Homologado para A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA inscrita
no CNPJ/MF Nº 36.327.954/0001-50, pelo melhor valor de R$
13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais), em 08/03/2024.
assinado eletronicamente

JOSE ERIVALDO DE BRITO
Ordenador(a) de Despesas

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:0A24F27D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE COMUNICADO DE ABERTURA DE
PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
COMUNICADO
DE
ABERTURA
DE
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº
2161101/2023 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das
Propostas de Preços da licitação para Contratação de empresa
especializada na execução de roço manual e conservação do sistema
viário em vias urbanas, estradas vicinais e caminhos do Município de
Massapê-CE. DATA e HORA DA ABERTURA: 12/03/2024, às
08h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José
Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h., ou pelo e-mail:
comissaolic2021@gmail.com,

Massapê-CE., 08/03/2024 –

CESAR FERREIRA DE PAIVA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:29A54533

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2010301/2024 (Licitamaisbrasil) – RETIFICAÇÃO de Aviso de
Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do
acolhimento: 12/03/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das
Propostas: 01/04/2024, 8h; Início da Disputa: 01/04/2024, às
08:15h. OBJETO: Contratação de Serviços de Eficientização do
Sistema de Iluminação Pública da Sede no Município de Massapê-
CE., através do MAPP nº 5862 da Sec. das Cidades do Governo do
Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor
de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h,
ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com.

Massapê-CE., 01/03/2024.

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:483DB91A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1050301/2024 (Licitamaisbrasil) – RETIFICAÇÃO DE Aviso de
Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do
acolhimento: 12/03/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das
Propostas: 26/03/2024, 8h; Início da Disputa: 26/03/2024, às
08:15h. OBJETO: Registro de Preços para contratação de
empresa para fornecimento de peças originais e/ou genuínas
novas e execução de serviços destinados a manutenção preventiva
e corretiva de veículos e equipamentos das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Massapê-CE., através do maior desconto
sobre preços de tabelas de fabricantes, montadoras e/ou
concessionárias autorizadas, com possibilidade dos preços
constarem do Sistema Audatex ou similar. VALOR DO EDITAL:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major
José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail:
comissaolic2021@gmail.com,

Massapê-CE. 05/03/2024 –

Mário César Olímpio Vasconcelos, Carla Maria Araújo Pinto,
Francisco Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do
Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos e José Evilásio
Farias, respectivamente Secretários de Agricult. e Pecuár., de
Assist. Social, Trab. e Habit., de Cult., Desp., Juvent., Turis. e
Lazer, de Educação, de Finanças e Orden. de Despesas das Secs.
de Governo e de Saúde e de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:E679E3E8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.02/GAB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.02/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO - ME.
OBJETO: contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, bem como instalação de ar condicionado e reposição de
peças dos equipamentos de refrigeração, bebedouro, geladeira, freezer
e gelágua, para atender as necessidades Gabinete do Prefeito do
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 6.667,85). Prazo
de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 16 de fevereiro de 2024.
Signatários: José Henrique Carneiro e Francisco Antonival Alves
Dantas Filho.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:15F2DB55

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.07.10/SEJUV

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.07.10/SEJUV Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Juventude, Esporte
e Lazer e a empresa AUTOCENTER SAMPAIO LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com fornecimentos de peças e
acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias,
destinados à frota de veículos pertencentes à Secretaria de Juventude,
Esporte e Lazer do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL:
(R$37.500,00). PRAZO: 31/12/2024. Mauriti/CE, 07 de Fevereiro de