DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:11090F49

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.07.11/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.07.11/SEINFRA. Partes:
O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos e a empresa AUTOCENTER SAMPAIO
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços
de Manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimentos
de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas
garantias, destinados à frota de veículos pertencentes à Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de
Mauriti/CE.
VALOR
GLOBAL:
(R$150.000,00).
PRAZO:
31/12/2024. Mauriti/CE, 07 de Fevereiro de 2024. Signatários: José
Henrique Carneiro e Luiz Alan Sampaio de Santana

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:AF949E89

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.03/SPTS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.03/SPST. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Proteção
Social e do Trabalho e a empresa F A A DANTAS FILHO
REFRIGERAÇÃO - ME. OBJETO: contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação de ar
condicionado e reposição de peças dos equipamentos de refrigeração,
bebedouro, geladeira, freezer e gelágua, para atender as necessidades
da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de
Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 31.902,70). Prazo de vigência:
até 31/12/2024. Mauriti/CE, 16 de fevereiro de 2024. Signatários:
Claudia Fernanda Moreira e Francisco Antonival Alves Dantas Filho.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D3882E3C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº
1 do edital de Concorrência Eletrônica - 2102.01/2024 – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO
DE USINA FOTOVOLTAICA DE POTÊNCIA TOTAL DE 280,5
KWP NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE –
Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 1º
de abril de 2024 às 10:00. Referido adendo poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às
14:00 ou acessando https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
compras.m2atecnologia.com.br.

Meruoca-CE, 07 de março de 2024 –

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA.
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:580F5741

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é
REFORMA DA UBS SÃO JOÃO DAS ALMAS NO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação:
0701.10.301.0171.1.023 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE
DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA:
Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:A25B2603

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o
extrato do Segundo Aditivo Contratual resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
0109.01/2022.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: REFORMA
DA UBS SÃO JOÃO DAS ALMAS NO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 24,94% (vinte e
quatro inteiros e noventa e quatro décimos por cento), no valor inicial
do contrato. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI.
ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 25 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:46C532BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CHAMADA
PÚBLICA Nº 2024.02.07.1

Aviso de Homologação e ADJUDICAÇÃO. Chamada Pública nº
2024.02.07.1 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
junto
ao
Município
de
Milagres/CE.
PRODUTORES
VENCEDORES/CREDENCIADOS: Aloizio Belem de Figueiredo,
inscrito no CPF sob nº 223.435.553-20, Valor Total: R$ 38.220,00;
Cicera Valdenia Felix Malheiro, inscrito no CPF sob nº 003.100.473-
31, Valor Total: R$ 24.250,00; Cicera Vasques de Oliveira, inscrito
no CPF sob nº 824.378.073-49, Valor Total: R$ 13.220,00; Cicero
Alves Araújo, inscrito no CPF sob nº 588.103.073-72, Valor Total: R$
13.350,00; Francisca Adriana Araujo de Souza, inscrito no CPF sob nº
037.488.413-70, Valor Total: R$ 12.110,00; Francisca Cristiana
Tavares dos Santos, inscrito no CPF sob nº 746.173.033-91, Valor
Total: R$ 26.275,00; Francisca de Lima dos Santos Sousa, inscrito no
CPF sob nº 633.450.723-00, Valor Total: R$ 32.830,00; Francisca
Francilene Ferreira Alves, inscrito no CPF sob nº 005.972.863-96,
Valor Total: R$ 8.574,00; Francisca Joselina da Silva Ferreira,
inscrito no CPF sob nº 883.687.263-87, Valor Total: R$ 36.330,00;
Francisca Lídia Coelho Correia da Silva, inscrito no CPF sob nº
346.344.523-91, Valor Total: R$ 34.710,00; Francisco Genival Alves
Dantas, inscrito no CPF sob nº 308.401.713-15, Valor Total: R$