DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.07.02 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de passagem
molhada, sobre o Riacho do trecho de acesso à Vila Cândido, na
Localidade de Riacho do Meio no Município de Irauçuba, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: B
& C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. ASSINA PELA
CONTRATADA:
Cyro
Dutra
Sales.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO:
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas
“a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de
fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:07C9BE08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.23.02 - OBJETO: Contratação
de Pessoa jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento em diversas ruas da Zona Urbana, no
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: A & B CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA:
Manuel Anastácio Tabosa de Andrade Braga. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO:
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alínea “b”
do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F8B1BDA6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
20240102010
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240102010, a
saber:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.122.0100.2.035;
ELEMENTO
E
SUBELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS
CONSELHOS ESCOLARES RELATIVO À MERENDA ESCOLAR
E FUNDEB.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses a partir da
assinatura do contrato, findando em 03/06/2024;
CONTRATADA:
APTUS
SERVIÇOS
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA LTDA;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA;
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA;
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
RAIMUNDO
ROMILDO
MARTINS MARÇAL;
VALOR GLOBAL: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais)
ITAIÇABA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
ANA MARIA DE LIMA
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:257E6B39
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024030101 CMJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024022101 CMJ
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024030101 CMJ PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024022101 CMJ CONSIDERANDO os
elementos contidos no presente processo de contratação direta de
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha
do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos
preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e
requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de
habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato,
conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal
14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada
pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação
está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133
de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores
a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois
centavos), no caso de outros serviços e compras, CONSIDERANDO
que o PARECER JURÍDICO ratifica que foram cumpridas as
exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 2024030101 CMJ, nos termos
descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de
Empresa Especializada visando a gestão das informações dos eventos
de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com
transmissão dos eventos S-2210-CAT/S- 2240 - Condições
Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com Elaboração de
laudos, PGR -Programa de Gerenciamento de Riscos, LTCAT-Laudo
técnico
das
condições
ambientais
do
trabalho,
PPP-Perfil
Profissiográfico Previdenciário, para realização da 4ª fase do e- social
SST da Câmara Municipal de Jaguaretama. PROPONENTE:A
GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA PRAZO DE VIGÊNCIA: 10
meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 13.150,00 (treze mil, cento e
cinquenta reais) Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE
DESPESAS, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro
no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, . DETERMINO, ainda,
que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio
eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em
atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único
da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.
Jaguaretama/CE, 08 de março de 2024
Assinado Eletronicamente
JOSE ERIVALDO DE BRITO
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:0A071A34
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 2024030101 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2024022101 CMJ
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