DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS 
PARA 
O 
ABASTECIMENTO 
DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE APOIO 
PSICOSSOCIAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL 
TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde- Data da 
assinatura: 29 de fevereiro de 2024. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.29.02. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACEÚTICOS 
LTDA, 
CNPJ: 
01.722.296/0001-17, 
representada por JOSÉ SALES SILVEIRA DE ALMEIDA, CPF: 
619.235.833-87; Valor Global R$ 1.058.859,00 (Um milhão, 
cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). Vigência 
da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 
2024.01.30.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE 
ESPECIALIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário 
Municipal de Saúde- Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.02.29.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: FERREIRA 
E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 
32.043.610/0001-69, representada por CÍCERO SAMUEL DE 
SOUSA 
LUNA, 
CPF: 
021.872.613-95; 
Valor 
Global 
R$ 
1.348.877,60 (Um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, 
oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos),. Dotação 
Orçamentária 
1303.12.306.0531.2.053, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. 
Vigência 
do 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES 
DE 
ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL 
ESPECIALIZADO 
(AEE), CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). George Fechine 
Tavares- Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura: 29 de 
fevereiro de 2024. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.02.08.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: DIEGO 
PEREIRA FECHINE- ME, CNPJ Nº 33.634.178/0001-43, 
representada por Diego Pereira Fechine, CPF: 068.680.043-54; Valor 
Global R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais). Dotação Orçamentária 
1303.12.306.0531.2.053, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. 
Vigência do AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES 
DE 
ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL 
ESPECIALIZADO 
(AEE), CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). George Fechine 
Tavares- Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura: 08 de 
fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:7EAF9987 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Aviso de Republicação da Concorrência Eletrônica n° 2024.02.19.01. 
O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, 
Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame 
licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é o A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
EM 
PROCESSOS 
DE 
CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS POR MEIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA/CE. O certame acontecerá na plataforma portal 
de compras de Missão Velha/CE, no endereço eletrônico 
www.portaldemissaovelha.com.br, 
conforme 
especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de 
abertura marcada para o dia 01 de abril de 2024, a partir das 09:00 
horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do EMAIL: 
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.  
  
Missão Velha/CE, 08 de março de 2024. 
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR- 
Agente de Contratação. 
  
Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.01.30.01. O setor de 
licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na 
modalidade concorrência, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE 
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA COM REJUNTAMENTO, COM LOCALIZAÇÃO EM 
DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O 
certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no 
endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com data de abertura marcada para o dia 26 de março de 
2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser 
obtidas através do email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.  
  
Missão Velha/CE, 07 de março de 2024. 
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR- 
Agente de Contratação. 
  
Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.03.04.01. O setor de 
licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na 
modalidade concorrência, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE 
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA COM REJUNTAMENTO, COM LOCALIZAÇÃO NO 
SITIO PINTADO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O 
certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no 
endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com data de abertura marcada para o dia 27 de março de 
2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser 
obtidas através do email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.  
  
Missão Velha/CE, 08 de março de 2024.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR- 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:FD9C1CEF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEXTO TERMO ADITIVO AO Nº CONTRATO Nº 20190185 - 
IMAMN / 20190186 - FMMA  

                            

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